Mocambique supera as previsões de crescimento económico em 2009

A taxa média de crescimento do PIB Moçambicano nos últimos 5 anos rondou aos 7,8 %, no entanto 2009 é o ano em que a taxa de crescimento do PIB Moçambicano sofreu uma redução. Isto significa que o PIB registou um incremento, mas a ritmos bastante reduzidos em relação aos anos anteriores. Apesar do debate entre alguns sectores do Governo e analistas económicos, as políticas económicas não permitiram que o PIB Moçambicano crescesse na ordem dos 7% como se previu nas metas de crescimento da economia moçambicana.

As projecções do FMI indicavam que a taxa de crescimento da economia Moçambicana em 2009 estaria entre os 4% e 5%, voltando depois a crescer nos anos subsequentes, apartir de 2010. Esta posição da economia Moçambicana deve-se, segundo estas projecções, a redução das exportações de alumínio, produto que mais contribui para as exportações Moçambicanas. A Balança Comercial de Moçambique em 2009 foi a mais negativa desde 2004, prevendo-se que esta situação prevaleça nos próximos anos. O Banco de Moçambique, contrariamente às previsões do FMI, anunciou o crescimento da economia de Moçambique em 6%, portanto, acima do previsto pelo FMI, sinal de que tanto a condução das políticas fiscal e monetária assim como as dinâmicas do mercado, em particular do sector privado, conseguiram suplantar aquilo que eram as previsões.

Os sectores da Indústria, Energia, Hotelaria e Turismo, Agricultura e Construção foram os que mais projectos de investimentos registaram no presente ano. O sector do turismo, com enorme potencial em Moçambique, é o que mais projectos registou em 2009.

A MOZAL, empresa do sector industrial, gera receitas mensais estimadas em cerca 45 milhões de dólares norte americanos e Moçambique recebe apenas 5% de todo o negócio gerado anualmente por este grande empreendimento. Esta continua a ser a firma do sector produtivo da economia cuja actuação tem o maior impacto nas exportações do País. No entanto, as exportações de alumínio, que representam cerca de 76% do total das exportações Moçambicanas, registaram um decréscimo entre 2008 e 2009 de cerca de 10%, devido à crise financeira internacional. No entanto, continua o braço de ferro entre o governo e o sector privado no que concerne aos benefícios fiscais concedidos aos mega-projectos aliados ao fomento de pequenas e médias empresas.

Outro mega-Projecto com fortes expectativas para 2010, sobre o qual importa fazer referência, é o Projecto Nacala XXI, envolvendo a Vale, o Grupo Insitec e o Governo Moçambicano, avaliado em 1,6 biliões de dólares norte americanos. Este projecto, a alcancar aquilo que tem em vista, poderá gerar economias de escala e novas dinâmicas nas economias das regiões centro e norte de Moçambique.

Um dos factores que levou a que Moçambique não fosse significativamente afectado pela crise foi o facto de o Páis ter um sistema financeiro fraco e ainda desintegrado, o que ofereceu alguma protecção . Aliado a isto, o grande incremento que o Investimento Directo Estrangeiro trouxe ao País durante o presente ano abafou em certa medida os efeitos da crise.

Por outro lado, as medidas de política económica levadas à cabo para fazer face as crises alimentar e financeira recentes, que incluiram subsídios aos pequenos agricultores e instalação de silos, os projectos da área de biocombustíveis iniciados em 2008 (A PROCANA foi uma excepção na medida em que pouco ou nada alcancou em relação às previsões), estão a ter impactos positivos no sector da agricultura. Os receios em relação aos efeitos da crise financeira internacional mantêm-se, principalmente no mercado de emprego, no entanto ainda não há sinais significativos na economia Moçambicana.

Os parceiros de cooperação internacional, provenientes de países afectados pela crise, que representam um grande financiador do orçamento do Estado Moçambicano, mantiveram as suas promessas em continuar a financiar à economia Moçambicana em 2009 e 2010.

Um outro elemento de destaque na redução da pobreza e no crescimento económico de Moçambique é a implementação do Fundo de iniciativas Locais, vulgo 7 milhões, que impulsionou o desenvolvimento dos distritos. Esta iniciativa ainda carece de uma melhor análise porque é importante que os decisores de política económica, mais do que preocuparem-se com uma boa gestão e planificação do mesmo, avaliem o impacto deste Fundo na redução da pobreza e no crescimento económico de Moçambique de forma efectiva. Os primeiros 5 anos desta iniciativa serviram para ir afinando aspectos de ordem técnica ligados à gestão e a educação cívica em relação à filosofia do fundo, e 2009 foi o ano em que começou-se a perceber melhor o funcionamento do fundo, mesmo ao nível de alguns gestores séniores do mesmo.

Continua o debate entre economistas Moçambicanos ortodoxos e heterodoxos em relação à melhor forma de gestão dos 7 milhões, uns a considerarem que deve ser o Estado o Gestor do Fundo e outros assumindo que o estado tem outro papel diferente, no entanto todos convergem na ideia de que é preciso melhorar todo o quadro regulamentar que orienta a gestão do fundo.

Desafios para o futuro

2009 foi um ano bom do ponto de vista económico para Moçambique. Registou-se crescimento económico, mas continua o desafio de aproximar o crescimento económico do desenvolvimento económico, continua o desafio de criação de mais postos de trabalho, continua o desafios de redução do fosso entre ricos e pobres de modo a que a economia cresça e as pessoas fiquem mais ricas ou menos pobres. Continua o desafio de produzir, consumir e exportar bens e serviços Moçambicanos de modo a incrementar a balança de pagamentos e reduzir a dependência externa. Continua o desafio da integração inter-regional de Moçambique já iniciada com a construção da ponte Armando Guebuza. É preciso continuar a ligar e unir o país do ponto de vista económico e uma linha ferrea, ligando o sul ao norte do País, poderia ser uma mais valia para a integração inter-regional da nossa economia. Ademais, já há o compromisso de construção de uma linha ferrea ligando Moçambique.

Basílio Muhate in jornal noticias (caderno de economia e negócios) 31/12/2009