Lei de Defesa do Consumidor oportuna para Moçambique

A Associação de Defesa do Consumidor de Moçambique (ADECOM) trabalhou na elaboração de uma proposta de Lei de Defesa do Consumidor, que é alvo de análise pela Assembleia da República (AR) de Moçambique.

A proposta, segundo a imprensa Moçambicana, engloba aspectos tais como os direitos dos consumidores, onde se destacam as trocas e devoluções de produtos, facto visível em muitas montras do País (NÃO ACEITAMOS TROCAS E DEVOLUÇÕES), a publicidade enganosa principalmente em relação aos preços dos produtos, o respeito aos prazos, a definição do conceito de consumidor, a criação de um instituto do consumidor para a fiscalização do cumprimento da lei, dentre outros.

Trata-se de uma lei oportuna na medida em que o consumidor final, aquele que adiquire o bem ou serviço para a sua utilização final, não sejá um agente passivo do processo, mas tenha salvaguardado uma série de direitos que de certa maneira contribuem para uma melhor qualidade de prestação de serviços e de venda.

Continuamos a assistir de forma abusiva a recusa ou omissão de alguns estabelecimentos comerciais de apresentação do LIVRO DE RECLAMAÇÕES aos clientes, quando solicitados, um facto que tem sido dificil de fiscalizar por parte das autoridades, sendo por isso importante que haja uma autoridade fiscalizadora dos Direitos dos consumidores.

Um outro exemplo, que também não deve ser ignorado, é o ramo dos Seguros, em particular o seguro automóvel, onde afigura-se importante a institucionalização de um regime que fixa as regras e os procedimentos a observar pelas empresas de seguros com vista a garantir, de forma pronta e diligente, a assunção da sua responsabilidade e o pagamento das indemnizações devidas em caso de sinistro no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel.

As questões de Defesa do consumidor tais como à qualidade dos bens e serviços; à protecção da saúde e da segurança física; à formação e à educação para o consumo; à informação para o consumo; à protecção dos interesses económicos; à prevenção e à reparação dos danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, colectivos ou difusos; à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta e à participação, por via representativa, na definição legal ou administrativa dos seus direitos e interesses, não podem ser vistas de forma isoladas do ponto de vista regulador e implementador. É preciso que sejam tomados em consideração a regulamentação existente em Moçambique sobre concorrência entre agentes económicos, sobre saúde e segurança alimentar e outros sectores complementares.

O Consumidor Moçambicano não deve ser o agente económico com o maior peso derivado da fraca qualidade ou do mau atendimento, ou simplesmente aquele que paga uma factura pesada devido as externalidades ou factores endógenos negativos causadas pelo mercado Moçambicano.

Basílio Muhate

Banca de Xipamanine pode gerar carros de luxo e mansões ! (?)

Hoje decidi partilhar um texto do meu compatriota Adriano Biza escrito no MoçambiqueOnline onde comenta uma notícia veiculada num dos órgãos de informação de Moçambique (que por acaso também acompanhei a reportagem), sobre o percurso de uma mulher (por ocasião do 7 de Abril dia da Mulher Moçambicana) que vende doces/rebuçados no Mercado Xipamanine e que tem uma bela mansão e um carro de luxo (HUMMER).

Vale a pena porque é um assunto que pode pode "arranhar" sensibilidades jornalisticas, financeiras e económicas, sociólogicas, psicológicas, empresariais, etc. Mas o ponto é que o Combate à pobreza e principalmente a criação de riqueza através do empreendedorismo constituem inequivocamente os desafios da ordem do dia.

Ai vai o texto:

Acabo de ver no jornal nocturno da STV uma noticia sobre o dia da mulher e como para mostrar a mulher batalhadora, a STV foi buscar uma senhora que tem banca no Xipamanine, tem casa (vivenda luxuosa como foi xamado)e sobretudo, porque repisaram e insistiram tem uma viatura marca HUMMER.

Eu nao quero entrar nas discussoes dos criterios usados para a escolha da senhora, mas fiquei reticente para nao dizer decepcionado pelo facto de (a ser verdade que aquela senhora conseguiu aquilo vendendo doces/rebucados) a STV ter enfatizado o tipo de carro. Mais do que a STV mostrar alguem que conseguiu vencer a vida partindo da venda dos doces, a espectaculosa enfatizou ou valorizou a viatura como se o sucesso na vida passasse por ter uma viatura daquelas.

Preocupa me porque a noticia passou num feriado em que parte das criancas estavam em casa a ver TV e provavelmente terao incorporado uma vaga e erronea valorizacao do sucesso na vida, que eh a ideia de ter um HUMMER. Eu acho que a STV poderia ter escolhido outros indicadores de sucesso que a mesma senhora tem, mostrando a tal vivenda grande e luxuosa no lugar de enfatizar a viatura HUMMER (que nao tenho nada contra). Mas me preocupa que o meu filho queira pedir deixar de ir a escola para vender doces somente por acreditar que tal como STV anunciou e provou (a gente acredita vendo) ele pode ter um HUMMER.

Eu nao quero duvidar do farro questionador dos jornalistas da STV, mas ca entre nos, conhecendo o valor do carro e o valor dos doces (seja a retalho ou a atacado) sou levado a desconfiar que ela tenha conseguido o carro vendendo doces naquela banquinha que mostraram. Ai a STV poderia ter ido mais alem na pesquisa e nao ficar pelo "verbalmente anunciado" como mandam as regras do jornalismo, logo num mes em que abriu mais uma escola superior de jornalismo.

Dizer e mostrar que aquela senhora saiu dos doces para ter aquilo tudo eh ser simpatico da ideia famosa de que Chefe do Estado tem o capital e fortuna que tem apartir da criacao e venda de patos. Ha um paralelismo nas duas stories profiles e isso eh muito perigoso para os nossos filhos e mais perigoso ainda quando ha pessoas e instituicoes que reproduzem essas meta-estorias de sucesso que nao ajudam a construir nem a autoestima ou mesmo combater a Pobreza.

Nao vamos brincar com o Poder que a Informacao tem, por favor...

Hahatawonana

P.S: a ser verdade a estoria, entao o dono da fabrica dos doces deve ser um tolo, teria ja comprado a General Motors e outras empresas de fabricacao de automoveis neste contexto da crise que como disse Lula foi criada pelos tipos de olhos azuis.........

Fim da citação.

Bom, seja como for está de parabéns a Mulher Moçambicana pela passagem do 7 de Abril.

A mulher mais linda do Mundo é a mulher Moçambicana.

Adenda 1: comentário de José Jaime Macuane

Essas reacções são interessantes, porque pensei que só lá em casa tivéssemos ficado escandalizados com a forma simplista como o sucesso da Sra. foi reportado pela STV. Em qualquer país com uma administração tributária que funciona,ela nem se atreveria a sair numa reportagem daquelas e nos lançar a balela de que conseguiu aquilo tudo vendendo doces e, de bacela, nos empurrar todas aquelas lições de empreendedorismo e liderança. Já agora vai uma dica à ATM (não que ela não a conheça, mas vale à pena lembrar) e olha que é fresca, porque estamos a apresentar as nossas declarações anuais de rendimentos para efeitos de pagamento do IRPS: cruzem as declarações de rendimentos dos últimos anos da Sra. e comparem com o património dela. Se tudo bater certo - os rendimentos, a casa, o Hummer e quejandos - as nossas instituições de ensino superior têm duas opções: dão à Sra. uma cátedra em empreendodorismo, ou apoio para abrir uma faculdade de empreendorismo. Quanto a nós, "vamosimbora" matricular-nos na escola da sra., porque, certamente, ela seria um fenómeno.
JJM

Sobre a Crise Financeira Internacional (Primeira-Ministra Luísa Diogo na AMECON)

A Economista Luisa Diogo, Primeira-Ministra Moçambicana, apresentou numa Palestra organizada pela AMECON, as oportunidades e desafios que se impõem à economia Moçambicana face à crise financeira internacional. Desta vez, a Primeira Ministra assumiu inequivocamente que Moçambique não tem meios de ficar alheio à crise.

Esta nova abordagem da economista Luisa Diogo, na sua qualidade de Primeira-Ministra da República de Moçambique, vem demonstrar claramente que o Governo Moçambicano está gradualmente a visualizar a crise financeira internacional de forma mais sincronizada em termos de desafios e oportunidades, e vai-se forjando uma abordagem conjunta em relação às medidas fiscais, monetárias e cambiais a serem tomadas em face ao abanão que afecta as economias mais fortes do mundo, em particular a banca.

Uma economia como a Moçambicana, que depende em mais de 50% do financiamento externo dificilmente poderá ficar alheia à oscilações macroeconómicas no resto do mundo, ou à variações profundas nas taxas de juro ou de câmbio nos mercados dominantes da região (eg. África do Sul) e do Mundo (eg. EUA). A médio e longo prazo os efeitos fazem-se sentir.
Segundo a Primeira-Ministra, há uma prespectiva de crescimento económico em Moçambique entre os 5% e 6% no presente ano, segundo as projecções do Banco de Moçambique e, caso isso não aconteça haverá uma necessidade de reajustamento da economia.

Em relação ao sistema financeiro Moçambicano aponta-se o fortalecimento da supervisão bancária e adópção de medidas de política monetária e cambial que assegurem a estabilidade financeira e uma variação cambial que promova exportações.

Em relação a este ponto é preciso olhar para as variações cambiais do metical em relação ao Dólar Norte Americano e ao rand de Janeiro a Março de 2009. Mesmo com a injecção de cerca de 270 milhões de dólares norte americanos no mercado durante o ano de 2008, observa-se, por um lado a apreensão do sector privado nacional em relação à escassez de dólares no mercado, e por outro lado uma variação da taxa de cãmbio de 25mt/usd para cerca de 26,9mt/usd de Janeiro a Março corrente.

Promoção de Habitos de Poupança - Recentemente em Conferência de imprensa, o Porta-voz do Governo Moçambicano, Luis Covane disse que o índice de poupança em Moçambique situa-se entre os 10% e 12% (baixo índice), contra os 25% desejados . Procurei buscar alguns dados sobre o PIB e as suas componentes no INE e encontrei este documento que faz referência a alguns dados oficiais sobre consumo e investimento/poupança em Moçambique que podem ajudar-nos a compreender melhor o fenómeno.

Mas a questão Mantêm-se: como estimular a poupança das familias Moçambicanas num contexto de crise financeira internacional?

Evidentemente que a expansão da rede bancária até as zonas rurais é uma grande contribuição pois aumenta a capacidade de resposta ao investimento interno, Mas e depois ? quem vai fazer as poupanças nesta nova rede de Balcões bancários espalhados por todo o País ? são os investidores locais, são os cidadãos ? Então é necessário acompanhar esta expansão da rede bancária com uma expansão e gestão do fundo de desenvolvimento local alocado aos distritos pelo governo moçambicano, sob pena de termos bancos comerciais e um fundo de desenvolvimento a concorrerem de forma desajustada ao nível dos distritos. talvés seja esta uma das razões para o receio da banca comercial em apressar-se aos distritos em contextos de crise, sem a prévia negociação com o governo.

O grande debate sobre o Desafio do salário Mínimo em Moçambique, aliado ao mercado de emprego é um assunto que não deve ser ignorado pelo grupo criado pelo Governo moçambicano para fazer face à crise financeira . O grupo constituído pelos Ministros das Finanças, Planificação e Desenvolvimento, Agricultura, Indústria e Comércio e com a Participação do governador do Banco de Moçambique tem a missão de olhar igualmente pelo mercado de emprego, que envolve o sector privado, os sindicatos e o próprio governo na busca de um equilibrio do salário mínimo. A título de exemplo os sindicalistas já vieram a publico defender que a cesta básica de um trabalhador Moçambicano está avaliada em cerca de 5.000Mt/mês = 200 USD/mês, no entanto actualmente o salário mínimo ronda aos 1900Mt/mês = 74,5 USD/mês. O grupo tem que analisar com cautelas os efeitos da crise sobre a produtividade de mão de obra nos mega-projectos nacionais.

Apesar de ter ficado impressionado em relação à visão macroeconomica apresentada pela chefe do Governo Moçambicano, é importante, (e acredita-se que chegar-se-á a esse ponto) que o Governo se concentre em medidas mais específicas de reacção e procurem alcançar o consumidor final. Queria ter ouvido mais a Primeira-Ministra a falar sobre os desafios e as oportunidades para os CIDADÃOS Moçambicanos face à crise financeira internacional, como é que os seus bolsos são directamente afectados e que oportunidades podem encontrar no dia-a-dia, para os consumidores, para os pequenos e médios contribuíntes da economia Nacional que são aos milhares. Queria também ouvir um pouco mais sobre o estimulo à poupança nas zonas rurais em particular, onde a agricultura de subsistência é a actividade dominante das familias. Penso que o tempo não foi suficiente.

Há que reconhecer e dar a devida vénia a um aspecto, um desafio lançado pela Primeira-Ministra, Luisa Diogo aos economistas Moçambicanos. É necessário que os economistas Moçambicanos façam a análise em relação a crise financeira internacional, principalmente a nível sectorial, em particular à AMECON. Moçambique carece de debate mais aberto, profundo e participativo sobre a sua economia protagonizado por economistas Nacionais, principalmente os académicos e investigadores. O debate ainda está reduzido a um grupo muito restrito de economistas Moçambicanos. o debate académico crítico e construtivo poderá constituir uma plataforma para que o governo e outros actores e agentes busquem subsídios teóricos e práticos para facer face ao mercado.

Basílio Muhate

Dicas Sobre como fazer face à crise Financeira Internacional

Crise Financeira – Algumas dicas sobre como fazer face.

Estive a tentar buscar algumas ideias sobre como colaborar com os pequenos empresários e empreendedores Moçambicanos a fazerem face a crise financeira internacional. Como é que se pode reduzir os riscos económicos em fases de crise ? Uma boa alternativa seria buscar serviços de consultoria financeira junto de instituições ou pessoas especialistas para o efeito, Por outro lado pode imprimir esta página, sentar-se a secretária ou a Beira-Mar e começar a preparar-se

1. Construir e manter a sua posse de dinheiro (liquidez)

A Falência das pessoas não se deve às dividas totais que possuem, mas sim ao facto de esquecerem-se dos pagamentos que devem às instituições financeiras que, após algum tempo, tomam medidas contra os empresários tais como o encerramento dos seus negócios.

Em termos simples, isto significa que o pequeno e médio empresário deve ter dinheiro “confortável” em mão, para poder fazer face a situações. Se o empresário ou empreendedor ou a sua esposa perder o emprego, ou os negócios não estarem a correr bem, o indivíduo deve ser capaz de recorrer a este dinheiro “confortável” para manter a energia, a água e o telefone, capaz de abastecer o automóvel, e de se alimentar. A Experiência desta poupança não livra o empreendedor do setress da crise, mas poderá efectivamente ajudar a aliviar os momentos difíceis até ultrapassar-se a fase menos boa.

O Dinheiro “confortável”, a que também chamam de fundos de emergência, deve ser guardado preferencialmente em contas de poupança capitalizadas, ou seja, que rendam juros. Não misture o seu fundo de emergência com as suas contas ancárias regulares pois poderá ser tentado a investir e gastar o dinheiro em outros fins. A Razão é que o propósito deste dinheiro não é crescer nem fazé-lo rico. É apenas para fazer face as suas contas correntes quando você está “apertado”. É o último recurso.

2. Manter seguros de saúde, de vida, de deficiência, e outros seguros

Durante as crises muitos optam por cortar algumas despesas correntes que são consideradas menos importantes. Para alguns indivíduos os seguros são várias vezes sacrificados, um terrível erro que pode levar à destruição financeira. E se você ou o seu cônjuge tiverem um ataque cardíaco ou forem diagnosticadas com câncro? E se o seu filho desenvolve uma rara infecção?

Se for um indivíduo extremamente rico, com acções e títulos inesgotáveis, várias empresas, etc, o seu recurso mais importante seja a sua capacidade de trabalhar. Esta é uma ,razão que leva a que em muitos países o seguro de invalidez seja vital para os cidadãos.

3. Eliminar gastos desnecessários - E pagar com Cartão de Crédito!

Mesmo que não haja nenhuma pressão financeira sobre a pessoa, se esta acredita que há alguma probabilidade de ela ser afectada directamente pela recessão económica, então ela deverá começar a cortar alguns gastos desnecessários e procurar melhorar a liquidez. Alguem perguntaria, o que são gastos desnecessários ? Bom a intenção não é definir este conceito mas sim apontar que será preciso reduzir algumas despesas fixas mensais tais como a redução do número de revistas e jornais comprados semanalmente nas bancas, a redução daquelas compras cujo corte não afecta o nosso padrão normal de vida.

Se usa cartão de crédito, pense seriamente em parar de usá-lo. A utilização do cartão de crédito está sujeito a taxas de juro e o indivíduo pode não estar em condições de suportar os juros cobrados pela utilização do credito.

4. Expanda suas fontes de receita

O seu património líquido pode aumentar se você reduzir os gastos e gerar mais renda apartir de fontes não correlacionadas com o seu emprego convencional.

Imagine que você é um trabalhador de uma companhia de telefonia móvel e sua esposa é enfermeira. Você pode iniciar um pequeno negócio em casa apenas para produzir o suficiente para pagar a renda mensal da casa, libertando esta despesa da dependência em relação ao seu salário. É importante que os cidadãos, em particular pequenos empresários, comecem a pensar assim.

5. Use a oportunidade de comprar ativos de baixos preços

As crises e recessões em geral constituem uma boa oportunidade de compra de activos a preços baixos. Por exemplo empresas com equipas talentosas de gestão e com qualidade, com fortes demonstrações financeiras, uma boa rentabilidade sobre os capitais próprios e oportunidades de crescimento no futuro são estratégicas em momentos de crise.

YOUNG ECONOMIST OF THE YEAR 2009 - JOVEM ECONOMISTA DO ANO 2009

JOVEM ECONOMISTA DO ANO - COMPETIÇÃO INICIOU
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TEMA: SERÃO AS RECESSÕES ECONÓMICAS INEVITÁVEIS ?

Estação central dos CFM a sétima mais bela do Mundo

Estação Central dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) sétima mais bela do Mundo - Maputo, Mozambique

CRISE FINANCEIRA MUNDIAL (do debate à acção)

A crise financeira Internacional em África ainda não se faz sentir na pele de muitos como na América do Norte e na America Latina e Europa. Os números do desemprego nos Estados unidos não param de aumentar, mesmo com as iniciativas fiscais e orçamentais da administração Obama.

Cá entre nós continuamos de palestra em palestra, de seminário em seminário, de debate em debate, nos vários discursos de políticos e empresários a pregar a doutrina da crise económica mundial e suas consequências. Até que não é mau!! Os actores financeiros dos mega-projectos em Moçambique tais como a MOZAL, Areias Pesadas de Chibuto e Moma, etc, já começaram a dar avisos à navegação, e afirmam que poderão, com a crise, deitar abaixo vários postos de trabalho.

Em debate na TVM, Magid Osman Economista Moçambicano, procurou moderar o medo que muitas correntes tentam criar no seio dos Moçambicanos em relação à crise. Efectivamente o que está a faltar são acções de política fiscal e orçamental que nos conduzam a um equilibrio face à crise. É importante que o Governo Moçambicano tome medidas económicas de precaução dos efeitos da crise imeadiatamente.

A título de exemplo, medida em que as pessoas vão perdendo emprego, o salários vão baixando e a renda também, e isto levará a uma redução da capacidade de pagamento. Assim, aqueles que estiverem em divida com as instituições financeiras terão menor capacidade de cobertura da dívida. Sabe-se que o crédito mal parado em Moçambique é preocupante para vários Bancos, mas atenção que não falta muito para os Bancos atingirem o limite da tolerância com a actual crise.

Como a maior parte do financiamento é dirigido a Bens duráveis tais como habitação, construções, edifícios, automóveis, etc, os Bancos não terão outra hipótese senão a recuperação desses bens. Nos contratos de financiamento esse instrumento é claro para o caso de não cumprimento. Na América e Europa, com a crise, os Bancos estão a recuperar os bens e só no Brasil possuem cerca de 100 mil automóveis, um número em crescimento.

Este exemplo era apenas para ilustrar um dos efeitos que a crise pode trazer para os indivíduos, mas o mais importante é que ao invês de se estar constantemente a debater sobre a crise e suas consequencias e a criar correntes de pensamento contraditórias deveria estar-se já a desenvolver acções de curto, médio e longo prazo para fazer face a crise. Aqui o Governo, como regulador da actividade económica tem um papel importantíssimo, mas o sector privado nacional também deve ser mais proactivo.

Basilio