MORTE DE PAUL SAMUELSON - Um dos maiores ícones da economia Moderna

Acabo de saber, através do website do massachusetts institute of Technology MIT que o Economista Paul Samuelson, prémio Nobel de Economia em 1970 e professor do MIT, perdeu a vida aos 94 anos de idade ontem (13/12/2009).

Tenho que reconhecer o papel que Paul Samuelson Desempenhou e continua a desempenhar para o grande público através da sua obra "Economia", o livro introdutório que várias gerações de economistas, incluindo a minha, que inspirou vários outros manuais de economia. O Primeiro contacto com a literatura sobre economia que fiz ao entrar para a faculdade foi a obra de Paul Samuelson, quase que obrigatória para os calóiros da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane.

Recordo-me das listas de espera intermináveis na biblioteca da faculdade para aceder à obra de Samuelson, que existia no mercado a preços não acessíveis ao estudante universitário Moçambicano e que, mesmo assim, esgotava das livrarias de Maputo a cada novo ano lectivo.

O Meu primeiro contacto foi com a 14ª Edição da sua obra "Economia", nos meus estudos na Biblioteca da Faculdade, e pelo aspecto do livro (desgastado e com pequenos rasgões) percebi que era um exemplar que já tinha passado por vários estudantes.

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"Samuelson foi o primeiro norte-americano a receber o Nobel de Economia - em 1970, o segundo ano da premiação. Na época, a Academia Sueca justificou o prêmio dizendo que Samuelson "havia feito mais do que qualquer outro contemporâneo economista para elevar o nível da análise científica na teoria econômica".

Paul Anthony Samuelson nasceu em Gary, Indiana, em 1915. Ele se formou na Universidade de Chicago e fez mestrado e doutorado em Harvard.

Foi conselheiro dos presidentes John F. Kennedy e Lyndon Johnson, e durante anos escreveu uma coluna popular na revista Newsweek"

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Moçambique tem 20,2 milhões de habitantes segundo dados divulgados pelo INE

A POPULAÇÃO moçambicana é constituída por 20.226.296 pessoas, segundo foi ontem tornado público pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Estes números revelam um crescimento em 4.947.962 pessoas (32,4 porcento) em relação a 1997. A esperança de vida passou de 42,3 anos para 49,4 anos, enquanto que a taxa de mortalidade infantil baixou dos anteriores 145,7 para 118,3 em cada 1000 nados vivos. O Presidente da República, Armando Guebuza, que testemunhou a publicação dos resultados do Recenseamento Geral da População e Habitação realizado em 2007 em todo o país disse que estas informações constituem importante instrumento de trabalho que permite aferir, com maior fidelidade, os efeitos da acção governativa e assegurar que se obtenham resultados com maior impacto.

Segundo os dados ontem divulgados, a taxa de analfabetismo baixou dos anteriores 60,5 porcento em 1997 para 50,4 porcento em 2007, 92,2 porcento da população vive em casa própria, contra os anteriores 91,1 no mesmo período. De igual forma, dez porcento dos agregados familiares possuem energia eléctrica, 54 porcento usa petróleo e outros 30,3 usam lenha como fonte de iluminação. A preocupação tem a ver com a área de saneamento, onde a informação mostra que 54 porcento das casas não possuei qualquer tipo de saneamento básico.

Em 1997, quando do último censo, apenas cinco porcento das pessoas é que tinham energia eléctrica, os que tinham água canalizada eram apenas 8,5 porcento da população, mas em 2007 a percentagem subiu para 10,1. A maioria da população, 46,9 abastecia-se de poços sem bomba manual em 1997.

Algumas das questões respondidas no censo de 2007 são novas, como são os casos da posse de bens duráveis, deficiência física, registo de crianças e acesso às tecnologias de informação e comunicação.

Neste censo metade da população – 50,1 porcento – declarou possuir rádio, 35,7 bicicleta, 10,1 tinha televisor, apenas dois porcento usava viatura, enquanto os que possuíam computador correspondiam a 1,1 porcento. 24 porcento usava telefone celular.

O censo apurou que 41,4 porcento dos menores de 18 anos estão registados, 473.971 pessoas são portadoras de deficiência física e que a religião predominante é a católica, com 28,4 porcento de professantes, seguida da islâmica com 17.9, a zione (15,5), a evangélica (10,9) e a minoria é representada pelos anglicanos, que são 1,3 porcento.

Intervindo por ocasião da publicação dos resultados, a representante do FNUAP, Patrícia Guzman, enalteceu o Instituto Nacional de Estatística pela sua reputação internacional como produtor de dados estatísticos da mais alta qualidade.

Para o Chefe do Estado, Armando Guebuza, a realidade problemática reflectida nos dados não é apenas para ser contemplada e servir de substância para elaborações eruditas desprovidas de perspectiva de soluções.

“Os problemas que estes dados nos apresentam são para serem resolvidos e se cada um de nós fizer a sua parte iremos, certamente, continuar a dar muitos saltos qualitativos na melhoria das condições de vida do nosso povo”, disse Armando Guebuza.

Acrescentou que os dados do censo são uma janela através da qual imensas oportunidades de intervenções vantajosas podem ser vislumbradas tanto pelo sector privado como pela sociedade civil.

Segundo o Presidente da República, o Governo de Moçambique atribui importância primordial ao investimento para a construção de uma base estatística mais abrangente, fiável e actualizada e com a regularidade previsível para orientar a intervenção no processo de desenvolvimento.

A apresentação dos dados do censo aconteceu no dia declarado Dia Africano de Estatísticas e nela tomaram parte membros do Governo, da sociedade civil e parceiros de cooperação.

Crises financeiras: Falhas de Governos ou de Mercados ?

John Taylor escreveu há semanas na sua coluna do Magazine Forbes, sobre o efeito das políticas governamentais na geração da crise económica internacional e no seu artigo qual teria sido a principal causa, se as falhas do governo ou as falhas de mercado. Surpreendentemente Taylor aponta as falhas do Governo como principal causador e impulsionador da crise, contrariando grande parte do debate que aponta as falhas do mercado como o principal causador da crise.

Cliff Winston, no seu livro Falhas do Governo Versus Falhas de Mercado, chega a mesma conclusão básica de evidencia empírica, sugerindo que o custo social do fracasso de um governo pode ser consideravelmente maior do que a falha de mercado. No seu livro, Winston aponta que grande parte das pesquisas sobre a crise financeira são encomendadas, realizadas e co-financiadas por governos, o que leva muitas vezes a serem tendenciosas e inconsistentes.

Do acima descrito fico com duas questões: Estará Jonh Taylor a ser demasiado neoliberal, será que as teorias economicas, para esta crise, nunca falharam, apenas falharam as políticas económicas ao longo dos últimos anos? Ou por outro lado, será que é preciso rever-te todo o debate que se fez em torno da crise financeira internacional.

Em Moçambique, a crise financeira fez-se sentir relativamente menos em 2008/2009 em relação aos países da região. O mercado de aluminio provocou uma queda das exportações, mas em contrapartida houve uma série de efeitos compensatórios (queda dos preços de petróleo e de alimentos, donativos internacionais assegurados).

O Governo Moçambicano, em termos de política económica, provavelmente faça aquilo que outros governos da região e do mundo não estejam a fazer para evitar as falhas do governo apontadas nos primeiros parágrafos deste texto.

A descentralização das finanças públicas e a introdução do fundo de iniciativa local, a indrodução do imposto simplificado para os pequenos constribuintes, a expansão da base tributária e a melhoria significativa do nível de colecta de receitas fiscais, aliados às intervenções de política monetária do Banco de Moçambique, são algumas das decisões e acções de política económica que contribuiram para que em Moçambique não se verificasse esta permissa de Taylor, de forma acentuada, nos últimos anos.

Afinal de contas quem é que provoca as crises ? os governos ou os mercados em si ?

O PRESIDENTE GUEBUZA E O FUNDO DE INVESTIMENTO EM INICIATIVAS LOCAIS - OS 7 MILHÕES

Basílio Muhate

Não há dúvidas de que os 7 milhões de meticais alocados aos desenvolvimento dos Distritos em Moçambique, através do Fundo de desenvolvimento Local, constituem uma forte alavanca para que ao nível local se façam sentir os efeitos da descentralização que o governo Moçambicano está a levar à cabo e se criem condições para o incremento do rendimento disponível dos cidadãos residentes nas zonas rurais. Também não há dúvidas que um dos maiores, senão o maior impulsionador e mobilizador desta campanha Nacional do FIIL é o Presidente Armando Guebuza.

Os Fundos de Investimento em Iniciativas Locais priorizam a alocação de recursos em zonas com vantagens comparativas para tornar o Distrito num polo de atracção de investimentos .

Não é menos verdade que o fundo de desenvolvimento local de Moçambique constitui um fenómeno novo o que causa dificuldades inerentes à sua gestão por parte dos agentes envolvidos na sua utilização, nomeadamente os Governos e Conselhos Consultivos Distritais (CCD´s) e locais e os beneficiários de empréstimos. Este fundo, ainda considerado por muitos analistas como algo novo no seio dos Moçambicanos, ainda está por alcançar o nível desejado do ponto de vista de gestão e de produção de resultados ao nível dos distritos.

Logo após a aprovação deste fundo, e com a criação dos CCD, órgãos constituídos por pessoas influentes ao nível Distrital, que deliberam sobre a aprovação ou não de empréstimos para levar à cabo projectos de investimento ao nível do Distrito, muito pouco se sabia ao nível distrital sobre como utilizar aqueles 7 milhões de meticais. Esta situação, que estava aliada à fraca capacidade de formação dos CCD´s em termos de análise e gestão de micro-projectos de investimento, levou a uma situação em que foram alocados valores para fins diferentes, nomeadamente a construção de escolas, centros de saúde, casas de administradores distritais, reabilitação de ruas, construção de pontes, combra de mobiliário diverso, etc.

Estas iniciativas não eram de todo más para os Distritos, mas constituiam uma alocação dos fundos pouco mensurável pois o Governo Central já previa orçamentos anuais para estas iniciativas acima descritas. Foi necessário investir na formação dos membros dos CCD´s em matérias ligadas à gestão dos fundos nos anos 2006 e 2007. Foi igualmente necessário e muito didático que o Chefe do Estado Moçambicano, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, durante as Presidências Abertas que efectuou anualmente, andasse pelo País com um discurso de educaçãoe e formação dirigido aos órgãos de administração locais. Em 2007 o Presidente da República andou pelos distritos a explicar à população que o Fundo de Desenvolvimento Local não era senão para a PRODUÇÃO DE COMIDA E DE POSTOS TRABALHO. Esta mensagem , por incrível que pareça, comecou a ser melhor compreendida após a Presidencia Aberta de 2007 e o cenário de gestão e utilização dos 7 milhões mudou de figurino, com maior prioridade para a produção de comida e geração de postos de trabalho. Isto pode significar, dentre outros, que a mensagem do mais alto dignatário da Nação fez-se sentir em termos reais nos utilizadores e gestores deste fundo.

Seguidamente surgiu um novo dilema: os empréstimos concedidos aos produtores de comida e postos de trabalho estavam a registar reembolsos muito aquem do desejado. Isto significa dizer que as associações solicitam junto do CCD empréstimos para levar à cabo iniciativas rentáveis, mas depois a capacidade de rembolso dos valores solicitados era deficiente, o que dificultava a concessão de novos empréstimos. Mas a questão de fundo é que as pessoas e associações tomadoras de empréstimos provavelmente não tinham consciência clara da necessidade de reembolso.

Uma vez mais, em Presidência Aberta 2008, o Presidente Armando Guebuza, voltou ao moçambique real, aos distritos, para mais uma vez explicar aos Moçambicanos que O DINHEIRO DOS 7 MILHÕES É PARA SER DEVOLVIDO e que DINHEIRO NÃO SE DÁ. Mais uma vez o mais alto dignatário da Nação teve que deslocar-se às bases para fazer passar uma acção de formação em gestão de finanças locais, algo que podia ser prefeitamente realizado ao nível provincial ou mesmo distrital.

Por exemplo, tive a oportunidade de visitar o Distrito de Mágoè, na Província de Tete onde pude na vila Mphende e um pouco em Chinthopo e Mucumbura trocar impressões sobre com alguns residentes daquele distrito do País e saber um pouco mais da suas impressões destes em relação ao impacto do FIIL sobre as suas vidas.

As pessoas com quem pude falar eram todas unánimes em afirmar que o fundo atribuido ao desenvolvimento do distrito constituia uma grande oportunidade de melhorar as suas condições de vida e sentiam que a Governação do Presidente Guebuza estava muito mais descentralizada com os 7 milhões. Apesar de as pessoas com quem conversei aleatoriamente em Magoe serem pessoas com uma instrução relativamente baixa e com dificuldades de expressão em lingua portuguesa, senti neles a convicção de que o Presidente Guebuza com esta iniciativa está a dar oportunidades aos residentes de melhorarem as suas condições de vida.

Depois de andar um pouco mais por Mágoè em busca do efeito do FIIL naquelas populações, deram-me a referência de uma Associação chamada Associação Mata Fome de Cazindira, para onde desloquei-me afim de continuar com as minhas buscas pelas maravilhas que os 7 milhões estariam a fazer em Tete. Efectivamente a Associação, fundada em 2005, beneficiou-se em 2007 do financiamento do FIL para a implementação de um projecto agricola, onde produzem feijão manteiga, batata-reno e alho dentre outras culturas alimentares. Hoje estão efectivamente a contribuir para a redução da pobreza naquele ponto do País.

No entanto o que me surpreende nestes distritos de Moçambique pelos quais tive a oportunidade de passar, com as mesmas características que Mágoè, é o ritmo acelerado em que o desenvolvimento acontece em função deste fundo. Em Mágoe, um distrito com acessos ainda por melhorar, com comunicações ainda por melhorar, com uma série de infra-estruturas por melhorar, as pessoas identificam-se muito com a forma como o Presidente Guebuza está a levar à cabo esta ideia de descentralização, e ficam ainda mais satisfeitas com o diálogo que a governação tem proporcionado, sem no entanto deixar de farezer referência a alguns aspectos de gestão do FIIIL, que lhes afligem tais como os casos em que o fundo é alocado para fins alheios aos objectivos definidos, ou quando o emprestimo não é reembolsado, dentre outros. As pessoas exigem que haja uma maior transparência na Gestão do FIIL.

Moçambique e Portugal criam banco de investimento

Maputo - Os governos de Portugal e de Moçambique vão associar-se, à semelhança do que já aconteceu com Angola, para criar um banco de investimento, com um capital social de 344,5 milhões de euros, com sede em Maputo e uma sucursal em Lisboa.
O objectivo da nova instituição é incentivar a criação de parcerias empresariais luso-moçambicanas, nomeadamente no sector das infra-estruturas (saúde, energia, educação) e na formação dos recursos humanos. O banco luso-moçambicano vai ter um capital inicial de 344,5 milhões de euros (500 milhões de dólares), detidos em partes iguais pela Caixa Geral de Depósitos e pela Direcção Geral do Tesouro moçambicano. O memorando de entendimento para a criação do banco foi assinado esta terça-feira em Maputo entre os ministros das Finanças dos dois países, Manuel Chang de Moçambique e Teixeira dos Santos, ministro das Finanças português. Para além de Teixeira dos Santos a cerimónia contou com as presenças do secretário de Estado do Tesouro e Finanças português, Carlos Costa Pina, e do vice-presidente da CGD, Francisco Bandeira.Teixeira dos Santos explicou que o novo banco poderá não só financiar como também participar em projectos de desenvolvimento. É uma «iniciativa fundamental para criar aqui um quadro de apoio ao reforço de parcerias que queremos que se constituam entre portugueses e moçambicanos, em projectos e investimentos que sejam fulcrais para o desenvolvimento da economia moçambicana», disse Teixeira dos Santos. Manuel Chang elogiou o crescendo da cooperação entre dos dois países e disse que quer ver o banco constituído «o mais urgente possível», lembrando que as linhas de crédito se destinam a projectos de infra-estruturas rodoviárias.A visita de um dia de Teixeira dos Santos a Moçambique serviu também para assinar com o Governo de Maputo uma adenda que reforça para 200 milhões de euros uma linha de crédito assinada no ano passado e um novo acordo de financiamento de financiamento de 300 milhões de euros.

(c) PNN Portuguese News Network

Mercado cambial: o complicado cenário moçambicano*

• “Exige-se maior comunicação no sector financeiro”, Basílio Muhate, economista
• “Isto é sinal de alguma perturbação”, Waldemar de Sousa, porta-voz do Banco de Moçambique

Por: Daniel Maposse

As taxas de câmbio, a nível nacional, principalmente no que diz respeito ao dólar norte-americano, que é a principal divisa internacional, andam às “cambalhotas”, com as casas de câmbio a assumir o “comando” das operações em detrimento da “saúde” das reservas internacionais, cujo robustecimento é fundamental para a estabilidade económica do país. Enquanto o economista Basílio Muhate propõe maior comunicação entre os que movimentam a “massa”, o banco central moçambicano admite alguma perturbação no mercado.

É que, desde que, na maior economia do mundo, os Estados Unidos da América (EUA), despoletou a crise económica que já se alastrou pelo mundo, o dólar norte-americano, que é a principal moeda nas transacções internacionais, tem vindo a experimentar momentos difíceis no mercado cambial internacional, facto que obrigou a China a colocar à mesa das principais economias do mundo a possibilidade de se substituir o dólar por uma outra divisa internacional possivelmente por criar.
Perante este cenário, o Presidente norte-americano, Barack Obama, assegurou ao mundo que a moeda do seu país continua válida para as transacções internacionais, considerando que, com as medidas de estímulo económico, que custaram biliões ao tesouro americano, aquela economia voltaria a crescer, o que, obviamente, colocará o dólar norte-americano de novo, em cima.
Aliás, o actual panorama financeiro internacional, de facto, aponta para algum fortalecimento da divisa norte-americana.
Em Moçambique, mesmo na altura em que o dólar norte-americano esteve a “cair”, enquanto os bancos comerciais seguiam a tendência, as casas de câmbio faziam o contrário.

Basílio Muhate, jovem economista, explica que “o que se verifica é uma subida do dólar face ao metical, principalmente nas casas de câmbio, e que provavelmente o Banco de Moçambique não tenha conseguido, com os seus instrumentos, influenciar as casas de câmbio no sentido de se alinharem ao panorama geral do dólar norte-americano”.
Muhate ajunta que, sob ponto de vista da legislação, Moçambique não tem poder de influenciar directamente as casas de câmbio naquilo que devem ser as suas actividades do dia-a-dia nas transacções monetárias.
“O que se verifica é que o dólar está a valorizar-se, as bolsas americanas estão a registar boas indicações, provavelmente seja o efeito Obama, que restaurou a autoconfiança no panorama financeiro americano, ao que se conjugam outros factores, como por exemplo, a falência e consequente reestruturação da General Motors (uma empresa do ramo automóvel), é isso que está a ter efeitos no país”.
Debruçando-se em torno das cambalhotas cambiais, Basílio Muhate expõe que “se formos a comparar é que tu tens o dólar a variar entre 26,00 e 27,00 meticais nos bancos comerciais, numa altura em que nas casas de câmbio ronda nos 29,00 a 30,00 meticais, e é por isso que os consumidores, se querem trocar dinheiro, preferem as casas de câmbio.

Efeito manada
A dado passo da sua conversa com o MAGAZINE, Muhate, o Basílio, elucida que as tabelas cambiais das casas de câmbio estão a observar aquilo que chamou de efeito manada, uma situação em que se um búfalo atravessa uma estrada os outros elementos da manada lhe seguem o exemplo, em bloco.
É que, segundo ele, as casas de câmbio não se comunicam entre si, e, quando uma delas sente que a outra está a praticar uma taxa um pouco acima a primeira sente-se a perder e, também, agrava a taxa de modo a superar a concorrência, calculando que estejam (todos) a ganhar, caminham para uma direcção que não espelha a situação real do Mercado Cambial Interbancário (MCI).
Para ilustrar, Muhate refere que “quando o dólar norte-americano sofreu depreciação a nível internacional no país registou valorização e isso é o tal efeito manada. Sendo o Banco de Moçambique uma autoridade monetária, sugere-se que, além dos instrumentos de política monetária recorra a factores de persuasão que podem surtir algum feito. O BM e os bancos comerciais comunicam-se, mas também é importante que a comunicação entre os agentes (bancos comerciais e casas de câmbio e estas entre si) melhore dentro do sistema financeiro moçambicano para evitar que haja disparidade cambial e especulação”.
Outro factor exposto por Muhate é que todos aqueles que auferem os seus salários em dólares norte-americanos, mesmo recebendo o seu dinheiro por via dos bancos comerciais, retiram o dólar (dos bancos) e vão convertê-lo em meticais nas casas de câmbio e dificilmente retorna aos bancos, porque as casas de câmbio dão destinos diversos ao dólar, na medida em que algumas vezes retêm a moeda para uma possível especulação ou simplesmente exportam-na.
“Acho que é preciso melhorar o fluxo de comunicação, supervisão e persuasão moral entre os bancos comerciais e as casas de câmbio. Sinto que em relação aos bancos comerciais o banco central faz alguma aproximação ao mercado, sinto também que devia fazer e com mais incidência em relação às casas de câmbio porque, de outro modo, o banco central fica com dificuldades de se informar sobre o fluxo desta moeda no mercado, porque, ora vejamos: se temos um banco central que não tem controlo sobre o fluxo da moeda estrangeira, por causa da taxa de câmbio nas casas de câmbio, assim o banco central fica sem capacidade para comprar o dólar”.
Ainda em relação a esta questão cambial, Muhate chama à atenção das autoridades no sentido de se evitar uma economia tremida.
“Há dias os agentes económicos reclamaram a escassez de dólares por causa das casas de câmbio que, possivelmente, retinham esta moeda, provavelmente, para efeitos de especulação”.
Muhate disse-nos ainda que a escassez de moeda estrangeira para o bom ambiente de negócios e para as exportações não se afigura saudável.
Outra questão a que se referiu é o facto de, qualquer transacção de dinheiro, em moeda estrangeira, num banco comercial, levar muito tempo, o que, segundo ele, leva os detentores desta moeda a buscarem soluções mais flexíveis.
Debruçando-se em torno do efeito desta aparente falta de comunicação entre os actores do MCI, Muhate explica que “o nosso Orçamento do Estado é dependente, em grande medida, da ajuda externa e é por isso que as reservas internacionais representam a ajuda externa.

O Banco de Moçambique

O Banco de Moçambique, através do seu porta-voz, Waldemar de Sousa, veio recentemente a público admitir que o Mercado Cambial Interbancário (MCI) está, de facto, a sofrer alguma perturbação.
Em relação ao papel fiscalizador do banco emissor, Sousa justifica que “não existe regime de taxas fixas, ou seja, o Banco de Moçambique não impõe (as taxas de câmbio) aos bancos comerciais nem às casas de câmbio, há, de facto, códigos de conduta que regulam a actividade dos vários seguimentos do MCI e segmentos do mercado, no geral”.
Em seguida, o porta-voz do banco central moçambicano realça que “o apelo que fazemos, sempre, é que, todos nós, estamos sujeitos a observar esses códigos de conduta. Os códigos de conduta acabam por exigir boas práticas, estamos, de facto, preocupados com o nível de stress observado nas taxas de câmbio, das casas de câmbio, em relação às taxas de câmbio nos bancos comerciais, porque (nas casas de câmbio) estão a aumentar. Isto é um sinal de alguma perturbação que o segmento do mercado está a revelar”.
Por outro lado Waldemar de Sousa explica que, além da perturbação a que fez referência, há que considerar que existe um sinal extremamente positivo entre Maio, Abril e Junho em que o mercado está calmo.
“Se formos a analisar uma variação mais recente, a situação das taxas de câmbio é de acalmia. Sazonalmente, é, também, reconhecido um período problemático que são os primeiros trimestres de cada ano em que a procura de divisas, no mercado, aumenta para necessidades diversas dos importadores, depois do que voltamos a ter o nível de procura relativamente baixo, altura em que os bancos começam a adquirir exportações, ou seja, a actividade exportadora começa a crescer e os fluxos de ajuda externa crescem a partir desse período”.

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* Fonte: Semanário Magazine Independente, na sua edição de 22/07/09, pp 24-25

Nacionalismo Vs. Economia Africanas actuais (visão de Moeletsi Mbeki)

Moeletsi Mbeki, Economista e empresário sul-Africano, lançou recentemente a obra Arquitectos da pobreza, um livro onde o autor apresenta a sua visão em relação ao nacionalismo africano, olhando para o actual cenário das economias africanas, com maior ênfase para o seu país, a áfrica do Sul e para o Zimbabwe.

Segundo Mbeki, o continente africano continua preso a fase mercantil do capitalismo e o nacionalismo africano teve a contradição de ver o seu inimigo (o colonialismo neste caso) como um modelo. Mbeki toma como exemplo, em entrevista a um jornal sul Africano, o nacionalismo Afrikaner que odiava o imperialism britânico e que logo de seguida modldou-se à imagem do imperialism, o mesmo acontecendo com o Congresso Nacional Africano (ANC)

O Black Economic Empowerment Segundo Mbeki, provocou diferenças salariais expressivas entre os membros do Governo e as massas sul africanas, gerando desigualdades geradas pelas contradições so sistema social causadas pela herança do nacionalismo sul-africano.

Ainda Segundo Moeletsi Mbeki, o colonialismo africano não criou economias industriais (provavelmente o Economista Moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco um dia nos fale sobre o tema) e os nacionalistas africanos destruiram a pouca actividade industrial existente, socorrendo-se do Zimbabwe actualmente com uma industria em colapso.

Ainda sobre a Africa do Sul, Mbeki considera que o seu país tem sido excessivamente consumista e importador nos últimos anos, o que está a causar desemprego, o que poderá levar a desindustrialização da África do Sul

Na sua entrevista, Mbeki defende que “Precisamos de pôr mais dinheiro na educação. A China, por exemplo, produz 600 000 engenheiros por ano. Repare para o número de revisores oficiais de contas (ROC) Africanos: nos últimos 15 anos formámos 1 000 ROC, mas um número considerável de ROC negros Sul-Africanos não foram formados cá. Este país não está a formar a sua força de trabalho. Julgamos que podemos viver da nossa riqueza mineral.

Comentário:

A entrevista de Moeletsi Mbeki, que pode ser lida aqui em versão portuguesa provavelmente seja importante para percebermos um pouco mais da economia sul-africana e do Zimbabwe em particular, mas era importante que tentassemos fazer alguma ligação destas abordagens com a economia Moçambicana, e com o Nacionalismo Moçambicano.

Será que o capitalismo tomou conta dos nacionalistas Moçambicanos no pós-independencia ? Após a independência nacional a 25 de junho de 1975, foi instituido no país um regime que advogava a propriedade pública ou colectiva e administração dos meios de produção e distribuição de bens e uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação socialista , cuja base de sustentação política e económica se viria a degradar progressivamente até à abertura feita nos anos de 1986-1987, quando foram assinados acordos com o Banco Mundial e FMI, ditada pela crise económica em que o País se encontrava e pela guerra de desistabilização política e económica que durou cerca de 16 anos.

O Banco Mundial indica aqui que o prolongado conflito resultou na destruição da infraestrutura económica e social do país, na deslocaçao maciça da população e perturbação da actividade económica. O país recém independente herdara, do seu passado colonial, uma economia altamente dualista, sendo pequeno o número de moçambicanos preparados para desempenhar funções governamentais, profissões liberais ou actividade commercial. As condições sociais eram das piores do mundo: a expectativa de vida à nascença estava calculada ern 41 anos, a taxa de alfabetismo só atingia 7%, e a populaçao era étnica e linguisticamente heterogénea. Face a estes obstáculos, O Governo resolveu enveredar por um planeamento central da economia e descurou a promoção de uma classe ernpresarial e o enquadramento institucional necessário para uma economia de mercado.

Moçambique não teve um Black Economic Empowerment , mas diferentemente do Zimbabwe e da África do Sul, muito cedo fez as nacionalizações e muito se escreveu sobre isso. Pode-se ver um texto interessante sobre as Nacionalizações em Moçambique aqui.

Efectivamente tal como no caso advogado por Moeletsi Mbeki, é importante um grande investimento público na educação em Moçambique, particularmente no ensino tecnico-profissional, aliás o colonialismo não deu oportunidade aos Moçambicanos de se formarem muito menos especializarem.

Aguardo comentários sobre possiveis o paralelismo que possa existir entre a crítica ao nacionalismo africano de Moeletsi Mbeki e a visão dos Moçambicanos sobre o Nacionalismo Moçambicano e a sua comparação ao actual regime económico em vigor.

Ainda Sobre a Revolução Verde - como impulsionar em Moçambique ?

Aproximadamente dois terços da população do Continente Africano sustenta-se em pequenos campos agricolas que muitas das vezes falham em produzir alimentos suficientes para o auto-sustento das próprias familias.

Estive a ler Dwyer Gunn no New York Times, onde aponta que Europa, América e Asia tiveram suas "revoluções verdes" que resultaram no aumento da produtividade, o que permitiu que os pequenos agricultores enviassem os seus filhos para estudarem nas grandes cidades o que não está a acontecer no continente Africano.

Ainda segundo Gunn um recente relatório de Desenvolvimento do Banco Mundial conclui que para as pessoas mais pobres, o crescimento do PIB originado da agricultura é cerca de quatro vezes mais eficaz no aumento da renda das pessoas em situação de pobreza extrema do que o crescimento do PIB proveniente de fora do sector.

Robert Paarlbeg, autor de Starved for Science: How Biotechnology Is Being Kept Out Of Africa, aborda sobre o investimento em agricultura por parte dos Governos africanos e das ONG´s com início na década de 80. Este autor, essencialmente, refere-se que há um distanciamento em áfrica de uma agricultura baseada na Ciência, que faz sentido nos países ricos onde a ciência já deu muita produtividade à agricultura. Mas esta abordagem é perigosa quando arrastada para África onde muitos agricultores continuam encurralados na pobreza porque não têm acesso à Ciência.

Assim, independentemente dos métodos escolhidos, algo terá de ser feito para aumentar a produção alimentar entre os pequenos agricultores em África ou o meio ambiente vai sofrer. Em qual das opções teremos que alinhar ? Vamos aumentar os rendimentos agrícolas em terras já cultivadas, ou a combinação de baixos rendimentos e aumento populacional irá forçar pequenos agricultores a devastar florestas virgens e cultivar. Ou será que os Países doadores deverão colocar de lado os seus subsídios ao sector no continente Africano ?

Leia aqui um pouco da experiência do Vizinho Malawi na agricultura nos últimos anos.

Que outras possibilidades existem para se impulsionar a Revolução verde em Moçambique e em África ?

Revolucao Verde em Mocambique - Agro-Economista Firmino Mucavel lanca criticas

A Revolucao verde em Mocambique, na optica do Economista Firmino Mucavel, produz investimentos pouco significativos pois, segundo argumenta, existe confusao entre mecanizacao e tractorizacao, pois alguns decisores de politicas agrarias resumem a revolucao verde a aquisicao de tractores novos, ignoraando a pesquisa, a inovacao, a experimentacao, a tecnologia e a extensao.
o Agro-Economista Mocambicano defende ainda que o financiamento a agricultura deve ir muito alem dos investimentos em infra-estruturas e vias de acesso, mas sim deve haver investimento na tecnologia.
um outro aspecto levantado por Mucavel numa palestra orientada em Maputo, com o tema "Revolucao Verde como Opcao de Desenvolvimento Agrario: o Caso de Mocambique", e a necessidade de os jovens assumirem a dianteira no mundo dos negocios, apontando que nao se pode fazer a revolucao verde com empresarios de 61 anos de idade,

Bom, o Dr Firmino Mucavel fez uma abordagem tipica da sua forma de estar entanto que economista agrario, provavelmente os decisores de politicas agraria em Mocambique estejam a concentrar mais os seus discursos pela necessidade que vem na priorizacao de tractores para o pais, em relacao a tecnologia por exemplo, no entanto afigura-se pertinente a colocacao de alguns ingridientes ao debate sobre a revolucao verde.

por exemplo em relacao ao financiamento a revolucao verde, o debate vai muito alem da discussao entre o financiamneto ao investimento em tractores ou em tecnologias, ou ainda em vias de acesso aos mercados agricolas, mas inclui os moldes em que este financiamento acontece e a disponibilidade do mercado financeiro Mocambicano para investimentos neste sector. Provavelmente em relacao ao financiamennto a agricultura seja importante chamar a responsabilidade o investimento publico, o papel do Estado Mocambicano .

A equacao da revolucao verde em Mocambique tem varias variaveis e incognitas, e ha um aspecto que ninguem ou poucos fazem referencia: O INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO COMO BASE PARA A REVOLUCAO VERDE. O discurso de aposta no ensino tecnico-profissional criou uma forte espectativa no seio da sociedade Mocambicana nos ultimos 6 anos pois este ramo da educacao constitui um dos principais pilares na luta contra a pobreza. Hoje as escolas tecnicas agrarias que seriam o motor da revolucao verde, ainda carecem de meios basicos de funcionamento em todo o Pais. Por exemplo, o Instituto agrario de Boane, que tive a oportunidade de visitar e conversar com os alunos, tem carencias elementares que colocam um ponto de interrogacao a qualquer agente do sector da agricultura. Os estudantes do final de curso nao sabem na pratica o que e um tractor nem como funciona e nem para que serve, nao sabem lidar com a terra, nunca experimentaram tecnicas basicas de agricultura, os campos do instituto, onde os estudantes poderiam ensaiar algumas tecnicas, sao autenticas matas subaproveitadas, os estudantes fazem estagios profissionais na Bananalandia, uma empresa agricola privada, em tarefas que nada ou pouco tem a ver com a sua formacao. isto e um pequeno exemplo de uma escola tecnica de agricultura que esta localizada a sensivelmente 30 Km da cidade de Maputo.

O investimento no ensino tecnico-profissional e fundamental, deve ser pratico se se pretende imprimir a revolucao verde. Os jovens sem uma boa preparacao nao vao fazer revolucao nenhuma, sem meios e sem o investimento publico e privado dificilmente podera fazer-se alguma revolucao verde. Por isso ficamos preocupados quando se coloca a carroca a frente dos bois depois de este tempo todo. nunca e tarde !

Basilio

Ps: Se o Dr Mucavel se cruzar um dia com estes escritos, ou lhe chegarem as maos, gostaria de saber um pouco mais da sua experiencia no NEPAD, as boas praticas e os projectos ou iniciativas ao nivel do continente africano que o NEPAD proporcionou ou proporciona. Tirando algumas palestras em que participei, nao tive a oportunidade de partilhar das iniciativas geradas pelo NEPAD. Aguardo que um dia o prezado Professor Mucavel nos transmita a experiencia.

O jovem economista Marc Melitz

Marc Melitz é um jovem economista norte americano, actualmente considerado o melhor jovem economista daquele País. Melitz tem vários working papers úteis para estudantes de economia e não só, onde debruça-se sobre ciclos de negócios, mercado de trabalho, comércio internacional, industrialização, política monetária entre outros.

Actualmente em mudança de Universidade, Marc Metitz desenvolveu o modelo "Melitz Model", um modelo industrial dinámico que incorpora a produtividade da firma ao modelo monopolístico de Krugman (1979), o Modelo de Melitz (2003) considera um universo de países simétricos, um factor (trabalho) e uma indústria, mas este pode ser estendido para uma abordagem de países assimétricos.

Greg Mankiw, Professor de Economia de Harvard, escreve sobre Melitz.

AMECON: Ninguem quer assumir os destinos da Associação Moçambicana de Economistas (??)

No passado dia 22 de Janeiro fiz um post intitulado "AMECON: Economistas Moçambicanos entre a coragem e a incerteza ?". Neste post eu dizia que:

O AVISO nº 02/CE/2008 da Comissão Eleitoral da Associação Moçambicana de Economistas (AMECON) publicado no jornal notícias de 21/01/2009 praticamente exorta os Economistas Moçambicanos a assumirem de uma vez por todas o rumo que se pretende dar à AMECON pois, só com a força de todos economistas Moçambicanos é possivel construir um futuro mais promissor e fazer da Associação um forte parceiro na erradicação da pobreza absoluta, mas o facto é que parece-me que ninguem quer arriscar-se a candidatar-se para os órgãos sociais, ou seja, para liderar os destinos da AMECON.

Parece que a exortação da AMECON não surtiu efeito desejado junto da classe dos economistas Moçambicanos. O aviso indicava que Abril seria o mês das Eleições para os novos órgãos da AMECON, facto que não sucedeu por falta de candidaturas até ao presente momento, segundo o comunicado que se segue que poderá ser encontrado na página web da própria AMECON:

AMECON - Associação Moçambicana de Economistas

INFORMAÇÃO/COMUNICADO

Os Órgãos Sociais (Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Conselho de Direcção) da AMECON reuniram-se no dia 24 de Fevereiro de 2009 para analisar a questão relacionada com a ausência de candidatos para a Direcção da AMECON.
A actual Direcção através da Comissão de Eleições convocou eleições para dia 15 de Abril de 2008 não tendo sido realizada por falta de candidatos. Nessa sessão da Assembleia-geral foi decidido que se deveria dar mais tempo e convocar novas eleições passados dois meses. Na sessão seguinte também não houve candidatos. Nessa altura a decisão tomada foi convocar novas eleições.
Pela 3ª vez foram convocadas novas eleições para o mês de Abril de 2009 e novamente não houveram candidatos, apesar de contactos pessoais que foram feitos.
Dada a situação prevalecente decidiu-se que a actual Direcção deveria permanecer por mais um ano enquanto procuram-se soluções. Nesse sentido, várias alternativas têm sido analisadas, nomeadamente:
Caso não haja candidatos, usar-se um método rotativo que obrigue a participação de todos os membros da AMECON;
Alteração dos estatutos prevendo situações semelhantes;
Aplicação de um sistema rotativo à semelhança do Rottary Club.
Neste contexto, solicita-se e agradece-se que todos os economistas reflictam e apresentem contribuições de como se ultrapassar a situação actual.

Maputo, Fevereiro de 2009

É um comunicado bastante lamentável num país que anualmente forma economistas, num país com condições básicas criadas para uma melhor abordagem sobre a profissão de economista, um País que já tem uma Associação de Economistas com prestígio reconhecido interna e internacionalmente, um País com economistas com crédito e mérito reconhecidos e, acima de tudo com uma nova geração de jovens economistas espalhados do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, preocupados com a classe e com o debate sobre a economia Nacional.

Não é de bom tom fazer comparações entre duas ou mais coisas que não estejam em igualdade de circunstâncias, mas hoje é importante para os jovens economistas Moçambicanos reconhecerem o Papel de instituições como o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) na pesquisa e investigação sobre questões de economia em Moçambique, o IESE constitui para muitos estudantes de economia e não só, uma fonte de pesquisa importantissima para os seus trabalhos do dia-a-dia. Hoje há quem considere que o IESE está a realizar o papel que a AMECON deveria estar a fazer. Até Pode ser verdade, de certa forma, mas a AMECON agrega outros grandes interesses da classe para além da investigação e pesquisa. No entanto acaba ficando ofuscada pela nova dinâmica e forte aposta na juventude prevalecente no IESE.

Mas eu continuo com um ponto de interrogação: porque é que ninguem assume a direcção da AMECON ? Incerteza? medo?

Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação Económica em Moçambique

Já estão disponíveis na página do IESE as comunicações apresentadas na Conferência do IESE. São comunicações importantes que contribuem significativamente para o debate sobre a pobreza e o desenvolvimento de Moçambique.

Vale a pena visitar este link com as comunicações da Conferência do IESE para aqueles que se preocupam com questões económicas e sociais em Moçambique, investigadores, Académicos, estudantes, profissionais e muito mais podem buscar informação relevante nestas comunicações.

Banco de Moçambique - Indicadores do Sector Externo 2008

As transacções externas de Moçambique com o resto do Mundo mostram que os grandes Projectos de desenvolvimento continuam a ter um papel de destaque nos saldos do comércio externo. segundo o Banco de Moçambique, as exportações totais de bens cresceram em 10% em 2008 relativamente ao ano anterior, impulsionadas pelas exportações da economia que não os grandes projectos. O Alumínio (MOZAL) e a Energia Eléctrica têm um grande peso nas exportações Moçambicanas (cerca de 60% do total das exportações de bens em Moçambique), no entanto as exportações desses bens são relativamente menores em relação ao ano anterior.

A queda do preço do aluminio no mercado internacional e o decréscimo da quantidade de energia exportada para o vizinho Zimbabwe contribuiram significativamente para esta redução do peso da exportação destes bens.

Por outro lado há a destacar o aumento das exportações de Tabaco, Gás e combustíveis (bunkers) em Moçambique. O Tabaco devido ao aumento das vendas impulsionado pela Moçambique Leaf Tobacco (MLT) em Tete, e ao aumento do preço do tabaco no mercado internacional.

Em relação às importações, Moçambique regista um aumento das mesmas segundo o Banco Central, com destaque para o aumento das importações de combustíveis, cereais, automóveis e diversa maquinaria. É importante destacar o aumento da importação de viaturas ligeiras e pesadas pelos sectores privado e público.

Em relação ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE), em 2008 registou-se um acréscimo com destaques para empresas dos sectores de Agricultura e produção animal, Industria transformadora, Transportes, Armazenagem, Comercio, Indústria extractiva e sector financeiro.

Dos principais paíes investidores em Moçambique destaca-se a África do Sul, que continua a ser pelo terceiro ano consecutivo o maior investidor , seguido da Suiça, Brasil, Holanda, Maurícias, Áustria, Índia, França, Macau e Tanzania.

Este estudo apresentado pelo Banco de Moçambique é últil na medida em que fornece informação estatística sobre o comportamento da balança de pagamentos em Moçambique, ou seja do saldo das importações e exportações. No entanto é importante que a autoridade Monetária Moçambicana continue a buscar inputs que permitam cobrir mais empresas Moçambicanas em inquéritos do género, particularmente no sector do turismo, que contribui significativamente para a balança de pagamentos, e não só, é importante que o sector privado, e as empresas importadoras e exportadoras de bens e serviços colaborem com o Banco Central para uma melhor informação pública sobre os indicadores do sector externo.

1º de Maio dia do Trabalhador

O Dia do Trabalhador é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal assim como em muitos outros países.
Dia do trabalhador
Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.
Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA . No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.
Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.
Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países. Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiram que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.

Fonte: wikipedia

Como ganhar dinehiro com o seu Blog ?

Estive a pesquisar vários sites na internet sobre como Ganhar dinheiro através de um blog, ou seja como tornar o blog rentável. Esta roda já foi inventada e já há quem está no negócio há mais de 10 anos e a obter bons resultados financeiros.

A minha pesquisa no Google deu-me 1.070.000 resultados quando coloquei a frase "como ganhar dinheiro com um blog" e alguns links eu recomendo para quem quer fazer da blogosfera, a médio e longo termo, uma fonte de geração de receitas.

Seguem-se alguns links que podem ser úteis:
1. Blog da Maysa de Castro
2. Site Fique Rico
3. O Blog do Dinheiro
4. Interney (provavelmente o melhor)
5. Ganhar-Dinheiro-Net

O Ponto é que hoje muitos vivem e fazem face as suas despesas blogando, investindo em publicidade nos seus websites e blogs e fazendo o e-marketing ou e-vendas através do fluxo de visitantes das suas páginas de internet.
Enquanto uns blogam por hobby e por prazer, existe o lado financial da blogosfera. Rentabilizar financeiramente os blogs ainda não é comum entre os bloguistas Moçambicanos. os Blogues de Moçambique com maior destaque são blogues de tratam de assuntos políticos, mas raramente a pensar em rentabilidade e a fazer da blogosfera um espaço de promoção do empreendedorismo.

No entanto são muitos os que dizem: tira o cavalinho da chuva, não se ganha dinheiro na net. Um artigo intitulado 4 milhões e meio de blogueiros ganham dinheiro com a Internet é o exemplo claro do debate que vai se travando sobre se efectivamente ganha-se dinheiro com um blog ou não.
O certo é que, qualquer que seja o negócio, para se obter retornos é necessário esforço, sacrifício e dedicação pois nada vem ao acaso.

Uso de bicicletas em Moçambique e o impacto na renda e despesa das familias

Qual é o impacto da introdução de bicicletas no mercado moçambicano na economia e nasofinanças das familias do País ? Fica em aberto...

Esta questão vem a propósito de noticias publicadas aqui e aqui segundo as quais cerca de 3.000 bicicletas serão colocadas no mercado para, numa primeira fase previlegiar os funcionários do Estado. Estas bicicletas servirão para os funcionários do Estado se deslocarem de e para os seus locais de trabalho em substituição paulatina dos Transportes semi-colectivos de passageiros "chapa". Este é um projecto liderado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MCT) e da Indústria e Comércio (MIC)

A ideia dos promotores é de reduzir os custos dos funcionários com os autocarros e todos os transportes públicos, e ainda massificar nos cidadãos a opção por um meio de transporte amigo do ambiente, que dispensa combustíveis e que permite a prática de exercício físico, para além de supostamente reduzir o tempo de espera nas paragens dos autocarros e nos congestionamentos, agora típicos nas horas de ponta nos principais centros urbanos do país.

Seria um tema interessante analisar o impacto de introdução de bicicletas na renda disponível das familias Moçambicanas. Igualmente seria uma boa oportunidade para uma análise dos encargos do Estado e das autarquias que uma iniciativa como esta poderá causar. Obviamente que será necessário fazer uma reforma nos sistemas de estradas e sinalização rodoviária.

Quem sabe a experiência de Chimoio, de Lichinga e de Quelimane, onde a utilização de bicicletas é uma realidade, possa servir de exemplo de como estes meios são viáveis. Um outro aspecto que até chega a ser engraçado é que a cidade de Maputo, diferentemente de Quelimane, tem uma zona baixa e a parte alta da cidade, por ai o exercício físico será uma realidade visivel e espera-se que não crie constrangimentos na flexibilização do funcionalismo público.

Se esta iniciativa for efectivamente bem implementada e houver uma boa articulação entre os agentes envolvidos tanto do sector privado, governo e utentes, as familias poderão poupar mais em despesas de transportes públicos.

Reajuste do Salário Minimo em Moçambique

A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) de Moçambique, um órgão que envolve o governo Moçambicano, os empregadores e os sindicatos em representação dos empregados, já chegou a acordo sobre os salários mínimos a vigorarem em Moçambique no presente ano, estando as propostas dependentes de uma aprovação por parte do Governo atrvés do Conselho de Ministros.

Eis as novas alterações:

Evolução do Salário Mínimo por Sector em Moçambique 2008 a 2009

Pode-se notar pela tabela acima que em Moçambique as actividades financeiras é que têm a tendência de apresentar uma maior variação do salário mínimo nacional, isto porque o sector financeiro é provavelmente o sector mais rentável da economia Moçambicana e exige uma mão de obra básica melhor qualificada em relação à outros sectores.

O grande dilema que as autoridades Moçambicanas, em particular a Comissão Consultiva do Trabalho envolvendo o Governo, os sindicatos e os empregadores, não consegue resolver é o contraste existente entre o custo da cesta básica de um trabalhador Moçambicano, avaliado em cerca de 1221 meticais por pessoa ao final do mês e toda esta discussão sobre o salário mínimo cujas propostas máximas de aumento não chegam à metade do valor da mesma cesta básica. Sendo o agregado familiar Moçambicano médio constituído por 5 pessoas, o custo da cesta básica é de 1221x5=5.229,00 MT (o equivalente a aproximadamente 200 Dólares Norte Americanos USD) para um agregado familiar. Esta cesta é constituída pelo consumo básico de um cidadão Moçambicano que inclui arroz, feijão, farinha de milho, amendoim, peixe, vegetais e legumes, pão, óleo, açucar, carvão vegetal, petróleo de iluminação, transporte e sabão (excluíndo água, luz, telefone, lazer, etc).

Obviamente que a classe trabalhadora não fica satisfeita com as propostas, mas é aquilo que os empregadores estão em condições de ceder no momento. A negociação salarial sempre foi um assunto de intermináveis debates pois todos pretendem buscar ganhos na negociação. A Presente negociação salarial ocorre há poucos dias das celebrações do 1º de Maio, dia Internacional do Trabalhador.

Conferência do IESE em Maputo

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE) está preocupado com as "Dinâmicas da pobreza e padrões de acumulação económica em Moçambique" e por isso realiza uma Conferência nos dias 22 e 23 de Abril. Na conferência serão igualmente lançados três livros do IESE e haverá uma exposição sobre actividades e resultados da investigação realizada por várias organizações nacionais de investigação social e económica.

Está de parabéns o IESE por esta iniciativa económica e social e esperamos que depois tenhamos a oportunidade de aceder a publicações ou relatórios que subsidiem os policymakers Moçambicanos, gestores de empresas e estudantes na busca de mais ferramentas cientificas para elaboração de políticas de desenvolvimento económico e Social.

O Dr. Carlos Castel-Branco, com o IESE está a produzir muita pesquisa e investigação na área económica e social, a qual é necessário dar o devido mérito e reconhecimento, mas é importante assegurar que esta escola de pensamento que o Dr Castel Branco está a gerir seja efectivamente uma plataforma meramente académica e de pesquisa económica e social.

As dinâmicas da pobreza e padrões de acumulação económica em moçambique não se compadecem com as incoerências e extremismos das diferentes abordagens de desenvolvimento, principalmente em países como Moçambique, onde as classes e os agentes que fazem o crescimento económico (aqui refiro-me aos maiores contribuintes no PIB de Moçambique) são completamente distintos dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento económico (pobreza, analfabetismo, mortalidade, HIV-SIDA, esperança de vida, etc) . Temos que caminhar todos no mesmo barco sob pena de não nos percebermos uns aos outros.

Mais uma vez está de parabéns o IESE pela realização desta conferência que tanto era esperada por vários segmentos da sociedade Moçambicana.

Lei de Defesa do Consumidor oportuna para Moçambique

A Associação de Defesa do Consumidor de Moçambique (ADECOM) trabalhou na elaboração de uma proposta de Lei de Defesa do Consumidor, que é alvo de análise pela Assembleia da República (AR) de Moçambique.

A proposta, segundo a imprensa Moçambicana, engloba aspectos tais como os direitos dos consumidores, onde se destacam as trocas e devoluções de produtos, facto visível em muitas montras do País (NÃO ACEITAMOS TROCAS E DEVOLUÇÕES), a publicidade enganosa principalmente em relação aos preços dos produtos, o respeito aos prazos, a definição do conceito de consumidor, a criação de um instituto do consumidor para a fiscalização do cumprimento da lei, dentre outros.

Trata-se de uma lei oportuna na medida em que o consumidor final, aquele que adiquire o bem ou serviço para a sua utilização final, não sejá um agente passivo do processo, mas tenha salvaguardado uma série de direitos que de certa maneira contribuem para uma melhor qualidade de prestação de serviços e de venda.

Continuamos a assistir de forma abusiva a recusa ou omissão de alguns estabelecimentos comerciais de apresentação do LIVRO DE RECLAMAÇÕES aos clientes, quando solicitados, um facto que tem sido dificil de fiscalizar por parte das autoridades, sendo por isso importante que haja uma autoridade fiscalizadora dos Direitos dos consumidores.

Um outro exemplo, que também não deve ser ignorado, é o ramo dos Seguros, em particular o seguro automóvel, onde afigura-se importante a institucionalização de um regime que fixa as regras e os procedimentos a observar pelas empresas de seguros com vista a garantir, de forma pronta e diligente, a assunção da sua responsabilidade e o pagamento das indemnizações devidas em caso de sinistro no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel.

As questões de Defesa do consumidor tais como à qualidade dos bens e serviços; à protecção da saúde e da segurança física; à formação e à educação para o consumo; à informação para o consumo; à protecção dos interesses económicos; à prevenção e à reparação dos danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, colectivos ou difusos; à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta e à participação, por via representativa, na definição legal ou administrativa dos seus direitos e interesses, não podem ser vistas de forma isoladas do ponto de vista regulador e implementador. É preciso que sejam tomados em consideração a regulamentação existente em Moçambique sobre concorrência entre agentes económicos, sobre saúde e segurança alimentar e outros sectores complementares.

O Consumidor Moçambicano não deve ser o agente económico com o maior peso derivado da fraca qualidade ou do mau atendimento, ou simplesmente aquele que paga uma factura pesada devido as externalidades ou factores endógenos negativos causadas pelo mercado Moçambicano.

Basílio Muhate