Que Agricultura queremos em Moçambique? - Por Dino Foi

“Moçambique tem mais juristas a tomarem decisões económicas que economistas a fazerem a análise, o que faz com que tenhamos mais leis aprovadas que problemas económicos resolvidos”, diz um grande amigo meu. Não tenho problemas com os juristas e penso que o meu amigo também não, mas dou razão a ele, pois há coisas a acontecerem neste país, que fazem com que alguém conclua que só uma das duas é válida, ou as pessoas que estão a frente de políticas esqueceram-se do que aprenderam ou então estão a fazer algo que nada tem a ver com o que aprenderam.

Ouvi há dias, uma funcionária sénior do Ministério da Indústria e Comércio a propôr em público ao Governo, como medida económica, para que os preços de trigo do lado Moçambicano se equiparassem aos dos dealers do Malawi que compram a 12 meticais o quilo, o Governo devia acrescentar, em jeito de subsídio, o valor remanascente (4 meticais), pois o comprador Moçambicano só pode pagar 8 meticais e, os vendedores preferem entregar aos Malawianos!

Já há muito tempo que cantamos que a agricultura é a base do desenvolvimento, um slogan que parece estar a esmorrecer nos últimos anos, agora há uma ala a dizer que já é o turismo, mas uma outra ala ainda vai mais longe, apoia a energia como a tal base do desenvolvimento. O mérito de uma opção ou da outra é discutível e, dependendo de que lado cada governante quer levar as suas políticas, as divergências vão se notando.

Dados empíricos (World Bank, 2008a) indicam que em Moçambique, os Serviços correpondem a 46.7%, seguindo a Agricultura (27.6%) e Indústria (25.7). Estes dados não parecem fazer crer que a afirmação sobre a agricultura seja a mais acertada e, a queda da taxa anual de crescimento do sector de agricultura de 10.9 em 2006 para 6.6 em 2007, vem discordar mais uma vez a falácia popular.

O Plano Estratégico do Desenvolvimento Sector Agrário 2009-2018, doravante PEDSA, documento que vai guiar a agricultura de Moçambique nos próximos 10 anos, nega categoricamente a queda da contribuição da agricultura no nosso Produto Interno Bruto (PEDSA, 2008 p. 19), atribuindo a “culpa” aos megaprojectos. Mas como que para contrariar esta conclusão, a contribuição da agricultura no nosso PIB caiu de 44.1 em 1987 para 34.9 em 1997 (World Bank, 2008a) e, nessa altura não existia Mozal, Gás de Pande e muito menos Areias Pesadas de Moma.

Explicações para o facto existem e, penso que antes de se tirar conclusões, seria aconselhável munir-se de ferramentas suficientes, porque no meu entender, esta secção do PEDSA não pode ser explicada de uma maneira tão simples e despida como se quer mostrar, principalmente se formos a ver que a nossa importação de alimentos saltou de 30 milhões em 1997 para 526 milhões de dólares em 2007 ((World Bank, 2008a), uma análise em time series (Anderson,1976; Box & Jenkins,1976), e Trend Analysis (Schaefer, 1995) ajudaria a compreender melhor esta tendência, mas talvez para isso um economista deveria ser chamado, continuo a apoiar a teoria do meu amigo.

Numa reunião havida no Ministério da Agricultura no dia 16 de Dezembro de 2008, sobre a produção do trigo em Moçambique na campanha 2007/2008, ficou claro que mesmo com apoio (leia-se, de borla) de 150 toneladas de semente, 63 mil unidades de sacos e 17 mil foices, em 5,300 hectares só se produziu cerca de 6,500 toneladas de trigo. O mais caricato é que a companhia que deveria comprar o trigo, das 600 toneladas programadas só conseguiu adquirir 7 toneladas em Rotanda e das 2,000 toneladas programadas para Tsangano, também só existiam 7 toneladas. A partir deste ponto, não é preciso ter um doutoramento em economia para concluir que algo não vai bem na nossa agricultura.

A questão é, se mesmo com todos os subsídios o custo da tonelada do nosso trigo ainda é o dobro dos preços internacionais, não será altura de parar e analisar com os entendedores da matéria?!

Adam Smith há mais de 200 anos já preconizava que os países precisam de se especializar naquilo que podem produzir eficientemente e adquirir os outros produtos de outrem (Smith, 1776), teoria que mais tarde foi refinada em vantagem comparativa (Ricardo,1817; Cairnes, 1874) , e muito recentemente em vantagem competitiva (Porter, 1985; 1990) . Há uma necessidade de apostarmos naquilo que podemos fazer eficientemente e importarmos a outra parte. Japão produz carros mais barato que os EUA e importa comida, Taiwan faz o mesmo com os químicos e se especializa em plástico e tecnologia, os EUA produzem eficientemente equipamento para telecomunicações e importam computadores. Os exemplos acima são apenas para elucidar que, todos estes países poderiam eficazmente produzir o que importam, mas em economia é a eficiência que mais conta.

O Governo planeia reduzir as importações de trigo em 20% até 2011, uma meta, no meu ver, muito ambiciosa, principalmente se olharmos o panorama exposto na reunião sobre o trigo. O meu cepticismo ainda é reforçado pelo documento do (PEDSA, 2008) onde podemos citar: “...a produtividade do trabalho do sector agrário é bastante baixa, o que é ilustrado pelo facto de três quartos (75%) da força laboral nacional produzir apenas um quarto (25%) do Produto Interno Bruto... p.12”, isto no que se refere a taxa da produtividade da agricultura. Até aqui se não tocam sinos na cabeça de alguém, então estamos mal, porque o ideal seria a Lei do Pareto (Wood & McLure, 1999), onde 20% da força do trabalho produzisse 80% do Produto Interno Bruto.

Adiante, o mesmo documento informa que “... o nível de utilização de insumos no país é extremamente baixo, não havendo uma tendência evolutiva (positiva) nos últimos 5 anos... p.13”. O documento vai mais longe, especialmente onde tratou da questão da irrigação “...Dos cerca de 4 milhões da superfície agrícola em cultivo menos de 0,5% encontram-se irrigadas...” e, no capítulo da mecanização, o mesmo afirma que 1% das explorações agricolas é que mencionam o uso de tractor e 1% o uso de charrua (PEDSA, 2008 p.14). Se a taxa de produtividade é extremanente baixa, e nos últimos anos não houve uma tendência positiva da mesma, de onde virá esta varinha mágica para aumentar a produção de trigo em 3 anos?!

Um aumento de produção do género que o Governo quer, já devia ter indicações positivas no ano zero do plano (2007/2008), devia ter um plano de acção na cadeia de valor onde infraestruturas condignas deveriam existir e, o camponês (não concordo com a terminologia, mas deixo para um outro debate) passaria para pequeno produtor orientado ao lucro, com acesso a um crédito bonificado e, um acompanhamento do seu desenvolvimento.

A agricultura de “cabo curto”, em que a terra é lavrada com enxada, onde a semente é puramente atirada ao solo e se fica a espera da chuva não vai trazer melhorias à nossa economia, desculpem me os decisores de políticas macro-económicas deste país. O pequeno produtor só vai sair da pobreza absoluta se puder produzir eficientemente e vender o seu produto. Este mesmo, leva o dinheiro da operação aumenta a sua área de produção, manda os filhos para a escola, tem alguma poupança para o banco e até paga o imposto ao Estado.

Não esqueçam as lições básicas, o problema que vivemos não é exactamente da produção, porque essa até existe e nos slides de powerpoint até fica muito bonito quando apresentado em plenária, mas lembremo-nos, a questão mesmo é a produtividade. Quantas toneladas de trigo podemos produzir num hectar? O departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, 2008) projecta uma produção global na ordem de 683.98 mil milhões de toneladas de trigo para 2008/2009, talvez fosse bom começarmos a olhar para estes números e ver como vão afectar a nossa produtividade e, os preços do trigo produzido localmente.

Se não estivermos munidos no próximo ano, temo estar na mesma sala no Ministério da Agricultura a ouvir um técnico sénior a dizer qu a culpa de não haver trigo em Moçambique é dos Malawianos que se assentam na fronteira e compram todo trigo Moçambicano e que o Governo deveria compesar subsidiando o remanascente! Claro, numa economia de mercado quem paga mais é que fica com o produto. Numa economia em que agricultura se quer competitiva, as estradas devem estar em dia para o escoamento do produto, deve haver uma mecanização efectiva, uma cadeia de distribuição eficiente onde cada um sabe exactamente qual é o seu papel.

Obviamente que para uma agricultura competitiva é necessário uma mão forte do Governo através de políticas que fomentem a pratica da actividade, mas olhando os custos envolvidos na produção, o que faz com que os nossos produtos sejam mais caros que os importados como acima referido, aliados a pratica de criação de documentos nos escritórios e sem nenhuma base empírica, faz com que muita gente não abrace esta actividade. Pelo menos não para os empresários, que o seu objectivo final é reduzir custos e aumentar a sua renda. E mais, aqueles que aceitam o desafio, fazem-na só naquelas culturas que acham que tem uma vantagem competitiva (banana, cana de açucar, citrinos, vegetais, tabaco, etc), ficando a parte produção de comida para a população uma actividade do Estado.

Deve haver uma linha clara do que se espera do sector, porque duvido que haja um privado que se vá aventurar na produção de algo enquanto que essa mesma cultura é duas vezes barata em outros países. Independentemente da tecnologia que utilizarmos, vai ser difícil competir com países como China, Vietname, Tailândia por exemplo, numa produção de arroz. Faremos grandes investimentos mas não teremos vantagem competitiva, seria como encetar uma corrida com um beduíno no deserto de sahara. O valor adicional do trabalhador Moçambicano na área da agricultura (World Bank, 2008b) é um dos mais baixos do mundo (US$ 137), e se compararmos com uma África do Sul (US$ 2,391), veremos o quão distante do aceitável estamos. Se o programa do Governo para agricultura em Moçambique é certo ou errado, não é objecto desta discussão, mas que ele precisa de ser melhorado, não há sombra de dúvidas.

Então, vamos olhar para aquele produtor, que quer aumentar a sua renda através de cultivo de espécies rentáveis. Só assim alavancaremos a cadeia de valor, que poderá chegar ao pequeno produtor, o vulgo camponês. Se este quer produzir culturas de rendimento, deixemos que assim o faça porque no final, o resultado da venda (dinheiro) pode usar para comprar arroz de Chokwé (se for competitivo) ou importado de Vietname e frango de Chimoio (se for competitivo) ou importado do Brasil.

O horizonte do Pedsa é muito distante e a volatilidade dos mercados nos últimos anos faz com que as grandes companhias nem consigam planear para um período de mais de 2 anos, e nós estamos a trazer um megaplano para 10 anos!
As projecções económicas mundiais não só decresceram mas também a incerteza é total, deve-se incluir este factor “incerteza” na equação final do Pedsa.

Dino Foi

Referências
1. Anderson, T. W. (1976) `Estimation of Linear Functional Relationships: Approximate Distributions and Connections with Simultaneous Equations in Econometrics', Journal of the Royal Statistical Society, Series B, 38, 1, 1—20
2. Box, G.E.P., & Jenkins , G.M. (1976) Time series analysis: forecasting and control.Revised edition Holden-Day, San Francisco, CA.
3. Cairnes, J. E. (1874). Some Leading Principles of Political Economy. Harper & Brothers Publishers. New York
4. Pedsa (2008). Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário 2009-2018. Ministério da Agricultura. Maputo
5. Porter, M. E. (1985). Competitive advantage. Free Press, New York
6. Porter, M.E. (1990). The Competitive Advantage of Nations. Free Press. New York.
7. Ricardo, David (1817), On the Principles of Political Economy and Taxation. London.
8. Schaefer, H.G. (1995), International Economic Trend Analysis, Westport. Quoram.
9. Smith, A. (1776), An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. W. Strahan and T. Cadell. London.
10. USDA (2008): World Wheat Supply and Disposition. Accessed at http://www1.agric.gov.ab.ca/$department/deptdocs.nsf/all/sis5349
11. Wood, J.C. & Mclure, M. Eds (1999), Vilfredo Pareto: Critical Assessments of Leading Economists‎. Routledge, 4 Vols. London
12. World Bank (2008a), Mozambique at Glance. Accessed on 18th December 2008, at http://devdata.worldbank.org/AAG/moz_aag.pdf
13. World Bank (2008b). World Development Report 2008: Agriculture for Development. World Bank. Washington, D.C.