Moçambicanos gastaram cerca de 8.1 milhões de dólares americanos na África do Sul durante o Mundial * Governo Moçambicano prevê crescimento económico de 11% em 2010 *

terça-feira, 22 de abril de 2008

Salário mínimo por sectores em Moçambique

Voltamos a carga com o grande debate em torno das negociações para a determinação de salários mínimos por sectores em Moçambique, cujos primeiros passos já foram dados e houve consenso, mas agora é a vez de a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) se reunir amanhã, dia 23 de Abril para apresentação das conclusões das negociações que vinham decorrendo em Comissões especializadas, visando a fixação do novo salário mínimo por sector de actividade e a apreciação global das propostas apresentadas.

Os sectores que compreendem o novo critério de fixação de salário mínimo são:
Sector 1: Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura;
Sector 2: Pescas;
Sector 3: Indústria de Extracção de Minerais,
Sector 4: Indústria Transformadora;
Sector 5: Produção Distribuição de Electricidade, Gás e Água;
Sector 6: Construção;
Sector 7: Actividades dos Serviços não Financeiros;
Sector 8: Actividades Financeiras;
Sector 9: Administração Pública, Defesa e Segurança .

Em Moçambique, um país em vias de desenvolvimento a renda per-capita é baixa e a maior parte da força de trabalho está na agricultura de subsistência, ou sem contratos formais e no sector informal.
No nosso País a sindicalização, ou a existência de sindicatos ainda não é muito forte em todos os sectores, o que pode colocar em causa a efectividade das negociações salariais uma vez que a influência dos sindicatos na determinação dos salários pode ser menos elevada do que o desejado.
Este novo passo, a descentralização da negociação salarial em sectores de actividade tem que colocar a OTM Central-Sindical numa posição tal que possa aglutinar os interesses de todos os sectores de actividade, tomando em consideração o índice de desemprego no País, sob pena de negociar salários que só vão aumentar os índices de desemprego favorecendo os que já estão empregados, e penalizando aqueles que procuram emprego.

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