Mercado cambial: o complicado cenário moçambicano*

• “Exige-se maior comunicação no sector financeiro”, Basílio Muhate, economista
• “Isto é sinal de alguma perturbação”, Waldemar de Sousa, porta-voz do Banco de Moçambique

Por: Daniel Maposse

As taxas de câmbio, a nível nacional, principalmente no que diz respeito ao dólar norte-americano, que é a principal divisa internacional, andam às “cambalhotas”, com as casas de câmbio a assumir o “comando” das operações em detrimento da “saúde” das reservas internacionais, cujo robustecimento é fundamental para a estabilidade económica do país. Enquanto o economista Basílio Muhate propõe maior comunicação entre os que movimentam a “massa”, o banco central moçambicano admite alguma perturbação no mercado.

É que, desde que, na maior economia do mundo, os Estados Unidos da América (EUA), despoletou a crise económica que já se alastrou pelo mundo, o dólar norte-americano, que é a principal moeda nas transacções internacionais, tem vindo a experimentar momentos difíceis no mercado cambial internacional, facto que obrigou a China a colocar à mesa das principais economias do mundo a possibilidade de se substituir o dólar por uma outra divisa internacional possivelmente por criar.
Perante este cenário, o Presidente norte-americano, Barack Obama, assegurou ao mundo que a moeda do seu país continua válida para as transacções internacionais, considerando que, com as medidas de estímulo económico, que custaram biliões ao tesouro americano, aquela economia voltaria a crescer, o que, obviamente, colocará o dólar norte-americano de novo, em cima.
Aliás, o actual panorama financeiro internacional, de facto, aponta para algum fortalecimento da divisa norte-americana.
Em Moçambique, mesmo na altura em que o dólar norte-americano esteve a “cair”, enquanto os bancos comerciais seguiam a tendência, as casas de câmbio faziam o contrário.

Basílio Muhate, jovem economista, explica que “o que se verifica é uma subida do dólar face ao metical, principalmente nas casas de câmbio, e que provavelmente o Banco de Moçambique não tenha conseguido, com os seus instrumentos, influenciar as casas de câmbio no sentido de se alinharem ao panorama geral do dólar norte-americano”.
Muhate ajunta que, sob ponto de vista da legislação, Moçambique não tem poder de influenciar directamente as casas de câmbio naquilo que devem ser as suas actividades do dia-a-dia nas transacções monetárias.
“O que se verifica é que o dólar está a valorizar-se, as bolsas americanas estão a registar boas indicações, provavelmente seja o efeito Obama, que restaurou a autoconfiança no panorama financeiro americano, ao que se conjugam outros factores, como por exemplo, a falência e consequente reestruturação da General Motors (uma empresa do ramo automóvel), é isso que está a ter efeitos no país”.
Debruçando-se em torno das cambalhotas cambiais, Basílio Muhate expõe que “se formos a comparar é que tu tens o dólar a variar entre 26,00 e 27,00 meticais nos bancos comerciais, numa altura em que nas casas de câmbio ronda nos 29,00 a 30,00 meticais, e é por isso que os consumidores, se querem trocar dinheiro, preferem as casas de câmbio.

Efeito manada
A dado passo da sua conversa com o MAGAZINE, Muhate, o Basílio, elucida que as tabelas cambiais das casas de câmbio estão a observar aquilo que chamou de efeito manada, uma situação em que se um búfalo atravessa uma estrada os outros elementos da manada lhe seguem o exemplo, em bloco.
É que, segundo ele, as casas de câmbio não se comunicam entre si, e, quando uma delas sente que a outra está a praticar uma taxa um pouco acima a primeira sente-se a perder e, também, agrava a taxa de modo a superar a concorrência, calculando que estejam (todos) a ganhar, caminham para uma direcção que não espelha a situação real do Mercado Cambial Interbancário (MCI).
Para ilustrar, Muhate refere que “quando o dólar norte-americano sofreu depreciação a nível internacional no país registou valorização e isso é o tal efeito manada. Sendo o Banco de Moçambique uma autoridade monetária, sugere-se que, além dos instrumentos de política monetária recorra a factores de persuasão que podem surtir algum feito. O BM e os bancos comerciais comunicam-se, mas também é importante que a comunicação entre os agentes (bancos comerciais e casas de câmbio e estas entre si) melhore dentro do sistema financeiro moçambicano para evitar que haja disparidade cambial e especulação”.
Outro factor exposto por Muhate é que todos aqueles que auferem os seus salários em dólares norte-americanos, mesmo recebendo o seu dinheiro por via dos bancos comerciais, retiram o dólar (dos bancos) e vão convertê-lo em meticais nas casas de câmbio e dificilmente retorna aos bancos, porque as casas de câmbio dão destinos diversos ao dólar, na medida em que algumas vezes retêm a moeda para uma possível especulação ou simplesmente exportam-na.
“Acho que é preciso melhorar o fluxo de comunicação, supervisão e persuasão moral entre os bancos comerciais e as casas de câmbio. Sinto que em relação aos bancos comerciais o banco central faz alguma aproximação ao mercado, sinto também que devia fazer e com mais incidência em relação às casas de câmbio porque, de outro modo, o banco central fica com dificuldades de se informar sobre o fluxo desta moeda no mercado, porque, ora vejamos: se temos um banco central que não tem controlo sobre o fluxo da moeda estrangeira, por causa da taxa de câmbio nas casas de câmbio, assim o banco central fica sem capacidade para comprar o dólar”.
Ainda em relação a esta questão cambial, Muhate chama à atenção das autoridades no sentido de se evitar uma economia tremida.
“Há dias os agentes económicos reclamaram a escassez de dólares por causa das casas de câmbio que, possivelmente, retinham esta moeda, provavelmente, para efeitos de especulação”.
Muhate disse-nos ainda que a escassez de moeda estrangeira para o bom ambiente de negócios e para as exportações não se afigura saudável.
Outra questão a que se referiu é o facto de, qualquer transacção de dinheiro, em moeda estrangeira, num banco comercial, levar muito tempo, o que, segundo ele, leva os detentores desta moeda a buscarem soluções mais flexíveis.
Debruçando-se em torno do efeito desta aparente falta de comunicação entre os actores do MCI, Muhate explica que “o nosso Orçamento do Estado é dependente, em grande medida, da ajuda externa e é por isso que as reservas internacionais representam a ajuda externa.

O Banco de Moçambique

O Banco de Moçambique, através do seu porta-voz, Waldemar de Sousa, veio recentemente a público admitir que o Mercado Cambial Interbancário (MCI) está, de facto, a sofrer alguma perturbação.
Em relação ao papel fiscalizador do banco emissor, Sousa justifica que “não existe regime de taxas fixas, ou seja, o Banco de Moçambique não impõe (as taxas de câmbio) aos bancos comerciais nem às casas de câmbio, há, de facto, códigos de conduta que regulam a actividade dos vários seguimentos do MCI e segmentos do mercado, no geral”.
Em seguida, o porta-voz do banco central moçambicano realça que “o apelo que fazemos, sempre, é que, todos nós, estamos sujeitos a observar esses códigos de conduta. Os códigos de conduta acabam por exigir boas práticas, estamos, de facto, preocupados com o nível de stress observado nas taxas de câmbio, das casas de câmbio, em relação às taxas de câmbio nos bancos comerciais, porque (nas casas de câmbio) estão a aumentar. Isto é um sinal de alguma perturbação que o segmento do mercado está a revelar”.
Por outro lado Waldemar de Sousa explica que, além da perturbação a que fez referência, há que considerar que existe um sinal extremamente positivo entre Maio, Abril e Junho em que o mercado está calmo.
“Se formos a analisar uma variação mais recente, a situação das taxas de câmbio é de acalmia. Sazonalmente, é, também, reconhecido um período problemático que são os primeiros trimestres de cada ano em que a procura de divisas, no mercado, aumenta para necessidades diversas dos importadores, depois do que voltamos a ter o nível de procura relativamente baixo, altura em que os bancos começam a adquirir exportações, ou seja, a actividade exportadora começa a crescer e os fluxos de ajuda externa crescem a partir desse período”.

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* Fonte: Semanário Magazine Independente, na sua edição de 22/07/09, pp 24-25