MOCAMBIQUE DEVE ADOPTR A ESTRATEGIA MALAWIANA PARA ESTANCAR O CRESCENTE CUSTO DOS CEREIAIS NO MUNDO

Segue-se um artigo interessante do Jornalista Gustavo Mavie, da Agência de Informação de Moçambique (AIM), onde retrata a opinião do economista Jeffrey Sachs sobre a crise alimentar mundial.

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Por Gustavo Mavie, da AIM, em Sao Paulo Sao Paulo,

06 Mai (AIM) - O Malawi é, por incrivel que pareca, de acordo com o conceituado economista norte-americano Jeffrey Sachs, o único país da SADC e do resto do mundo que está a escapar ao impacto negativo da crescente subida dos precos dos cereais no Mundo, porque o seu Governo criou um fundo de apoio aos seus camponeses e farmeiros, a tal ponto que em apenas um ano duplicaram as suas colheitas.

Num estudo que fez, cujas conclusoes o inspiraram a escrever um artigo que publicou na edicao da revista semanal 'Times' que saiu à rua no dia 5 de Maio, Sachs mostra-se tao surpreendido com os resultados que aconselha os governos de todo o mundo a replicarem esta estratégia adoptada pelo executivo malawino, criando-se um fundo mundial, tal como os que se criaram para fazer face a outros problemas mundiais, para apoiar os produtores de cereais de paises potencialmente agricoas como Mocambique, que detem mais de 39 milhoes de de hectares araveis, mas que so aproveita apenas cerca de cinco milhoes.

Sachs destaca que o que faz com que os produtores malawianos tenham sido capazes de duplicar em apenas um ano a sua producao é que, com o financiamento que tem tido do fundo criado pelo seu governo, eles ja conseguem importar sementes melhoradas e outros insumos que antes precisavam sem as poder ter para melhorar a sua producao e produtividade.

Diz que com o fundo, eles agora conseguem comprar equipamento agrícola, como alfaias, e de irrigacao, para alem de fertilizantes que ja podem importar.

Sachs vinca que neste momento o Malawi é mais do que auto-sucficiente em alimentos básicos, e que, por isso mesmo, o resto do mundo devia replicar esta iniciativa do seu governo, principalmente daqueles paises em vias de desenvolvimento como este pequeno pais que tambem tem grandes extensoes de terras potencialmente agrícolas, como é o caso ja referido de Mozambique que, por falta de meios financieros, os seus camponeses nao podem tirar maximo proveito do que as suas machambas podem dar-lhes.

Nesse seu artigo, intitulado 'Act Now, Eat Later' (Age agora e Coma Depois), o economista deixa claro que a dimensao e o impacto negativo que esta crise de cereais basicos está a ter requer que seja encarada com a mesma seriedade e urgencia com que se se estao encarando ou lidando com outros males de escala planetaria, como certas doencas e epidemias, tais como a malaria, tuberculose e SIDA que, como se sabe, acabaram levando os governos de todo o mundo a criarem fundos espciais para o seu combate.

Vinca que a menos que se crie urgentemente um fundo para reactivar a producao da comida ou, ja agora, dos cereais cuja producao está agora a níveis nunca antes vistos nos ultimos decenios, e que por isso estao a ser vendidos aos consumidores a preco de ouro, de nada valerá evitar que as pessoas morram destas doencas ou epidemias, para depois deixá-las padecer lenta mas trágicamente da fome.

SACHS E AS TRES CAUAS QUE ESTAO POR DETRÁS DO DECLINIO DA PRODUCAO ALIMENTAR NO MUNDO

No seu artigo bastante critico aos governos por terem ignorado durante anos os avisos que os peritos vinham fazendo de que o mundo se estava a negligenciar a producao da comida e que isso iria ter como consequencia a sua falta um dia como esta agora a acontecer, Sachs identifica tres causas como sendo as mais responsaveis por esta crise que nao so podera matar milhoes de pessoas, como ja esta a causar uma grande instabilidade politica, que tem o seu expoente maximo numa serie de levantamentos populares contra esta carestía da vida, que tem se registado a cada dia que passa em varios paises, especialmente nos de pouca renda.

Ainda hoje registaram-se mais motins em varios paises africanos, nomeadamente o que podera reultar num retrocesso dos avancos democraticos que se tem registado desde os anos 90 do seculo passado.

Uma das causas que ele aponta como co-responsavel deste declinio na producao da comida para alimentar os mais de seis bilioes que habitam o Planeta agora é uma cronica baixa da produtividade das farmas que, segundo ele, deriva do facto de que os farmeiros nao tem tido dinheiro suficiente para comprar as sementes melhoradas, bem como fertilizantes e sistemas de irrigacao para que possam ter boas colheitas em cada epoca agricola.

Ele sustenta que o fundo global, que ele propoe seja criado com a maxima urgencia, iria permitir que os milhoes de camponeses recorressem a ele para poderem comprar tais sementes melhoradas e esses fertilizantes e sistemas modernos de irrigacao como esta a acontecer com os do Malawi, para que nao dependam apenas das chuvas que agora sao cada vez mais escassas, devido ao fenonemo do aquecimento global que afecta o mundo.

A segunda causa que Sachs aponta como estando na base da crecente baixa da producao e produtividade de comida no mundo se deve exactamente a essa elevacao das temperaturas, porque tem causado secas ciclicas ate em zonas do globo ou paises onde este fenonemo era totalmente desconhecido pelos seus habitantes.

Diz que a seca hoje é um problema tao presente no continente europeu onde nunca podia se esperar, como o é na Australia que ao longo de seculos era o maior produtor de um dos tres cereiais cuja producao baixou bastante agora, que é o trigo, que tem se reflectido num crescente custo do preco de alguns dos produtos que dele se produzem, como o pao que durante seculos era tido como o alimento dos pobres, mas que agora esta se tornando no dos ricos.

Outro dos produtos que é feito a partir do trigo é a pisa que, como se sabe, é um dos pratos fortes nao so dos italianos como do resto do mundo, mas que tambem esta sendo vendido agora a um preco de ouro na Italia como em varios outros paises, tal como o esta sendo neste momento o arroz mais produzido na Asia e o milho que tem escasseado porque ja é mais destinado a producao do etanol.

A terceira causa que este economista, autor de varias obras de referencia obrigatoria para quem quer entender correctamente a dinamica economica mundial, é a crescente tendencia dos governos ocidentais de recorrerem a alguns cereais, mormente o milho, para produzir o tal etanol, alegando que é um combustível limpo, que evita o agravamento da ja precaria degradacao do meio ambiente. Sachs diz ser um grave erro pegar no milho que devia estar nas mesas de milhoes que agora passam fome e deita-lo em tanques de combustivel para 'alimentar' carros.

Adverte que os governos ocidentais devem por termo imediado à sua politica de subsidiar a conversao do milho em biodiesel, apontando os EUA como o pior país neste caso ao dispender 51 centimos do dólar de cada um dos seus contibuintes para subsidiar este projecto de producao de biodiesel a partir de graos de milho ou de outros cereais que agora fazem uma grande falta à populacao mundial.

Ele diz nao haver razao para se recorrer aos cereais para a producao destes combustiveis, porque ha muitas terras nao proprias para a agricultura, que tem arvores com maior potencial para a producao de biodiesel, como as palmeiras que produzem certas sementes de que se pode extrair esses carborantes que agora se obtem do milho e outros produtos que sempre alimentaram o homem e nao os motores.

Jeffrey Sachs lanca um alerta vérmelho nao so no dominio da producao alimentar, como sobre outras areas que igualmente tem estado a piorar o fardo em que ja milhoes de pessoas vivem, especialmente nos chamados paises em vias de desenvolvimento. Ele diz ser imperioso que os governos adoptem medidas urgentes para resolver outros problemas tao graves como da falta de energia, agua e outros recursos tao vitais mas que se estao tambem e tornar escassos como os cereais, fazendo a mesma proposta de que ha que se criar fundos especificos para se resolver o problema. 'Podemos combater estes problemas a tempo de evitar o pior se agirmos rapidamente', diz, apontando a energia solar como uma das alternativas a que se deve recorrer para se resolver a crise energetica, ao mesmo tempo que encoraja o recurso das placas energeticas para se acopolar nos carros, para que na sua locomocao se use este dispositivo energetico em substituicao do cada vez mais oneroso gasoleo e gasolina.

1º de Maio Moçambique: Melhores salários para enfrentar alto custo de vida

Estou a acompanhar o desfile dos trabalhadores Moçambicanos, nas cerimónias centrais do 1º de Maio que se realizam na Matola no presente ano.

Por aquilo que se pode observar, em Moçambique as manifestações do 1º de Maio são manifestações pacíficas e de festa. os trabalhadores desfilam, apresentam dísticos, cantam e dançam, mas não deixam de manifestar a sua preocupação em relação aos baixos salários praticados no País, face ao elevado custo de vida.

A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM) fez uma previsão que apontava para a participação de cerca de 17.000 trabalhadores Moçambicanos nestas celebrações, o que não foge muito àquilo que se pode observar na cidade da Matola.

A tónica do discurso da OTM-Central Sindical no presente ano foi de encorajamento aos trabalhadores Moçambicanos para o aumento da produção, para um incremento da produtividade interna no País como forma de fazer face ao elevado custo de vida. A discussão salarial que há poucos dias aprovou uma proposta de aumentos salariais por sectores em Moçambique, que rondam entre os 15% e 30% representa, sem sombra de dúvidas, uma demonstração clara dos esforços do movimento sindical, em particular a OTM, no sentido de melhorar os salários em vigor no País.

António Matabele, economista e Bancário esteve na marcha do Primeiro de Maio na Matola, juntamente com os seus colegas do Banco onde trabalha e deixou uma mensagem idêntica à dos sindicalistas, apelou ao trabalho e disse que era preciso respeitar o gradualismo das coisas. Matabele foi, segundo alguns analistas, um dos unicos "Grandes Patrões" que juntou-se aos colegas para festejar o 1º de Maio. Muitos outros aproveitaram o dia para relaxar...

Desemprego em Moçambique

O desemprego constitui um problema sério no seio dos Moçambicanos. Todos os dias milhões de cidadãos sofrem a desilusão de não conseguir um emprego desejado. O Estado Moçambicano têm alguma dose de interferência na economia do País, o que pode estar por detrás dos elevados índices de desemprego. A maior ou menor participação do Estado na economia do país gera é determinante para o deficit público, burocracia, centralização ou descentralização da administração pública ou da economia, corrupção, políticas econômicas por vezes desajustadas e desemprego .

Na Economia existem duas variáveis que podem atuar para aumentar ou diminuir o desempenho da economia: taxa de juros e impostos . O governo Moçambicano utiliza essas duas variáveis para promover o crescimento econômico, e no nosso país a taxa de juro é relativamente "controlada" pelo Banco de Moçambique, no entanto a carga tributária é elevada e consome uma significativa percentagem do PIB, o que contribui para que a economia não tenha um desempenho maior em relação ao que se verifica, e com isso haja maior emprego.

Alguns teóricos da ciência económica consideram que a elevada carga tributária causa desaquecimento econômico tanto na produção de bens e serviços como no consumo, no sistema de créditos e também para se manter um funcionário legalmente registrado conforme as leis trabalhistas de muitas economias . Todas essas duas variáveis (taxa de juros e impostos) são na verdade utilizadas para manter um Estado Glutão, onde os desempregados são vítimas desta política econômica, mantida pelos governos. A Burocracia também é a causa de muitos problemas ligados ao mercado de trabalho pois granded parte das decisões não são coerentes e reais com a realidade econômica, onde os gastos públicos (gatos do Governo) são muitas vezes decididos por via de interesses políticos e não condizentes com o mercado .

A Legislação do Trabalho em Moçambique vai sofrendo alterações a medida em que se afigura pertinente melhorar estas relações laborais, mas persistem enormes obstáculos para um incremento do mercado de trabalho e para a elevação dos salários . Se analisarem-se dados sobre a relação entre impostos, contribuições e benefícios pode-se observar (mesmo empiricamente) que o empregador para mais para o Governo do que para o seu próprio trabalhador.

Este ambiente necessita de mais reflexão, de mais mudanças e, para tal, as mudanças devem ser estruturais. Há quem considere que os impostos devem reduzir, a legislação laboral deve ser mais flexível, enfim, reduzir ainda mais a intervenção do Estado na Economia.

As privatizações, a abertura ao comercio, o fim de controles de preços, dos subsídios à certas empresas estatais e trabalhadores e das restrições reduziram a intervenção do Estado na economia de Moçambique. Contudo essa redução foi limitada. O Estado moçambicano ainda detem bastante influencia sobre decisões de investimento, por meio de grandes empresas públicas, de tarifas de importação (apesar do livre comércio na região agora implementado, que poderá alterar o cenário), tributos e regulações.

No entanto, os mais proteccionistas consideram que o Estado tem um papel bastante importante na regulação e gestão das economias e o intervencionismo deve acontecer. A título de Exemplo, Rui Faustino escreve que "A propriedade privada dos meios de produção é a grande causa de todos os males e calamidades que afectam a humanidade. Enquanto a economia funcionar em função do lucro (pois esse é o mobil dos capitalistas),jamais resolverá as necessidades básicas e prementes dos seres humanos:a maior das quais é ser feliz"

Transporte aéreo Moçambique: LAM aumenta frota

A Companhia aérea LAM acaba de adiquirir mais uma aeronave para melhorar a prestação do serviço de transporte aéreo no País. Está de parabéns a companhia por esta aquisição que vai certamente preencher a lacuna que antes existia.

Pena é o facto de a AIR CORRIDOR já não estar a operar devido aos problemas alegadamente técnico-financeiros que aquela companhia observou, e que se foram agravando com o passar do tempo. Se a Air Corridor ainda estivesse operacional seria uma mais-valia.

É importante que haja incentivo, por parte do Governo, para o Surgimento de novas companhias aéreas alternativas em Moçambique pois, onde há concorrência, o consumidor final também sai beneficiado. Mas a concorrência tem que ser leal, tem que permitir que os agentes operem de acordo com as regras do jogo do mercado de transporte aéreo e que não hajam mãos-externas que só pensam nos seus próprios bolsos.

Muitos Moçambicanos de média e baixa renda, com a entrada no mercado de transporte aéreo da Air Corridor, puderam viajar de avião, o que para muitos deles além de constituir um previlégio, constitui um balão de oxigénio nas suas poupanças. A Air corridor, com os preços atractivos que oferecia, levou a que a LAM também reduzisse os preços das passagens aéreas, e quem saiu a ganhar foram os viajantes.

Por outro lado a concorrência ajuda na melhoria da prestação dos serviços, no cumprimento dos horários dos voos, nas relações públicas e no marketing em geral, o que pode não ser totalmente verdadeiro numa situação de competição imperfeita. É preciso que Moçambique tenha um mercado concorrencial e políticas mais desenvolvimentistas de transporte aéreo e terrestre, principalmente no actual contexto de integração de economias regionais e global, sob pena de a própria LAM ficar "abafada" por forças externas.

A OTM diz que o novo salário Minimo não compensa

A OTM, Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, defendeu recentemente que os novos salários mínimos por sectores não alcancam as expectativas do Estudo por ela encomendado, que avalia a cesta básica do Moçambicano em 5.200,00MT e que, os novos salários mínimos por sectores, que sofreram um acréscimo que ronda entre os 15 e 30%l, não cobrem as despesas.

A OTM - Central Sindical, um dos maiores intervenientes na negociação salarial em Moçambique, através do estudo por si encomendado, defende que a cesta básica de uma família de 5 pessoas tem um orçamento avaliado em cerca de 5.200,00 MT ao mês, logo, os novos salários, que não alcançam esta meta estão aquem do desejado e, para ultrapassar a situação é necessário que haja uma compensação através da criação de incentivos para que as empresas produzam mais bens e coloquem no mercado, até a necessidade de simplificação de procedimentos de importação de matéria-prima para a produção.

Refira-se que dos novos salários mínimos acordados ontem, o sector de Produção Distribuição de Electricidade, Gás e Água é que registou maior reajusto (29.8%), sendo que os trabalhadores deste ramo passam a auferir um salário mínimo de cerca de 2.138,59 MT.

Economista Adriano Maleiane nomeado PCA da Visabeira Mocambique

ADRIANO Maleiane, ex-governador do Banco de Moçambique, foi esta semana nomeado Presidente do Conselho de Administração da Visabeira Moçambique, S.A.

O Comité de Gestão daquela empresa fundamentou a medida com a grande quantidade de novos projectos e investimentos que acontecerão a curto/médio prazo no nosso país. Para a Visabeira, “com a presença do Dr. Adriano Afonso Maleiane não só alinhamos a nossa estrutura de gestão com as melhores práticas internacionais, como temos oportunidade de poder passar a contar com o contributo de uma personalidade de grande prestígio e competência, nacional e internacionalmente reconhecidos”. Licenciado em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane, o novo presidente não executivo da Visabeira Moçambique S.A. é Mestre em Economia Financeira pela Universidade de Londres. Exerceu diversas funções oficiais, nomeadamente director nacional de Economia Agrária no Ministério da Agricultura (1983-86), administrador do Banco de Moçambique (1986-1991) e, sucessivamente, vice-governador e Governador do Banco de Moçambique (1991‑2006).

Fonte: noticias

Salário mínimo por sectores em Moçambique

Voltamos a carga com o grande debate em torno das negociações para a determinação de salários mínimos por sectores em Moçambique, cujos primeiros passos já foram dados e houve consenso, mas agora é a vez de a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) se reunir amanhã, dia 23 de Abril para apresentação das conclusões das negociações que vinham decorrendo em Comissões especializadas, visando a fixação do novo salário mínimo por sector de actividade e a apreciação global das propostas apresentadas.

Os sectores que compreendem o novo critério de fixação de salário mínimo são:
Sector 1: Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura;
Sector 2: Pescas;
Sector 3: Indústria de Extracção de Minerais,
Sector 4: Indústria Transformadora;
Sector 5: Produção Distribuição de Electricidade, Gás e Água;
Sector 6: Construção;
Sector 7: Actividades dos Serviços não Financeiros;
Sector 8: Actividades Financeiras;
Sector 9: Administração Pública, Defesa e Segurança .

Em Moçambique, um país em vias de desenvolvimento a renda per-capita é baixa e a maior parte da força de trabalho está na agricultura de subsistência, ou sem contratos formais e no sector informal.

No nosso País a sindicalização, ou a existência de sindicatos ainda não é muito forte em todos os sectores, o que pode colocar em causa a efectividade das negociações salariais uma vez que a influência dos sindicatos na determinação dos salários pode ser menos elevada do que o desejado.

Este novo passo, a descentralização da negociação salarial em sectores de actividade tem que colocar a OTM Central-Sindical numa posição tal que possa aglutinar os interesses de todos os sectores de actividade, tomando em consideração o índice de desemprego no País, sob pena de negociar salários que só vão aumentar os índices de desemprego favorecendo os que já estão empregados, e penalizando aqueles que procuram emprego.