Coeficiente de inteligência QI e doenças infecciosas em Moçambique

Um estudo publicado por Christopher Epigg, da University of New Mexico, supõe que a distribuição mundial da capacidade cognitiva é determinada, em certa medida, pela variação na intensidade de doenças infecciosas.  O estudo sugere ainda que, um ser humano em desenvolvimento terá dificuldade em construir um cérebro e lutar contra as doenças infecciosas, ao mesmo tempo, pois ambas são tarefas metabolicamente muito caras. Para o efeito o estudo usou  medidas de quociente de inteligência média nacional (QI). As doenças infecciosas continuam a ser o mais poderoso desgastante de QI médio nacional . 

O Estudo é interessante, pois coloca Moçambique como um dos países mais afectados, com um Quociente de inteligência (QI) médio de 64 pontos, numa lista de 192 países. Na parte inferior da lista de inteligência média (QI) está a Guiné Equatorial, seguida por Santa Lúcia, Camarões, Moçambique  e Gabão.  Estes países possuem igualmente o maior índice de doenças infecciosas. No topo da lista dos países com a maior inteligência média estão Cingapura, seguida pela Coréia do Sul, China e Japão. Estes países apresentam níveis relativamente baixos de doença. A lista dos países incluídos no estudo podem ser encontradas aqui.

Pode-se com este estudo concluir que a inteligência dos Moçambicanos está a ser negativamente afectada pelas doenças que constituem nossos principais problemas de saúde pública (malária, tuberculose, Hiv-sida, etc), e por esse motivo os Moçambicanos gastam mais energias em saúde, que deviam ser usadas em outros sectores, o que afecta negativamente a nossa inteligência ?

Salários dos Políticos

O The Economist reporta que na passada segunda feira, o Primeiro Ministro do Quénia, Raila Odinga, rejeitou o reajuste salarial que lhe foi concedido pelo parlamento  na semana passada. Odinga, com o incremento salarial proposto pelo parlamento, passaria a auferir cerca de USD 430.000 anuais o que o colocaria entre os líderes políticos mais bem pagos do Mundo.  Este salário, segundo a minha fonte, seria 240 vezes maior do que o PIB per-capita do Kenya  (medido em uma base de paridade de poder de compra).

O debate em torno destes números pode ser complexo, na medida em que estes são salários base e não incluem regalias e subsídios e outros bónus dos estadistas. O Presidente da Índia, como se pode ver na figura abaixo, tirada do The Economist, é o que tem o salário base anual mais reduzido.

35 anos de Independencia: O PERCURSO DA ECONOMIA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique celebra hoje 35 anos de independência Nacional e importa referir que a economia de Moçambique floresceu durante este percurso, pese embora a Guerra de desestabilização tenha constituído um dos maiores entraves ao crescimento e desenvolvimento económico do País ao longo deste período. O Acordo de Paz, em 1992, permitiu que Moçambique registasse taxas de crescimento económico que constituíram referência internacional e registaram-se melhorias significativas dos padrões de vida dos Moçambicanos nos últimos 18 anos. Não há dúvidas que persistem desafios ao desenvolvimento do país, na coordenação e implementação de políticas, e na concentração do focus da economia na base produtiva.

Logo após a independência, a economia de Moçambique estava praticamente ligada ao modelo de gestão económica colonial, e a saída de recursos humanos, materiais e financeiros para a "metrópole" deixou a nova liderança política fragilizada e com a necessidade de iniciar um novo processo de reestruturação económica do País. Foi assim que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), adoptou a partir de 1975 medidas económicas tais como as nacionalizações, o encerramento das fronteiras com a Rodésia, a Adopção do Plano Prospectivo e Indicativo (PPI), dentre outras medidas de centralização da economia.

Os primeiros sinais de recuperação económica poucos anos após a proclamação da independência, com o apoio de países socialistas como a URSS, China, Cuba e Argélia foram seguidos de uma profunda crise no princípio da década 80, caracterizada pelo declínio da produção agrícola e industrial em mais de 20%, depreciação do metical, redução das reservas alimentares e financeiras, e um decréscimo das exportações do País. As nacionalizações e o controlo, pelo estado, das principais empresas produtivas do País e a adopção de um modelo de economia centralmente planificada retraiu o investimento estrangeiro e como o país não dispunha de capital humano suficiente, a gestão destas empresas não foi satisfatória durante o período. Esta situação levou a um deficit do PIB de cerca de 15%.

Este cenário levou a que o Governo Moçambicano aderisse, em meados da década 80, às instituições de Bretton Woods, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM) , e adoptou novos programas de ajustamento estrutural da economia (PRE, PRES) e mais tarde até 1992 uma série de medidas de política económica fossem tomadas, nomeadamente a aprovação de uma nova constituição, a mudança do sistema de economia centralizada para uma economia de mercado, com abertura ao livre comércio, a reestruturação e privatização de empresas Estatais. Como resultado, o PIB voltou a mostrar sinais de crescimento a partir de finais da década de 80.

Do Acordo de Paz em diante

No entanto, o País continuava a registar uma fraca integração de mercados e da economia, assim como infra-estruturas económicas e sociais em constante degradação devido à guerra de desestabilização. Em 1992 é assinado o Acordo Geral de Paz que põe fim a 16 anos de guerra civil no País e permite uma maior circulação de pessoas e bens em todo o território nacional. Este acordo permitiu que fosse desenhadas novas políticas e programas que permitiram que nos anos subsequentes fosse possível a construção e reconstrução de infra-estruturas, a expansão da distribuição de bens e serviços aos cidadãos, a reforma do sector público, a recuperação da industria e da agricultura, dentre outros factores de crescimento e desenvolvimento económico.

O PIB vem crescendo a taxas favoráveis nos últimos 5 anos, ou seja, entre 8% a 9% ao ano em média. A partir de meados da década de 2000 iniciou uma nova fase na dinâmica de crescimento da economia Moçambicana, através da captação de mega-projectos de investimento, com destaque para Mozal, Sasol, HCB, Vale, Riversdale, Areias Pesadas de Moma, dentre outros, que constituem uma forte alavanca no crescimento económico e na geração de postos de trabalho. Por outro lado, o Governo Introduziu o Fundo de Investimento e Iniciativa Local (FIIL) para potenciar a base produtiva da economia e financiar directamente os agentes económicos que actuam nos distritos do País, nas zonas rurais, na produção de alimentos e na criação de postos de trabalho.

Ainda há muito diamante

Se tomarmos em consideração o percurso da economia de Moçambique nos últimos 35 anos podemos afirmar que ainda há muito "diamante por lapidar" para o desenvolvimento do País. As taxas de crescimento económico satisfatórias mostram que é possível assegurar um desenvolvimento económico próspero nos próximos tempos em Moçambique, mas para tal é necessário tomar-se em consideração alguns elementos:

Maior coerência e integração de políticas, programas e acções de desenvolvimento económico a estratégia de desenvolvimento do país deve estar bem definida e evitar no máximo distorções sectoriais, ou seja, todas as políticas económicas devem almejar o mesmo objectivo comum seja ele a redução da pobreza, ou o incremento do PIB per-capita, ou o crescimento económico. Verifica-se que ainda persistem lacunas de coerência e integração na formulação e implementação de políticas de desenvolvimento. A título de exemplo existem três grandes corredores de desenvolvimento horizontais e paralelos (norte, centro e sul) e nestes 35 anos ainda há necessidade de um corredor potenciado norte-sul para fazer a integração inter-regional de Moçambique. Este é um desafio para os próximos anos no âmbito da integração.

Será necessário que a planificação do desenvolvimento económico busque as combinações de políticas fiscal e monetária e as ajuste mais gradualmente à realidade de crescimento e desenvolvimento que se pretende alcançar no País. A expansão do sector e dos serviços financeiros no país deverá acompanhar a evolução da produção e do sector real da economia. O Governo e o Banco Central devem incrementar o diálogo nos próximos tempos.

Investimento em Infra-Estruturas

A existencia de infra-estruturas continua a representar uma condição para o crescimento e desenvolvimento de economias como a Moçambicana. Estradas, Vias-férreas, pontes, fábricas, comunicações, energia eléctrica, recursos hídricos, Aeroportos, etc., continuam a ser necessários em Moçambique. As infra-estruturas existentes ainda estão aquém de cobrir as necessidades de desenvolvimento que o país impõe, apesar dos avanços significativos que se registaram nos últimos 35 anos. Será importante financiar infra-estruturas de apoio à produção agrícola e industrial para o aumento da produção e das exportações.

Nos Sectores de sucesso e mega-projectos Será necessário visualizar e potenciar os sectores mais competitivos e lucrativos da economia mundial nos próximos tempos, nomeadamente a extracção mineira, a produção de energia, o turismo com um enorme potencial por explorar, e as telecomunicações. A Evolução destes sectores demonstra que têm enorme potencial nos mercados interno e internacional e geram economias de escala, por isso os agentes e os fazedores de política económica deverão olhar para estes sectores de modo a buscar mais-valias e parcerias externas que possam trazer vantagens para os Moçambicanos.

 Na agricultura quanto maior for a contribuição da agricultura no PIB de Moçambique, mais eficaz será a redução da pobreza no País. – Sendo a base de desenvolvimento da economia de Moçambique, segundo a constituição, e sendo o sector produtivo onde se concentra a maior parte da população Moçambicana, nunca deve ser terciarizada ou negligenciada pois é deste sector que o rendimento disponível da maioria das famílias Moçambicanas depende. Será importante um grande investimento e intervenção na Revolução Verde e nos diferentes programas de desenvolvimento da agricultura, mas a ideia central deve ser tirar gradualmente o pequeno agricultor familiar Moçambicano de uma situação de subsistência para níveis mais elevados.

Fortalecimento de pequenas e médias empresas - É importante potenciar o pequeno e médio empresário Moçambicano através da criação de uma rede consolidada de pequenas e médias empresas, de modo a que a riqueza seja melhor distribuída, e que haja mais postos de trabalhos para os cidadãos. A estratégia de desenvolvimento de pequenas e médias empresas deverá ser potenciada no recém-criado Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (IPEME).

O desenvolvimento de Moçambique passa pelos grandes projectos como a Ponte Armando Guebuza, sobre o Rio Zambeze, maior obra desde a independencia nacional, ou a ponte sobre o rio Rovuma, dentre outros, mas o País precisa de sair da situação de pobreza em que se encontra com os recursos de que dispõe. Isto significa que mesmo que as empresas cresçam, os bancos cresçam, os mega-projectos gerem lucros, e que haja mais infra-estruturas, é preciso assegurar que os Moçambicanos fiquem mais ricos e menos pobres.

Basílio Muhate in Caderno de Economia & Negócios, Jornal notícias 25/06/2009

Sobre a Dolarização da Economia de Moçambique - Bruno Almeida

Depois de umas "férias" na blogosfera, estou de volta, ainda na ressaca e um pouco desactualizado das últimas evoluções nesta rede social. Alguns emails que me cairam no correio electrónico questionavam se eu tinha "desistido" de blogar sobre a economia de Moçambique.... 

Volto com a entrevista que o meu amigo e consultor Bruno Almeida concedeu recentemente abordando a Dolarização da Economia no caso de Moçambique. foi a melhor maneira que encontrei para voltar, mesmo que ainda consumido pela ressaca das "férias"...

Vale a pena ler...

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BRUNO ALMEIDA FALA SOBRE A DOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA MOÇAMBICANA

1.       Até que ponto a “dolarização” da economia é grave, considerando o caso de Moçambique?

A dolarização da economia moçambicana, como qualquer outro fenómeno que mexe com a nossa identidade, é muito preocupante, e há necessidade eminente de se combater este fenómeno. No entanto, este combate apresenta algumas medidas restritivas que podem colocar em perigo o curso normal da economia. Tal é o caso da restrição à moeda estrangeira que dá mais azo ao mercado paralelo. Moçambique tem envidado esforços para combater este fenómeno. O facto é que os nossos empresários atrelam-se à uma moeda de referência, neste caso o dólar, devido a conjuntura económica do nosso país, em que ainda não temos uma moeda forte capaz de competir com as outras. Nós dependemos em mais de 50% de importações, temos que ver esta questão com muito cuidado.

2.       O nosso país encontra-se numa situação de “desdolarizar” o mercado?

Desdolarizar? Temos estado a fazer há anos. Impossível é tomarmos medidas drásticas e com efeitos imediatos em relação a este aspecto. Já referi que nós dependemos em mais de 50% de importações, é preciso ter cuidado com políticas drásticas em relação a desdolarização. Veja, se o Sr. é empresário e toda a matéria-prima para sua indústria é importada, imagina quantos milhares de meticais teria de gastar para pagar a devida importação se estivesse numa situação em que não teria a divisa para o devido pagamento? Uma vez que a nossa moeda ainda tem um peso reduzido em relação as outras moedas internacionalmente fortes.

Temos que fazer as coisas com calma, a desdolarização tem que ser gradual e sustentada, paralelamente, com o aumento da produção, com a abertura de mais indústrias no país, com uma boa gestão das indústrias já existentes, etc.

Pese embora a tendência do nosso mercado seja um pouco controversa, pois parece estar a ficar moda fixar a maioria dos preços em moeda estrangeira.

3.       Que impacto é que tem a violação da medida que obriga a fixação dos preços e da facturação em moeda nacional?

Do lado da economia/nação o impacto é claro:

·         Perda de parte da nossa identidade. A moeda é o símbolo da soberania de uma nação, é o símbolo da nossa identidade;

·         Dificulta o controlo e a estabilidade dos indicadores macroeconómicos (inflação, taxa de câmbio entre outros)

·         Aumenta os custos de transacção para as empresas e os seus clientes, a medida em que tudo deve ser feito em metical e depois convertido em dólar.

NB: Adicionalmente leva-nos a perda de identidade da nossa moeda, remetendo-nos a falta de auto-estima.

Do lado dos empresários, o facto é que um dia serão penalizados por esta violação as regras estipuladas.

4.       Há países que mesmo usando o dólar tem uma economia forte e competitiva. Porquê, precisamos ter uma moeda forte para desenvolver?

Durante anos o dólar foi a suprema moeda de reserva e de comércio. É uma moeda extremamente forte. Esses países certamente que tem níveis de produção altamente elevados e as exportações são significativas, que não é o nosso caso. Uma das funções da moeda é a de meio de troca. Se o meio de troca não é poderoso em relação a valor do bem/serviço que se pretende, temos que gastar mais unidades do tal meio de troca (moeda-metical) para poder adquirir o determinado bem. Daí que há necessidade sim de ter uma moeda forte para desenvolver, não obstante o facto de uma moeda forte atrair o investimento. Pois, os investidores estarão seguros de que não estarão a investir os seus activos numa economia que os poderá desvalorizar com facilidade.

5.       Alguns círculos sugerem que o Banco de Moçambique está a desvalorizar o Metical para atrair as exportações, abaladas pela crise financeira o ano passado. Acha que este argumento é válido?

Sou céptico quanto a esta assumpção. Pode ser e pode não ser. Melhor opinião só poderá vir do Banco de Moçambique.

Todavia, importa-se referir o seguinte. O Bancos Centrais, por vezes ao pretenderem estimular as exportações dos respectivos países podem depreciar a sua moeda (aumentando a taxa de câmbio) por um determinado período de tempo.

Obviamente que existem outros métodos para estimular as exportações:

·         Temos que construir relacionamentos. Outros países têm hábitos e culturas diferentes, e uma boa relação com importadores pede uma dose de conversa e mente aberta.

·         Temos que personalizar os produtos. Fazer uma pesquisa de mercado para modificar os itens que pretendemos vender, de acordo com as normas do país de destino;

·         Etc

O importante seria primeiro entender se Moçambique exporta porque o produtor vende no exterior ou porque o importador vem comprar no nosso mercado? É discutível.

6.       Neste ponto, gostaria que acrescentasse outros aspectos que julga importantes.

Possivelmente a nossa legislação poderia abrir uma excepção para algumas entidades. Note que somente empresas que detém maior parte das suas transacções relativas a compras de insumos com o exterior é que se justifica a dolarização dos seus serviços, para evitar incorrerem em prejuízos acumulados, decorrentes das flutuações cambiais.

Caso contrário é absurdo! Valorizemos a nossa moeda, usemos o metical... É orgulho moçambicano. É símbolo da nossa identidade.

Bruno Almeida In "O País" 

Bancarização da Economia de Moçambique – uma contribuição para o debate

A Bancarização da economia de Moçambique é um dos principais desafios dos agentes implementadores de políticas Monetárias e financeiras em  Moçambique, nomeadamente o Banco de Moçambique, os Bancos comerciais e outras instituições financeiras a operar no País. Alguns intervenientes do sector financeiro Moçambicanos defendem que o fraco desenvolvimento de infra-estruturas constitui um dos principais entraves à bancarização da economia, ou seja à expansão dos bancos e instituições financeiras às zonas rurais, o aumento do número de balcões e de ATM´s. tive a oportunidade de participar num debate promovido pela estação televisiva STV, no Programa O País Económico, sobre a bancarização da economia de Moçambique, no qual participaram o Dr. Sérgio Viéira, ex-Governador do Banco de Moçambique, o Dr. Lourenço Veniça, economista e docente na Faculdade de Economia da UEM, e achei por bem trazer uma contribuição para o debate.

O Banco de Moçambique considera-se satisfeito com a expansão da banca para as zonas rurais de Moçambique, um desafio que já vem desde o ano de 2007, com uma cobertura actual de 51 distritos, dos 128 existentes no País, ou seja, existem ainda 77 distritos em Moçambique sem nenhuma sucursal ou Banco a funcionar localmente.  Provavelmente a satisfação do Banco Central Moçambicanon resida no facto de dos 28 distritos abrangidos em 2007 agora em 2010 o número de distritos ter aumentado para 51, ou seja, terem sido abertos bancos em mais 23 Distritos nos últimos dois anos em Moçambique. Portanto, a taxa de cobertura passou de 22% para 40%.

A deficiência de infra-estruturas tais como estradas, electricidade, telecomunicações e outras representa um dos maiores entraves à expansão da banca Moçambicana para as zonas rurais, pois grande parte dos distritos em Moçambique regista ainda estas deficiências. A questão das infra-estruturas é pertinente, mas a questão que se coloca é: será que com a existência de infra-estrurtura a bancarização da economia de moçambique deixará de ter as dificuldades que hoje enfrenta ?

A Bancarização da economia de Moçambique, realizada nos actuais moldes só permite que os principais agentes desta medida de política de desenvolvimento económico e financeiro sejam os bancos comerciais e instituições financeiras do sector privado. Ao Banco Central (Banco de Moçambique) cabe apenas o papel de exercicio da persuação moral, ou seja, apelar para que o sector privado ganhe uma nova atitude em relação à bancarização. Logo, não há condições para que o Estado lidere a bancarização da economia e a expansão bancária.

O sector privado procura mercados competitivos e rentáveis, procura espaços onde a demanda pelos seus produtos e serviços é elevada, procura lucro e rentabilidade. Não interessa aos Bancos comerciais abrirem balcões onde não haja infra-estruturas, e mais do que isso não lhes interessa abrir balcões onde o seu principal negócio (dinheiro) não rende juros. Por isso é que mais balcões continuarão a ser abertos em zonas urbanas e em zonas com maior fluxo monetário e financeiro.

Mesmo na capital de Moçambique, a cidade de Maputo, existem bairros e distritos Municipais com todas as infra-estruturas necessárias para a criação de um banco, mas que simplesmente não tem nenhum balcão ou agência bancária por perto, o que significa que para o sector privado, para a banca comercial, não bastam apenas infra-estruturas, é preciso outro tipo de dinâmicas de circulação de moeda, de existencia de investidores, de existencia de mercados financeiros competitivos e lucrativos.

Se a expansão dos serviços financeiros para as zonas rurais é um desafio de política económica e financeira, então é necessário que o Estado moçambicano, para além do estabelecimento de infra-estruturas, lidere o processo levando à cabo algumas inciciativas tais como a introdução de medidas fiscais que beneficiem a expansão bancária, com a introdução de subsídios a determinados serviços bancários nas zonas rurais, ou com e entrada directa do Estado, através de um Banco ou instituição que tenha o desafio de liderar a captação de poupanças nas zonas rurais. Os indivíduos das zonas rurais são cidadãos de baixa renda que precisam de fazer pequenas poupanças e precisam de financiamento para pequenas actividades de geração de rendimento.

Estes cidadãos precisam de 100 USD para iniciarem um pequeno negócio, seja a criação de aves, seja a venda de produtos alimentares básicos, seja para a compra de uma bicicleta-taxi, seja para a montagem de um telefóne público, dentre outras actividades económicas rurais e de pequena dimensão que contribuem para reduçao da pobreza dos mesmos. Há exemplos no continente africano e no mundo (em países ricos e pobres) de experiências de bancos de poupança e crédito para indivíduos de baixa renda que resultaram em sucesso.

Ainda existe a opção do incentivo ao micro-crédito e as micro-finanças em Moçambique, no entanto o que se apercebe é que continua-se no ciclo da falta de infra-estruturas, falta de pessoal qualificado nos distritos, alto risco de concessão de crédito, entre outros. As instituições de micro-finanças seguem o mesmo percurso que os bancos comerciais.

Indirectamente há um sinal do Governo Moçambicano, através da institucionalização dos Fundos de investimento em Iniciativa Local (FIIL) ou Orçamentos de investimento em iniciativas Locais (OIIL), os conceituados “7 milhões” para fazer face ao fraco crédito e financiamento ao desenvolvimento nos distritos, mas ainda falta a componente de captação de poupanças dos indivíduos, de modo a que estas poupanças nas zonas rurais não fiquem enterradas ou guardadas em residencias, mas em lugar seguro e que produz efeitos multiplicadores na economia.

Vale a pena ler alguns escritos mais elaborados relacionados com  bancarização da economia de Moçambique publicados em Moçambique por Salim Vala, Director no MPD, Antonio Matabele, economista Moçambicano, pelo Banco de Moçambique e um debate sobre o assunto no blog do Julio Mutisse,  e dai tirar ilações sobre este tema que se afigura importante para a economia de Moçambique.

O que Fazer pela economia do Haiti após o terramoto ?

O The Economist tem um artigo sobre o Haiti, um país devastado por um terramoto que tirou a vida a cerca de 200.000 pessoas, destruiu infra-estruturas e colocou o País numa situação de desespero. O Haiti já antes do tremor de terra era considerado como uma das economias mais pobres do Mundo, conta agora apenas com a ajuda da Comunidade internacional, com um um número insignificante de instituições em funcionamento pleno, na medida em que uma grande percentagem dos membros do Governo e das mais altas individualidades do estado perderam as vidas. A ajuda internacional não tardou a chegar ao Haiti. Estados Unidos, China, Canadá, Brasil, Cuba juntam-se as promessas de ajuda que rondam a 1 bilião de USD.

O principal ponto que me leva a citar o The Economist é o debate em torno dos desafios do Haiti a médio e longo prazo, um país que terá praticamente que começar da estaca zero, uma vez que perdeu-se muito pessoal qualificado e as instituições têm uma fraca influencia principalmente com esta crise instalada em que quem efectivamente liderá a logística de recuperação do País são os EUA.

Esta entrada em peso dos estados Unidos (agora para ajuda, uma vez que já estiveram lá no passado) no Haiti, como é que pode ser vista pelos próprios Haitianos ? Certamente que o cidadão comum fica satisfeito por ver os Americanos por aquelas bandas pois verão os seus problemas de água, alimentos, combustíveis, medicamentos e abrigo resolvidos.

Este é o cenário actual, mas da crise até a construção de um país melhor no Haiti já entra-se para um debate mais profundo. Num país repleto, momentâneamente de campos de afectados à volta da capital, onde o Governo não tem um espaço adequado para planificar o desenvolvimento, exige-se investimento virado para infra-estruturas e serviços básicos. Mas quem vai fazer os planos e como vai fazer ? O Governo está sem capacidade, o País tem uma enorme crise de desenvolvimento sustentável a ver pelo desflorestamento nos últimos anos no Haiti, que provavelmente não contribuem em nada para o ambiente.

Sugerem-se conferências de doadores, seminários e meetings internacionais para analisar-se a situação do Haiti e buscarem-se alternativas de saída da crise. Uma saída mais pacífica no seio da comunidade doadora é a criação de uma entidade, sob liderança da Organização das Nações Unidas (ONU) liderada por um outsider (nomes como Bill Clinton e George Bush já foram avançados mas ainda não reunem consensos no debate), em colaboração com um proeminente Haitiano como Primeiro-Ministro. A esta pressão dos doadores o actual governo afirma estar em condições de liderar a mudança e a reconstrução do Haiti porque uma nova autoridade retiraria legitimidade ao governo em exercício, eleito democraticamente.

Os primeiros sinais estão a ser dados para a recuperação da economia do Haiti. A reabertura dos bancos e de algumas lojas cujos edifícios não sofreram com o tremor representam um sinal de que as autoridades procuram soluções, mas ainda longe de serem claramente visualizadas num país em que mais de dois terços da população vive da garicultura, da produção de milho, açucar, arroz, café e madeira e com uma grande insuficiência alimentar.

Que soluções para a recuperação do o Haiti após o terramoto ? Isto faz-me pensar em Moçambique e imaginar uma catástrofe da mesma natureza no nosso País. Espero que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) de Moçambique tome o caso do Haiti como um caso de estudo e que através desta experiência melhore as suas abordagens de prevenção e gestão de calamidades.

Sobre a Sorte dos Mambas e o Azar do País, de Elisio Macamo

Li e reli o texto do Prof. Elisio Macamo, pessoa que admiro e respeito pelo ângulo de visão da sociedade Moçambicana que consegue alcançar, um ângulo só dele que as vezes dá-nos a ilusão de óptica de que está a tropeçar daquele angulo tão inclinado, quando continua bem firme. No seu texto o também blogger Elisio Macamo (sem fólego, mas ainda consumível) socorre-se do termo Mambas para correlacionar a selecção nacional de futebol e o governo Moçambicano recém formado, assim como apresenta a sua consultoria de desenvolvimento à governação Moçambicana durante o quinquénio 2010-2014.

Efectivamente tudo o que não resulta de um trabalho sério e previamente planificado termina mal e, para combatermos a pobreza, tal como no caso dos mambas, teremos k ter feito um bom trabalho de preparação. O combate à pobreza é a palavra de ordem do dia, e Macamo mostra o lado superfluo da análise e do debate político que flui nas principais plataformas criadas para o efeito.

Temos estado a assistir a debates sobre constitucionalidades, sobre doadores, sobre membros do governo, sobre diversos assuntos de algum interesse político, mas há objectivamente desafios reais que este país enfrenta sobre os quais a actuação dos governantes tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento economico e social. Os nossos analistas políticos provavelmente estejam a elevar o debate para questões que não exigam muito esforço de coragem na sua abordagem. Igualmente o prof. Macamo no seu texto tem algumas inclinações para estas questões ligadas à pseudo-doadores e outras, por força da actualidade política nacional.

Concordo com o professor Macamo no que respeita a generalidade da luta contra a pobreza e na necessidade de se buscarem os verdadeiros problemas que causam a pobreza e eleva-los ao discurso político e a consciência dos governantes. Ao novo elemento de descentralização acrescentaria a pobreza urbana como sub componente da pobreza que vem trazer um novo elemento que dantes não era aglutinado pelos 7 milhões, o que certamente criou transtornos nas cidades e vilas de Moçambique e levou a que o debate da classe média e alta, a tal que domina a análise política nos midia, não tivesse elementos suficientes para mergulhar nas suas especificidades. Os 7 milhões, para além da coerência institucional e definição de competências vão carecer de resultados não só palpáveis, mas também mensuráveis e comparáveis.

A definição da luta contra a pobreza como agenda nacional é estratégica porque a pobreza é o maior desafio de Moçambique do ponto de vista geral e não só faz sentido assumir esta agenda na nossa relação com os doadores mas também na relação do poder político com os eleitores. Moçambique tem uma série de problemas dos quais E. Macamo faz referência, como por exemplo a relação entre o estado e os cidadãos na resolução dos problemas concretos dos cidadãos.

Sobre a filosofia política que a agenda nacional deve ou não suportar, obviamente que o poder político, os órgãos de soberania do Estado e os partidos políticos são os principais agentes na definição da linha filosófica ou ideológica que a Nação deverá adoptar. O Partido no poder é de orientação Socialista democrática, o que pressupõe justiça social, critica, democracia. O Prof. Macamo sugere que o discurso de aceleração de Moçambique e recuo da pobreza signifique que cada um dos cidadãos deverá combater a sua própria pobreza, ao mesmo tempo esperava ver sugestões por parte do prof Macamo sobre que postura executiva deviam ter estes mesmos governantes na luta contra a pobreza. Qual deverá ser o papel efectivo de cada uma destas partes ?

Como é que o tamanho do Governo entra em conflito com com a prossecução dos seus objectos ? Terá a ver com as tais tensões internas ligadas a existencia de pelouros/ministérios conflituantes do ponto de vista de área de actuação ? Certamente que algumas areas ministeriais são conflituantes/concorrentes, este é um problema que merece atenção especial. Acredito que por isso e para isso é que existe um Ministério da planificação e desenvolvimento a servir de grande player no jogo estratégico governamental.

Com um Ministério de Planificação e Desenvolvimento que faça uma excelente matriz de desenvolvimento, os riscos de surgimento das rotas de colisão previsíveis reduzem, no entanto sendo o MPD um super-ministério voltamos a questão sobre o papel do Primeiro-Ministro e a sua influencia sobre toda a planificação da governação. Não sendo o actual PM economista a linguagem junto dos doadores corre o risco de mudar, valendo-lhe o discurso político, ai afigura-se a Necessidade de o Dr Aires Ali buscar assessores bem preparados para prepara-lo em questões económicas e financeiras do desenvolvimento. Ironizando, espero que as áreas de pasto sejam bem definidas pelo MPD e que integração e abertura ao livre pasto permita que não haja problemas de gado nas movimentações dos pastores.

Por tudo isto, a utilidade de uns e outros ministérios e a sua actuação vai depender muito da forma como a planificação é feita e coordenada. As questões de ordem orçamental podem ser ultrapassadas. O outro ponto central nesta discussão sobre a utilidade dos ministérios é que estes devem ser criados tomando em consideração os principais desafios económicos e sociais que enfrentamos e tomando menos em consideração algumas tensões, alguma acomodação ou outras questões de carácter alheio ao combate à pobreza.

Continuo preocupado não com os números, porque esses são satisfatórios, mas com o ainda dificil acesso à agua potável, com a fraca capacidade de aproveitamento das águas dos rios e construção de algumas resrvas para fazer face aos períodos de cheias e seca, com o ainda fraco aproveitamento da terra, com os efeitos do HIV-SIDA no desenvolvimento, com o fraco aproveitamento da extensa costa Moçambicana, com o ainda fraco investimento no capital humano e no ensino tecnico, apesar do discurso, com a ainda necessária expansão das vias de acesso para suportarem os efeitos multiplicadores dos 7 milhões, com os índices de pobreza urbana que tendem a crescer, entre outros aspectos essenciais do desenvolvimento humano.

Como bem diz o Prof Macamo, temos equipe forte, que conhece a casa e é ganhadora, portanto, no excuses. E o desafio está lançado.

B.Muhate