Li e reli o texto do Prof. Elisio Macamo, pessoa que admiro e respeito pelo ângulo de visão da sociedade Moçambicana que consegue alcançar, um ângulo só dele que as vezes dá-nos a ilusão de óptica de que está a tropeçar daquele angulo tão inclinado, quando continua bem firme. No seu texto o também blogger Elisio Macamo (sem fólego, mas ainda consumível) socorre-se do termo Mambas para correlacionar a selecção nacional de futebol e o governo Moçambicano recém formado, assim como apresenta a sua consultoria de desenvolvimento à governação Moçambicana durante o quinquénio 2010-2014.
Efectivamente tudo o que não resulta de um trabalho sério e previamente planificado termina mal e, para combatermos a pobreza, tal como no caso dos mambas, teremos k ter feito um bom trabalho de preparação. O combate à pobreza é a palavra de ordem do dia, e Macamo mostra o lado superfluo da análise e do debate político que flui nas principais plataformas criadas para o efeito.
Temos estado a assistir a debates sobre constitucionalidades, sobre doadores, sobre membros do governo, sobre diversos assuntos de algum interesse político, mas há objectivamente desafios reais que este país enfrenta sobre os quais a actuação dos governantes tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento economico e social. Os nossos analistas políticos provavelmente estejam a elevar o debate para questões que não exigam muito esforço de coragem na sua abordagem. Igualmente o prof. Macamo no seu texto tem algumas inclinações para estas questões ligadas à pseudo-doadores e outras, por força da actualidade política nacional.
Concordo com o professor Macamo no que respeita a generalidade da luta contra a pobreza e na necessidade de se buscarem os verdadeiros problemas que causam a pobreza e eleva-los ao discurso político e a consciência dos governantes. Ao novo elemento de descentralização acrescentaria a pobreza urbana como sub componente da pobreza que vem trazer um novo elemento que dantes não era aglutinado pelos 7 milhões, o que certamente criou transtornos nas cidades e vilas de Moçambique e levou a que o debate da classe média e alta, a tal que domina a análise política nos midia, não tivesse elementos suficientes para mergulhar nas suas especificidades. Os 7 milhões, para além da coerência institucional e definição de competências vão carecer de resultados não só palpáveis, mas também mensuráveis e comparáveis.
A definição da luta contra a pobreza como agenda nacional é estratégica porque a pobreza é o maior desafio de Moçambique do ponto de vista geral e não só faz sentido assumir esta agenda na nossa relação com os doadores mas também na relação do poder político com os eleitores. Moçambique tem uma série de problemas dos quais E. Macamo faz referência, como por exemplo a relação entre o estado e os cidadãos na resolução dos problemas concretos dos cidadãos.
Sobre a filosofia política que a agenda nacional deve ou não suportar, obviamente que o poder político, os órgãos de soberania do Estado e os partidos políticos são os principais agentes na definição da linha filosófica ou ideológica que a Nação deverá adoptar. O Partido no poder é de orientação Socialista democrática, o que pressupõe justiça social, critica, democracia. O Prof. Macamo sugere que o discurso de aceleração de Moçambique e recuo da pobreza signifique que cada um dos cidadãos deverá combater a sua própria pobreza, ao mesmo tempo esperava ver sugestões por parte do prof Macamo sobre que postura executiva deviam ter estes mesmos governantes na luta contra a pobreza. Qual deverá ser o papel efectivo de cada uma destas partes ?
Como é que o tamanho do Governo entra em conflito com com a prossecução dos seus objectos ? Terá a ver com as tais tensões internas ligadas a existencia de pelouros/ministérios conflituantes do ponto de vista de área de actuação ? Certamente que algumas areas ministeriais são conflituantes/concorrentes, este é um problema que merece atenção especial. Acredito que por isso e para isso é que existe um Ministério da planificação e desenvolvimento a servir de grande player no jogo estratégico governamental.
Com um Ministério de Planificação e Desenvolvimento que faça uma excelente matriz de desenvolvimento, os riscos de surgimento das rotas de colisão previsíveis reduzem, no entanto sendo o MPD um super-ministério voltamos a questão sobre o papel do Primeiro-Ministro e a sua influencia sobre toda a planificação da governação. Não sendo o actual PM economista a linguagem junto dos doadores corre o risco de mudar, valendo-lhe o discurso político, ai afigura-se a Necessidade de o Dr Aires Ali buscar assessores bem preparados para prepara-lo em questões económicas e financeiras do desenvolvimento. Ironizando, espero que as áreas de pasto sejam bem definidas pelo MPD e que integração e abertura ao livre pasto permita que não haja problemas de gado nas movimentações dos pastores.
Por tudo isto, a utilidade de uns e outros ministérios e a sua actuação vai depender muito da forma como a planificação é feita e coordenada. As questões de ordem orçamental podem ser ultrapassadas. O outro ponto central nesta discussão sobre a utilidade dos ministérios é que estes devem ser criados tomando em consideração os principais desafios económicos e sociais que enfrentamos e tomando menos em consideração algumas tensões, alguma acomodação ou outras questões de carácter alheio ao combate à pobreza.
Continuo preocupado não com os números, porque esses são satisfatórios, mas com o ainda dificil acesso à agua potável, com a fraca capacidade de aproveitamento das águas dos rios e construção de algumas resrvas para fazer face aos períodos de cheias e seca, com o ainda fraco aproveitamento da terra, com os efeitos do HIV-SIDA no desenvolvimento, com o fraco aproveitamento da extensa costa Moçambicana, com o ainda fraco investimento no capital humano e no ensino tecnico, apesar do discurso, com a ainda necessária expansão das vias de acesso para suportarem os efeitos multiplicadores dos 7 milhões, com os índices de pobreza urbana que tendem a crescer, entre outros aspectos essenciais do desenvolvimento humano.
Como bem diz o Prof Macamo, temos equipe forte, que conhece a casa e é ganhadora, portanto, no excuses. E o desafio está lançado.
B.Muhate
