Reajuste do Salário Minimo em Moçambique

A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) de Moçambique, um órgão que envolve o governo Moçambicano, os empregadores e os sindicatos em representação dos empregados, já chegou a acordo sobre os salários mínimos a vigorarem em Moçambique no presente ano, estando as propostas dependentes de uma aprovação por parte do Governo atrvés do Conselho de Ministros.

Eis as novas alterações:

Evolução do Salário Mínimo por Sector em Moçambique 2008 a 2009

Pode-se notar pela tabela acima que em Moçambique as actividades financeiras é que têm a tendência de apresentar uma maior variação do salário mínimo nacional, isto porque o sector financeiro é provavelmente o sector mais rentável da economia Moçambicana e exige uma mão de obra básica melhor qualificada em relação à outros sectores.

O grande dilema que as autoridades Moçambicanas, em particular a Comissão Consultiva do Trabalho envolvendo o Governo, os sindicatos e os empregadores, não consegue resolver é o contraste existente entre o custo da cesta básica de um trabalhador Moçambicano, avaliado em cerca de 1221 meticais por pessoa ao final do mês e toda esta discussão sobre o salário mínimo cujas propostas máximas de aumento não chegam à metade do valor da mesma cesta básica. Sendo o agregado familiar Moçambicano médio constituído por 5 pessoas, o custo da cesta básica é de 1221x5=5.229,00 MT (o equivalente a aproximadamente 200 Dólares Norte Americanos USD) para um agregado familiar. Esta cesta é constituída pelo consumo básico de um cidadão Moçambicano que inclui arroz, feijão, farinha de milho, amendoim, peixe, vegetais e legumes, pão, óleo, açucar, carvão vegetal, petróleo de iluminação, transporte e sabão (excluíndo água, luz, telefone, lazer, etc).

Obviamente que a classe trabalhadora não fica satisfeita com as propostas, mas é aquilo que os empregadores estão em condições de ceder no momento. A negociação salarial sempre foi um assunto de intermináveis debates pois todos pretendem buscar ganhos na negociação. A Presente negociação salarial ocorre há poucos dias das celebrações do 1º de Maio, dia Internacional do Trabalhador.