Gasolineiras pretendem aumentar preços de combustíveis em Moçambique

O Gráfico acima, publicado no The Economist, mostra a evolução do preço do petróleo no período compreendido entre 1970 e o presente ano. Estimando a preços de 2003, estamos a atingir os picos registados na crise petrolífera do final dos anos 70.

Ainda não existem argumentos que convençam que a alta dos preços do petróleo não veio para ficar, mesmo com as tentativas de vários agentes de alterarem o cenário por meio de especulação ou acções de curto prazo sem uma perspectiva a medio ou longo termo. Será que alguma economia, principalmente as economias africanas, estão em condições de contrariar esta "flexibilidade da China e da Índia" no mercado mundial a curto ou médio prazo ?

Deixemos isso para o fazedores de políticas económicas, mas é preciso assegurar que sejam tomadas medidas estruturais, como por exemplo, o aumento dos impostos, o que pode fazer durar mais o petróleo e estimular energias alternativas (Moçambique já apontou a cana-de-açucar como uma fonte). Essa receita é muito forte, mas o efeito da sua não aplicação, dado o actual cenário pode ser ainda mais agravante.

Primeiro foi o preço de combustíveis que disparou em Moçambique, depois os transportadores acharam que deviam ajustar os preços dos transportes, seguidamente houve uma forte reacção dos consumidores (5 de Fevereiro) recusando os preços, alegando baixos salários, o que levou os policy makers (Governo) a travarem o aumento através de subsídios aos transportadores. A seguir o Governo trouxe mais uma medida de ajustamento salarial para melhorar a situaçao. Mas agora recentemente em Moçambique as gasolineiras vieram à público anunciar que pretendem ajustar (aumentar) os preços dos combustíveis e já informaram ao Governo da Sua pretensão.

Por este andar, corremos o risco de entrar novamente neste ciclo vicioso causado pela tomada de medias de curto prazo, quando efectivamente Moçambique necessita de medidas mais estratégicas e com uma visão de longo alcance para fazer face a estes cenários económicos internacionais.

Autoridade Tributaria de Moçambique - Receitas Fiscais via impostos

Seguem-se alguns rabiscos e notas sobre uma Entrevista que o responsável do Gabinete de Estudos da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), Herminio Siueia, concedeu recentemente à Televisão de Moçambique:

Em linhas gerais, a Autoridade Tributária de Moçambique, que tem na manga o seu plano Estratégico 2008-2010, e o grande objectivo de simplificação dos procedimetos do processo de tributação em Moçambique, aponta que as receitas tributárias em moçambique constituem cerca de 15% do total do PIB em Moçambique, com uma previsão de incremento de 0.5% ao ano. Nos países da região austral de áfrica, as receitas tributárias representam 19 a 20% do PIB.

Num País cujo número de contribuintes é de cerca de 630.000, ainda há um trabalho a se fazer, segundo Siueia, para o alargamento da base tributária pois destes 630.000 uma pate são contribuintes individuais e outra (que representa o maior bolo) são o contribuintes colectivos. Estes números num país com cerca de 20milhões de habitantes são bastanteinsignificantes e um dos desafios do Governo na área fiscal é a inversão deste cenário e o alargamento da base tribiutária, ou seja, inscrever mais contribuintes detro do sistema.

Uma questão que se coloca para reflexão é: será que os Moçambicanos não estão a aderir ao sistema fiscal ou o Estado é que ainda está numa fase de criação de capacidades para o efeito ?

Um outro ponto interessante trazido ao debate refere-se às isenções fiscais àlgumas actividades económicas, uma questão baste coplexa que ainda gera debates entre os fazedores de políticas fiscais em Moçambique. Por um lado existem os incentivos ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique que são necessários à economia e que geram emprego e crescimento económico, mas por outro lado está a pequena e média classe empresarial Moçambicana que tenta emergir e procura incentivos fiscais num contexto em que os policymakers determinam o empreendedorismo como uma palavra de ordem para a geração de riqueza.

No debate da TVM falou-se também sobre a transparência interna no sistema: e o Director Herminio Siueia disse: estamos cientes que a corrupção existe no sistema tributário. Assumiu a existência de algum poder discriccionário do funcionário e que a sua instituição está a fortalecer o Gabinete de Controlo Interno onde se tratam essas irregularidades.

Sobre a Integração regional, a fronteira única, modelo que se pretende estender a todas as fronteiras terrestres de Moçambique, será um grande ganho pra região e a grande vantagem é a comodidade que esta abertura trás para o contribuinte. Os funcionários das alfândegas de diferentes países, trabalhando juntos poderão reduzir as fraudes fronteiriças.

Muitos outros aspectos ligados à tributação fram abordados naquele debate, mas o mais importante que se pode depreender, e pelos dados oficiais do Ministério das Finanças (MF), do Banco de Moçambique (BM) e do Instituto Nacional de Estatística (INE), é que o Estado Moçambicano ainda tem um longo caminho a percorrer para que o sistema de administração financeira do Estado seja efectivamente flexível e isto passa pelos passos que já foram dados, um dos quais foi a criação desta autoridade tributária, e pelos passos que e seguem dentre os quais o alargamento da base tributária, a questão d facilitação dos procedimentos fiscaise aduaneiros, uma maior transparência no sistema, o combate à corrupção e a maior integração das políticas e programas fiscais e tributários.

Instituto de Estudos Sociais e Económicos

Nas minhas buscas encontrei este link interessante, para aquels que se interessam pela economia. É o website o Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE), um link com muitas ferramentas importantes para análise económica e social. Bem haja IESE !!

Reunião do BAD em Maputo

Realiza-se em Maputo de 14 a 15 de Maio próximo a Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), uma plataforma onde irão a debate alguns dos principais assuntos ligados a economia Africana, mais concretameneno que toca aos financiamentos ao desenvolimento, à gestão da eventual crise alimentar mundial, as alterntivas entre o investimento em pequnas e médias empresas ou nos conceituados mega-projectos de desenvolvimento africano.

As finanças rurais vão também ser objecto de análise nesta reunião do BAD, um dos grandes problemas que o continente enfrenta é a fraca poupança e investimento nas zonas rurais, aliádo ao fraco crédito ao sector agrícola, o que faz com que a agricultura não tenha um suporte institucional muito forte. Isto faz-nos relembrar os os "agricultral household models", ou seja modelos de agricultura familiar, onde os produtores são simultaneamente empregados, consumidores e empresários na mesma propriedade, mas a sua eficiência depende muito dos excedentes agrícolas e de uma série de factores como as finanças rurais, os incentivos, etc.

O jornal noticias refere que o BAD decidiu que parte da distribuição dos seus resultados líquidos deverá ser alocada para a aquisição de fertilizantes, num esforço visando incentivar o incremento da agricultura, em virtude de os países do continente estarem a sofrer os efeitos da crise internacional de alimentos.

Mas o que realmente osafricanos gosariam é de melhorar as suas possbilidades de consumo, de poupança e investimento, o acesso ao crédito principalmente virado para agricultura. O Povo africano, na sua maioria, provavelmente nem sabe muito bem para que serve o BAD e qual é o efeito que esses encontros vão produzir nos seus bolsos, por isso os analistas, economistas e financeiros do continente africano devem se preocupar mais em soluções que afectem positivamente o bolso, a renda disponível dos cidadãos africanos.

O Governo Moçambicano não se pode queixar muito a esse respeito. O Fundo de desenvolvimento local (os 7 milhões de meticais que são alocados aos distritos de Moçambique) constitui uma primeira iniciativa tomada ploGoverno de Armando Guebuza. Pese embora a princípio não se soubsse ao certo o que fazercom o dinheiro e como gerí-lo, o valor foi alocado, estava lá, na posse do Distrito. Depois gradualmente foram-se compreendendo as formas e fins de utilização do valor.

Portanto, o Governos africanos, em alguns momentos devem ser mais interventivos na economia, mas intervenções que visem assegurar que as economias crescam, o que de certo modo contraria algumas correntes de pensamento económico.

MOCAMBIQUE DEVE ADOPTR A ESTRATEGIA MALAWIANA PARA ESTANCAR O CRESCENTE CUSTO DOS CEREIAIS NO MUNDO

Segue-se um artigo interessante do Jornalista Gustavo Mavie, da Agência de Informação de Moçambique (AIM), onde retrata a opinião do economista Jeffrey Sachs sobre a crise alimentar mundial.

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Por Gustavo Mavie, da AIM, em Sao Paulo Sao Paulo,

06 Mai (AIM) - O Malawi é, por incrivel que pareca, de acordo com o conceituado economista norte-americano Jeffrey Sachs, o único país da SADC e do resto do mundo que está a escapar ao impacto negativo da crescente subida dos precos dos cereais no Mundo, porque o seu Governo criou um fundo de apoio aos seus camponeses e farmeiros, a tal ponto que em apenas um ano duplicaram as suas colheitas.

Num estudo que fez, cujas conclusoes o inspiraram a escrever um artigo que publicou na edicao da revista semanal 'Times' que saiu à rua no dia 5 de Maio, Sachs mostra-se tao surpreendido com os resultados que aconselha os governos de todo o mundo a replicarem esta estratégia adoptada pelo executivo malawino, criando-se um fundo mundial, tal como os que se criaram para fazer face a outros problemas mundiais, para apoiar os produtores de cereais de paises potencialmente agricoas como Mocambique, que detem mais de 39 milhoes de de hectares araveis, mas que so aproveita apenas cerca de cinco milhoes.

Sachs destaca que o que faz com que os produtores malawianos tenham sido capazes de duplicar em apenas um ano a sua producao é que, com o financiamento que tem tido do fundo criado pelo seu governo, eles ja conseguem importar sementes melhoradas e outros insumos que antes precisavam sem as poder ter para melhorar a sua producao e produtividade.

Diz que com o fundo, eles agora conseguem comprar equipamento agrícola, como alfaias, e de irrigacao, para alem de fertilizantes que ja podem importar.

Sachs vinca que neste momento o Malawi é mais do que auto-sucficiente em alimentos básicos, e que, por isso mesmo, o resto do mundo devia replicar esta iniciativa do seu governo, principalmente daqueles paises em vias de desenvolvimento como este pequeno pais que tambem tem grandes extensoes de terras potencialmente agrícolas, como é o caso ja referido de Mozambique que, por falta de meios financieros, os seus camponeses nao podem tirar maximo proveito do que as suas machambas podem dar-lhes.

Nesse seu artigo, intitulado 'Act Now, Eat Later' (Age agora e Coma Depois), o economista deixa claro que a dimensao e o impacto negativo que esta crise de cereais basicos está a ter requer que seja encarada com a mesma seriedade e urgencia com que se se estao encarando ou lidando com outros males de escala planetaria, como certas doencas e epidemias, tais como a malaria, tuberculose e SIDA que, como se sabe, acabaram levando os governos de todo o mundo a criarem fundos espciais para o seu combate.

Vinca que a menos que se crie urgentemente um fundo para reactivar a producao da comida ou, ja agora, dos cereais cuja producao está agora a níveis nunca antes vistos nos ultimos decenios, e que por isso estao a ser vendidos aos consumidores a preco de ouro, de nada valerá evitar que as pessoas morram destas doencas ou epidemias, para depois deixá-las padecer lenta mas trágicamente da fome.

SACHS E AS TRES CAUAS QUE ESTAO POR DETRÁS DO DECLINIO DA PRODUCAO ALIMENTAR NO MUNDO

No seu artigo bastante critico aos governos por terem ignorado durante anos os avisos que os peritos vinham fazendo de que o mundo se estava a negligenciar a producao da comida e que isso iria ter como consequencia a sua falta um dia como esta agora a acontecer, Sachs identifica tres causas como sendo as mais responsaveis por esta crise que nao so podera matar milhoes de pessoas, como ja esta a causar uma grande instabilidade politica, que tem o seu expoente maximo numa serie de levantamentos populares contra esta carestía da vida, que tem se registado a cada dia que passa em varios paises, especialmente nos de pouca renda.

Ainda hoje registaram-se mais motins em varios paises africanos, nomeadamente o que podera reultar num retrocesso dos avancos democraticos que se tem registado desde os anos 90 do seculo passado.

Uma das causas que ele aponta como co-responsavel deste declinio na producao da comida para alimentar os mais de seis bilioes que habitam o Planeta agora é uma cronica baixa da produtividade das farmas que, segundo ele, deriva do facto de que os farmeiros nao tem tido dinheiro suficiente para comprar as sementes melhoradas, bem como fertilizantes e sistemas de irrigacao para que possam ter boas colheitas em cada epoca agricola.

Ele sustenta que o fundo global, que ele propoe seja criado com a maxima urgencia, iria permitir que os milhoes de camponeses recorressem a ele para poderem comprar tais sementes melhoradas e esses fertilizantes e sistemas modernos de irrigacao como esta a acontecer com os do Malawi, para que nao dependam apenas das chuvas que agora sao cada vez mais escassas, devido ao fenonemo do aquecimento global que afecta o mundo.

A segunda causa que Sachs aponta como estando na base da crecente baixa da producao e produtividade de comida no mundo se deve exactamente a essa elevacao das temperaturas, porque tem causado secas ciclicas ate em zonas do globo ou paises onde este fenonemo era totalmente desconhecido pelos seus habitantes.

Diz que a seca hoje é um problema tao presente no continente europeu onde nunca podia se esperar, como o é na Australia que ao longo de seculos era o maior produtor de um dos tres cereiais cuja producao baixou bastante agora, que é o trigo, que tem se reflectido num crescente custo do preco de alguns dos produtos que dele se produzem, como o pao que durante seculos era tido como o alimento dos pobres, mas que agora esta se tornando no dos ricos.

Outro dos produtos que é feito a partir do trigo é a pisa que, como se sabe, é um dos pratos fortes nao so dos italianos como do resto do mundo, mas que tambem esta sendo vendido agora a um preco de ouro na Italia como em varios outros paises, tal como o esta sendo neste momento o arroz mais produzido na Asia e o milho que tem escasseado porque ja é mais destinado a producao do etanol.

A terceira causa que este economista, autor de varias obras de referencia obrigatoria para quem quer entender correctamente a dinamica economica mundial, é a crescente tendencia dos governos ocidentais de recorrerem a alguns cereais, mormente o milho, para produzir o tal etanol, alegando que é um combustível limpo, que evita o agravamento da ja precaria degradacao do meio ambiente. Sachs diz ser um grave erro pegar no milho que devia estar nas mesas de milhoes que agora passam fome e deita-lo em tanques de combustivel para 'alimentar' carros.

Adverte que os governos ocidentais devem por termo imediado à sua politica de subsidiar a conversao do milho em biodiesel, apontando os EUA como o pior país neste caso ao dispender 51 centimos do dólar de cada um dos seus contibuintes para subsidiar este projecto de producao de biodiesel a partir de graos de milho ou de outros cereais que agora fazem uma grande falta à populacao mundial.

Ele diz nao haver razao para se recorrer aos cereais para a producao destes combustiveis, porque ha muitas terras nao proprias para a agricultura, que tem arvores com maior potencial para a producao de biodiesel, como as palmeiras que produzem certas sementes de que se pode extrair esses carborantes que agora se obtem do milho e outros produtos que sempre alimentaram o homem e nao os motores.

Jeffrey Sachs lanca um alerta vérmelho nao so no dominio da producao alimentar, como sobre outras areas que igualmente tem estado a piorar o fardo em que ja milhoes de pessoas vivem, especialmente nos chamados paises em vias de desenvolvimento. Ele diz ser imperioso que os governos adoptem medidas urgentes para resolver outros problemas tao graves como da falta de energia, agua e outros recursos tao vitais mas que se estao tambem e tornar escassos como os cereais, fazendo a mesma proposta de que ha que se criar fundos especificos para se resolver o problema. 'Podemos combater estes problemas a tempo de evitar o pior se agirmos rapidamente', diz, apontando a energia solar como uma das alternativas a que se deve recorrer para se resolver a crise energetica, ao mesmo tempo que encoraja o recurso das placas energeticas para se acopolar nos carros, para que na sua locomocao se use este dispositivo energetico em substituicao do cada vez mais oneroso gasoleo e gasolina.

1º de Maio Moçambique: Melhores salários para enfrentar alto custo de vida

Estou a acompanhar o desfile dos trabalhadores Moçambicanos, nas cerimónias centrais do 1º de Maio que se realizam na Matola no presente ano.

Por aquilo que se pode observar, em Moçambique as manifestações do 1º de Maio são manifestações pacíficas e de festa. os trabalhadores desfilam, apresentam dísticos, cantam e dançam, mas não deixam de manifestar a sua preocupação em relação aos baixos salários praticados no País, face ao elevado custo de vida.

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM) fez uma previsão que apontava para a participação de cerca de 17.000 trabalhadores Moçambicanos nestas celebrações, o que não foge muito àquilo que se pode observar na cidade da Matola.

A tónica do discurso da OTM-Central Sindical no presente ano foi de encorajamento aos trabalhadores Moçambicanos para o aumento da produção, para um incremento da produtividade interna no País como forma de fazer face ao elevado custo de vida. A discussão salarial que há poucos dias aprovou uma proposta de aumentos salariais por sectores em Moçambique, que rondam entre os 15% e 30% representa, sem sombra de dúvidas, uma demonstração clara dos esforços do movimento sindical, em particular a OTM, no sentido de melhorar os salários em vigor no País.

António Matabele, economista e Bancário esteve na marcha do Primeiro de Maio na Matola, juntamente com os seus colegas do Banco onde trabalha e deixou uma mensagem idêntica à dos sindicalistas, apelou ao trabalho e disse que era preciso respeitar o gradualismo das coisas. Matabele foi, segundo alguns analistas, um dos unicos "Grandes Patrões" que juntou-se aos colegas para festejar o 1º de Maio. Muitos outros aproveitaram o dia para relaxar...

Desemprego em Moçambique

O desemprego constitui um problema sério no seio dos Moçambicanos. Todos os dias milhões de cidadãos sofrem a desilusão de não conseguir um emprego desejado. O Estado Moçambicano têm alguma dose de interferência na economia do País, o que pode estar por detrás dos elevados índices de desemprego. A maior ou menor participação do Estado na economia do país gera é determinante para o deficit público, burocracia, centralização ou descentralização da administração pública ou da economia, corrupção, políticas econômicas por vezes desajustadas e desemprego .

Na Economia existem duas variáveis que podem atuar para aumentar ou diminuir o desempenho da economia: taxa de juros e impostos . O governo Moçambicano utiliza essas duas variáveis para promover o crescimento econômico, e no nosso país a taxa de juro é relativamente "controlada" pelo Banco de Moçambique, no entanto a carga tributária é elevada e consome uma significativa percentagem do PIB, o que contribui para que a economia não tenha um desempenho maior em relação ao que se verifica, e com isso haja maior emprego.

Alguns teóricos da ciência económica consideram que a elevada carga tributária causa desaquecimento econômico tanto na produção de bens e serviços como no consumo, no sistema de créditos e também para se manter um funcionário legalmente registrado conforme as leis trabalhistas de muitas economias . Todas essas duas variáveis (taxa de juros e impostos) são na verdade utilizadas para manter um Estado Glutão, onde os desempregados são vítimas desta política econômica, mantida pelos governos. A Burocracia também é a causa de muitos problemas ligados ao mercado de trabalho pois granded parte das decisões não são coerentes e reais com a realidade econômica, onde os gastos públicos (gatos do Governo) são muitas vezes decididos por via de interesses políticos e não condizentes com o mercado .

A Legislação do Trabalho em Moçambique vai sofrendo alterações a medida em que se afigura pertinente melhorar estas relações laborais, mas persistem enormes obstáculos para um incremento do mercado de trabalho e para a elevação dos salários . Se analisarem-se dados sobre a relação entre impostos, contribuições e benefícios pode-se observar (mesmo empiricamente) que o empregador para mais para o Governo do que para o seu próprio trabalhador.

Este ambiente necessita de mais reflexão, de mais mudanças e, para tal, as mudanças devem ser estruturais. Há quem considere que os impostos devem reduzir, a legislação laboral deve ser mais flexível, enfim, reduzir ainda mais a intervenção do Estado na Economia.

As privatizações, a abertura ao comercio, o fim de controles de preços, dos subsídios à certas empresas estatais e trabalhadores e das restrições reduziram a intervenção do Estado na economia de Moçambique. Contudo essa redução foi limitada. O Estado moçambicano ainda detem bastante influencia sobre decisões de investimento, por meio de grandes empresas públicas, de tarifas de importação (apesar do livre comércio na região agora implementado, que poderá alterar o cenário), tributos e regulações.

No entanto, os mais proteccionistas consideram que o Estado tem um papel bastante importante na regulação e gestão das economias e o intervencionismo deve acontecer. A título de Exemplo, Rui Faustino escreve que "A propriedade privada dos meios de produção é a grande causa de todos os males e calamidades que afectam a humanidade. Enquanto a economia funcionar em função do lucro (pois esse é o mobil dos capitalistas),jamais resolverá as necessidades básicas e prementes dos seres humanos:a maior das quais é ser feliz"