Blog do jovem economista e politico Basílio Muhate - o canto onde o país real, as teorias e as políticas economicas se cruzam. Rabiscando a Economia de Moçambique.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
MORTE DE PAUL SAMUELSON - Um dos maiores ícones da economia Moderna
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Moçambique tem 20,2 milhões de habitantes segundo dados divulgados pelo INE
A POPULAÇÃO moçambicana é constituída por 20.226.296 pessoas, segundo foi ontem tornado público pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Estes números revelam um crescimento em 4.947.962 pessoas (32,4 porcento) em relação a 1997. A esperança de vida passou de 42,3 anos para 49,4 anos, enquanto que a taxa de mortalidade infantil baixou dos anteriores 145,7 para 118,3 em cada 1000 nados vivos. O Presidente da República, Armando Guebuza, que testemunhou a publicação dos resultados do Recenseamento Geral da População e Habitação realizado em 2007 em todo o país disse que estas informações constituem importante instrumento de trabalho que permite aferir, com maior fidelidade, os efeitos da acção governativa e assegurar que se obtenham resultados com maior impacto.
Segundo os dados ontem divulgados, a taxa de analfabetismo baixou dos anteriores 60,5 porcento em 1997 para 50,4 porcento em 2007, 92,2 porcento da população vive em casa própria, contra os anteriores 91,1 no mesmo período. De igual forma, dez porcento dos agregados familiares possuem energia eléctrica, 54 porcento usa petróleo e outros 30,3 usam lenha como fonte de iluminação. A preocupação tem a ver com a área de saneamento, onde a informação mostra que 54 porcento das casas não possuei qualquer tipo de saneamento básico.
Em 1997, quando do último censo, apenas cinco porcento das pessoas é que tinham energia eléctrica, os que tinham água canalizada eram apenas 8,5 porcento da população, mas em 2007 a percentagem subiu para 10,1. A maioria da população, 46,9 abastecia-se de poços sem bomba manual em 1997.
Algumas das questões respondidas no censo de 2007 são novas, como são os casos da posse de bens duráveis, deficiência física, registo de crianças e acesso às tecnologias de informação e comunicação.
Neste censo metade da população – 50,1 porcento – declarou possuir rádio, 35,7 bicicleta, 10,1 tinha televisor, apenas dois porcento usava viatura, enquanto os que possuíam computador correspondiam a 1,1 porcento. 24 porcento usava telefone celular.
O censo apurou que 41,4 porcento dos menores de 18 anos estão registados, 473.971 pessoas são portadoras de deficiência física e que a religião predominante é a católica, com 28,4 porcento de professantes, seguida da islâmica com 17.9, a zione (15,5), a evangélica (10,9) e a minoria é representada pelos anglicanos, que são 1,3 porcento.
Intervindo por ocasião da publicação dos resultados, a representante do FNUAP, Patrícia Guzman, enalteceu o Instituto Nacional de Estatística pela sua reputação internacional como produtor de dados estatísticos da mais alta qualidade.
Para o Chefe do Estado, Armando Guebuza, a realidade problemática reflectida nos dados não é apenas para ser contemplada e servir de substância para elaborações eruditas desprovidas de perspectiva de soluções.
“Os problemas que estes dados nos apresentam são para serem resolvidos e se cada um de nós fizer a sua parte iremos, certamente, continuar a dar muitos saltos qualitativos na melhoria das condições de vida do nosso povo”, disse Armando Guebuza.
Acrescentou que os dados do censo são uma janela através da qual imensas oportunidades de intervenções vantajosas podem ser vislumbradas tanto pelo sector privado como pela sociedade civil.
Segundo o Presidente da República, o Governo de Moçambique atribui importância primordial ao investimento para a construção de uma base estatística mais abrangente, fiável e actualizada e com a regularidade previsível para orientar a intervenção no processo de desenvolvimento.
A apresentação dos dados do censo aconteceu no dia declarado Dia Africano de Estatísticas e nela tomaram parte membros do Governo, da sociedade civil e parceiros de cooperação.
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Crises financeiras: Falhas de Governos ou de Mercados ?
John Taylor escreveu há semanas na sua coluna do Magazine Forbes, sobre o efeito das políticas governamentais na geração da crise económica internacional e no seu artigo qual teria sido a principal causa, se as falhas do governo ou as falhas de mercado. Surpreendentemente Taylor aponta as falhas do Governo como principal causador e impulsionador da crise, contrariando grande parte do debate que aponta as falhas do mercado como o principal causador da crise.
Cliff Winston, no seu livro Falhas do Governo Versus Falhas de Mercado, chega a mesma conclusão básica de evidencia empírica, sugerindo que o custo social do fracasso de um governo pode ser consideravelmente maior do que a falha de mercado. No seu livro, Winston aponta que grande parte das pesquisas sobre a crise financeira são encomendadas, realizadas e co-financiadas por governos, o que leva muitas vezes a serem tendenciosas e inconsistentes.
Do acima descrito fico com duas questões: Estará Jonh Taylor a ser demasiado neoliberal, será que as teorias economicas, para esta crise, nunca falharam, apenas falharam as políticas económicas ao longo dos últimos anos? Ou por outro lado, será que é preciso rever-te todo o debate que se fez em torno da crise financeira internacional.
Em Moçambique, a crise financeira fez-se sentir relativamente menos em 2008/2009 em relação aos países da região. O mercado de aluminio provocou uma queda das exportações, mas em contrapartida houve uma série de efeitos compensatórios (queda dos preços de petróleo e de alimentos, donativos internacionais assegurados).
O Governo Moçambicano, em termos de política económica, provavelmente faça aquilo que outros governos da região e do mundo não estejam a fazer para evitar as falhas do governo apontadas nos primeiros parágrafos deste texto.
A descentralização das finanças públicas e a introdução do fundo de iniciativa local, a indrodução do imposto simplificado para os pequenos constribuintes, a expansão da base tributária e a melhoria significativa do nível de colecta de receitas fiscais, aliados às intervenções de política monetária do Banco de Moçambique, são algumas das decisões e acções de política económica que contribuiram para que em Moçambique não se verificasse esta permissa de Taylor, de forma acentuada, nos últimos anos.
Afinal de contas quem é que provoca as crises ? os governos ou os mercados em si ?
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
O PRESIDENTE GUEBUZA E O FUNDO DE INVESTIMENTO EM INICIATIVAS LOCAIS - OS 7 MILHÕES
Basílio Muhate
As pessoas com quem pude falar eram todas unánimes em afirmar que o fundo atribuido ao desenvolvimento do distrito constituia uma grande oportunidade de melhorar as suas condições de vida e sentiam que a Governação do Presidente Guebuza estava muito mais descentralizada com os 7 milhões. Apesar de as pessoas com quem conversei aleatoriamente em Magoe serem pessoas com uma instrução relativamente baixa e com dificuldades de expressão em lingua portuguesa, senti neles a convicção de que o Presidente Guebuza com esta iniciativa está a dar oportunidades aos residentes de melhorarem as suas condições de vida.
No entanto o que me surpreende nestes distritos de Moçambique pelos quais tive a oportunidade de passar, com as mesmas características que Mágoè, é o ritmo acelerado em que o desenvolvimento acontece em função deste fundo. Em Mágoe, um distrito com acessos ainda por melhorar, com comunicações ainda por melhorar, com uma série de infra-estruturas por melhorar, as pessoas identificam-se muito com a forma como o Presidente Guebuza está a levar à cabo esta ideia de descentralização, e ficam ainda mais satisfeitas com o diálogo que a governação tem proporcionado, sem no entanto deixar de farezer referência a alguns aspectos de gestão do FIIIL, que lhes afligem tais como os casos em que o fundo é alocado para fins alheios aos objectivos definidos, ou quando o emprestimo não é reembolsado, dentre outros. As pessoas exigem que haja uma maior transparência na Gestão do FIIL.
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Moçambique e Portugal criam banco de investimento
O objectivo da nova instituição é incentivar a criação de parcerias empresariais luso-moçambicanas, nomeadamente no sector das infra-estruturas (saúde, energia, educação) e na formação dos recursos humanos. O banco luso-moçambicano vai ter um capital inicial de 344,5 milhões de euros (500 milhões de dólares), detidos em partes iguais pela Caixa Geral de Depósitos e pela Direcção Geral do Tesouro moçambicano. O memorando de entendimento para a criação do banco foi assinado esta terça-feira em Maputo entre os ministros das Finanças dos dois países, Manuel Chang de Moçambique e Teixeira dos Santos, ministro das Finanças português. Para além de Teixeira dos Santos a cerimónia contou com as presenças do secretário de Estado do Tesouro e Finanças português, Carlos Costa Pina, e do vice-presidente da CGD, Francisco Bandeira.Teixeira dos Santos explicou que o novo banco poderá não só financiar como também participar em projectos de desenvolvimento. É uma «iniciativa fundamental para criar aqui um quadro de apoio ao reforço de parcerias que queremos que se constituam entre portugueses e moçambicanos, em projectos e investimentos que sejam fulcrais para o desenvolvimento da economia moçambicana», disse Teixeira dos Santos. Manuel Chang elogiou o crescendo da cooperação entre dos dois países e disse que quer ver o banco constituído «o mais urgente possível», lembrando que as linhas de crédito se destinam a projectos de infra-estruturas rodoviárias.A visita de um dia de Teixeira dos Santos a Moçambique serviu também para assinar com o Governo de Maputo uma adenda que reforça para 200 milhões de euros uma linha de crédito assinada no ano passado e um novo acordo de financiamento de financiamento de 300 milhões de euros.
(c) PNN Portuguese News Network
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Mercado cambial: o complicado cenário moçambicano*
- “Exige-se maior comunicação no sector financeiro”, Basílio Muhate, economista
- “Isto é sinal de alguma perturbação”, Waldemar de Sousa, porta-voz do Banco de Moçambique
Por: Daniel Maposse
É que, desde que, na maior economia do mundo, os Estados Unidos da América (EUA), despoletou a crise económica que já se alastrou pelo mundo, o dólar norte-americano, que é a principal moeda nas transacções internacionais, tem vindo a experimentar momentos difíceis no mercado cambial internacional, facto que obrigou a China a colocar à mesa das principais economias do mundo a possibilidade de se substituir o dólar por uma outra divisa internacional possivelmente por criar.
Perante este cenário, o Presidente norte-americano, Barack Obama, assegurou ao mundo que a moeda do seu país continua válida para as transacções internacionais, considerando que, com as medidas de estímulo económico, que custaram biliões ao tesouro americano, aquela economia voltaria a crescer, o que, obviamente, colocará o dólar norte-americano de novo, em cima.
Aliás, o actual panorama financeiro internacional, de facto, aponta para algum fortalecimento da divisa norte-americana.
Em Moçambique, mesmo na altura em que o dólar norte-americano esteve a “cair”, enquanto os bancos comerciais seguiam a tendência, as casas de câmbio faziam o contrário.
Basílio Muhate, jovem economista, explica que “o que se verifica é uma subida do dólar face ao metical, principalmente nas casas de câmbio, e que provavelmente o Banco de Moçambique não tenha conseguido, com os seus instrumentos, influenciar as casas de câmbio no sentido de se alinharem ao panorama geral do dólar norte-americano”.
Muhate ajunta que, sob ponto de vista da legislação, Moçambique não tem poder de influenciar directamente as casas de câmbio naquilo que devem ser as suas actividades do dia-a-dia nas transacções monetárias.
“O que se verifica é que o dólar está a valorizar-se, as bolsas americanas estão a registar boas indicações, provavelmente seja o efeito Obama, que restaurou a autoconfiança no panorama financeiro americano, ao que se conjugam outros factores, como por exemplo, a falência e consequente reestruturação da General Motors (uma empresa do ramo automóvel), é isso que está a ter efeitos no país”.
Debruçando-se em torno das cambalhotas cambiais, Basílio Muhate expõe que “se formos a comparar é que tu tens o dólar a variar entre 26,00 e 27,00 meticais nos bancos comerciais, numa altura em que nas casas de câmbio ronda nos 29,00 a 30,00 meticais, e é por isso que os consumidores, se querem trocar dinheiro, preferem as casas de câmbio.
Efeito manada
A dado passo da sua conversa com o MAGAZINE, Muhate, o Basílio, elucida que as tabelas cambiais das casas de câmbio estão a observar aquilo que chamou de efeito manada, uma situação em que se um búfalo atravessa uma estrada os outros elementos da manada lhe seguem o exemplo, em bloco.
É que, segundo ele, as casas de câmbio não se comunicam entre si, e, quando uma delas sente que a outra está a praticar uma taxa um pouco acima a primeira sente-se a perder e, também, agrava a taxa de modo a superar a concorrência, calculando que estejam (todos) a ganhar, caminham para uma direcção que não espelha a situação real do Mercado Cambial Interbancário (MCI).
Para ilustrar, Muhate refere que “quando o dólar norte-americano sofreu depreciação a nível internacional no país registou valorização e isso é o tal efeito manada. Sendo o Banco de Moçambique uma autoridade monetária, sugere-se que, além dos instrumentos de política monetária recorra a factores de persuasão que podem surtir algum feito. O BM e os bancos comerciais comunicam-se, mas também é importante que a comunicação entre os agentes (bancos comerciais e casas de câmbio e estas entre si) melhore dentro do sistema financeiro moçambicano para evitar que haja disparidade cambial e especulação”.
Outro factor exposto por Muhate é que todos aqueles que auferem os seus salários em dólares norte-americanos, mesmo recebendo o seu dinheiro por via dos bancos comerciais, retiram o dólar (dos bancos) e vão convertê-lo em meticais nas casas de câmbio e dificilmente retorna aos bancos, porque as casas de câmbio dão destinos diversos ao dólar, na medida em que algumas vezes retêm a moeda para uma possível especulação ou simplesmente exportam-na.
“Acho que é preciso melhorar o fluxo de comunicação, supervisão e persuasão moral entre os bancos comerciais e as casas de câmbio. Sinto que em relação aos bancos comerciais o banco central faz alguma aproximação ao mercado, sinto também que devia fazer e com mais incidência em relação às casas de câmbio porque, de outro modo, o banco central fica com dificuldades de se informar sobre o fluxo desta moeda no mercado, porque, ora vejamos: se temos um banco central que não tem controlo sobre o fluxo da moeda estrangeira, por causa da taxa de câmbio nas casas de câmbio, assim o banco central fica sem capacidade para comprar o dólar”.
Ainda em relação a esta questão cambial, Muhate chama à atenção das autoridades no sentido de se evitar uma economia tremida.
“Há dias os agentes económicos reclamaram a escassez de dólares por causa das casas de câmbio que, possivelmente, retinham esta moeda, provavelmente, para efeitos de especulação”.
Muhate disse-nos ainda que a escassez de moeda estrangeira para o bom ambiente de negócios e para as exportações não se afigura saudável.
Outra questão a que se referiu é o facto de, qualquer transacção de dinheiro, em moeda estrangeira, num banco comercial, levar muito tempo, o que, segundo ele, leva os detentores desta moeda a buscarem soluções mais flexíveis.
Debruçando-se em torno do efeito desta aparente falta de comunicação entre os actores do MCI, Muhate explica que “o nosso Orçamento do Estado é dependente, em grande medida, da ajuda externa e é por isso que as reservas internacionais representam a ajuda externa.
O Banco de Moçambique
Em relação ao papel fiscalizador do banco emissor, Sousa justifica que “não existe regime de taxas fixas, ou seja, o Banco de Moçambique não impõe (as taxas de câmbio) aos bancos comerciais nem às casas de câmbio, há, de facto, códigos de conduta que regulam a actividade dos vários seguimentos do MCI e segmentos do mercado, no geral”.
Em seguida, o porta-voz do banco central moçambicano realça que “o apelo que fazemos, sempre, é que, todos nós, estamos sujeitos a observar esses códigos de conduta. Os códigos de conduta acabam por exigir boas práticas, estamos, de facto, preocupados com o nível de stress observado nas taxas de câmbio, das casas de câmbio, em relação às taxas de câmbio nos bancos comerciais, porque (nas casas de câmbio) estão a aumentar. Isto é um sinal de alguma perturbação que o segmento do mercado está a revelar”.
Por outro lado Waldemar de Sousa explica que, além da perturbação a que fez referência, há que considerar que existe um sinal extremamente positivo entre Maio, Abril e Junho em que o mercado está calmo.
“Se formos a analisar uma variação mais recente, a situação das taxas de câmbio é de acalmia. Sazonalmente, é, também, reconhecido um período problemático que são os primeiros trimestres de cada ano em que a procura de divisas, no mercado, aumenta para necessidades diversas dos importadores, depois do que voltamos a ter o nível de procura relativamente baixo, altura em que os bancos começam a adquirir exportações, ou seja, a actividade exportadora começa a crescer e os fluxos de ajuda externa crescem a partir desse período”.
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* Fonte: Semanário Magazine Independente, na sua edição de 22/07/09, pp 24-25
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Nacionalismo Vs. Economia Africanas actuais (visão de Moeletsi Mbeki)
Moeletsi Mbeki, Economista e empresário sul-Africano, lançou recentemente a obra Arquitectos da pobreza, um livro onde o autor apresenta a sua visão em relação ao nacionalismo africano, olhando para o actual cenário das economias africanas, com maior ênfase para o seu país, a áfrica do Sul e para o Zimbabwe.
Segundo Mbeki, o continente africano continua preso a fase mercantil do capitalismo e o nacionalismo africano teve a contradição de ver o seu inimigo (o colonialismo neste caso) como um modelo. Mbeki toma como exemplo, em entrevista a um jornal sul Africano, o nacionalismo Afrikaner que odiava o imperialism britânico e que logo de seguida modldou-se à imagem do imperialism, o mesmo acontecendo com o Congresso Nacional Africano (ANC)
O Black Economic Empowerment Segundo Mbeki, provocou diferenças salariais expressivas entre os membros do Governo e as massas sul africanas, gerando desigualdades geradas pelas contradições so sistema social causadas pela herança do nacionalismo sul-africano.
Ainda Segundo Moeletsi Mbeki, o colonialismo africano não criou economias industriais (provavelmente o Economista Moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco um dia nos fale sobre o tema) e os nacionalistas africanos destruiram a pouca actividade industrial existente, socorrendo-se do Zimbabwe actualmente com uma industria em colapso.
Ainda sobre a Africa do Sul, Mbeki considera que o seu país tem sido excessivamente consumista e importador nos últimos anos, o que está a causar desemprego, o que poderá levar a desindustrialização da África do Sul
Na sua entrevista, Mbeki defende que “Precisamos de pôr mais dinheiro na educação. A China, por exemplo, produz 600 000 engenheiros por ano. Repare para o número de revisores oficiais de contas (ROC) Africanos: nos últimos 15 anos formámos 1 000 ROC, mas um número considerável de ROC negros Sul-Africanos não foram formados cá. Este país não está a formar a sua força de trabalho. Julgamos que podemos viver da nossa riqueza mineral.
Comentário:
A entrevista de Moeletsi Mbeki, que pode ser lida aqui em versão portuguesa provavelmente seja importante para percebermos um pouco mais da economia sul-africana e do Zimbabwe em particular, mas era importante que tentassemos fazer alguma ligação destas abordagens com a economia Moçambicana, e com o Nacionalismo Moçambicano.
Será que o capitalismo tomou conta dos nacionalistas Moçambicanos no pós-independencia ? Após a independência nacional a 25 de junho de 1975, foi instituido no país um regime que advogava a propriedade pública ou colectiva e administração dos meios de produção e distribuição de bens e uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação socialista , cuja base de sustentação política e económica se viria a degradar progressivamente até à abertura feita nos anos de 1986-1987, quando foram assinados acordos com o Banco Mundial e FMI, ditada pela crise económica em que o País se encontrava e pela guerra de desistabilização política e económica que durou cerca de 16 anos.
O Banco Mundial indica aqui que o prolongado conflito resultou na destruição da infraestrutura económica e social do país, na deslocaçao maciça da população e perturbação da actividade económica. O país recém independente herdara, do seu passado colonial, uma economia altamente dualista, sendo pequeno o número de moçambicanos preparados para desempenhar funções governamentais, profissões liberais ou actividade commercial. As condições sociais eram das piores do mundo: a expectativa de vida à nascença estava calculada ern 41 anos, a taxa de alfabetismo só atingia 7%, e a populaçao era étnica e linguisticamente heterogénea. Face a estes obstáculos, O Governo resolveu enveredar por um planeamento central da economia e descurou a promoção de uma classe ernpresarial e o enquadramento institucional necessário para uma economia de mercado.
Moçambique não teve um Black Economic Empowerment , mas diferentemente do Zimbabwe e da África do Sul, muito cedo fez as nacionalizações e muito se escreveu sobre isso. Pode-se ver um texto interessante sobre as Nacionalizações em Moçambique aqui.
Efectivamente tal como no caso advogado por Moeletsi Mbeki, é importante um grande investimento público na educação em Moçambique, particularmente no ensino tecnico-profissional, aliás o colonialismo não deu oportunidade aos Moçambicanos de se formarem muito menos especializarem.
Aguardo comentários sobre possiveis o paralelismo que possa existir entre a crítica ao nacionalismo africano de Moeletsi Mbeki e a visão dos Moçambicanos sobre o Nacionalismo Moçambicano e a sua comparação ao actual regime económico em vigor.