Blog sobre Moçambique

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

IX Conferência Anual do Sector Privado – Moçambique

Decorre de 29 a 30 de Outubro em Maputo, a 11ª Conferência Anual do Sector Privado sob o lema “Produtividade e competitividade: Caminhos para o Mercado Global. O Encontro de Maputo tem em agenda assuntos ligados à interacção entre o sector privado e o governo, nomeadadamente os custos de transacção, a visão estratégica para o desenvolvimento da agricultura em Moçambique, as oportunidades de negócios , a actual crise financeira mundial e as suas repercursões no mercado Nacional e outros assuntos de interesse económico.

O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, que procedeu à abertura do evento salutou o evento e tocou naquilo que se considera como o principal desafio para o desenvolvimento de Moçambique nos próximos anos: tornar os distritos como polos de desenvolvimento de Moçambique. Apontou as medidas que o Governo Moçambicano vem levando à cabo para o efeito tendo indicado a implantação de mais infra-estruturas tais como as rodovias e ferrovias que facilitam a ligação entre os centros industriais e comerciais do País, a expansão da rede nacional de energia eléctrica, de telefonia móvel e fixa que viabilizam empreendimentos sociais e económicos e facilitam a comunicação dentro do País e com o resto do mundo.


O Presidente da Confederação das Associações Economicas e Empresarias de Moçambique (CTA), Salimo Abdula, no seu speech de abertura em representação do sector privado defendeu a necessidade de incremento de reformas profundas no ambiente de negócios como forma de baixar os custos e aumentar a produtividade e competitividadeque o sector privado necessita para a sua inserção efectiva na economia mundial.
Salimo Abdula apontou igualmente os desafios que se impõem ao sector privado Moçambicano face à crise financeira internacional, sugerindo que o Governo e o Banco Central Moçambicano (Banco de Moçambique ) garantam a manutenção das linhas de disponibilidade de crédito bancário interno para o sector produtivo.


Certamente que a crise Financeira internacional será o pano de fundo nas reflexões deste encontro do Sector Privado Moçambicano e é importante referir que recentemente o Governo Moçambicano veio a público tranquilizar os agentes económicos considerando que a crise económica internacional não terá efeitos nefastos para o País, pelo menos a curto prazo. No entanto esta posição do Governo não é aceite por todos os quadrantes da economia Nacional, principalmente pelo sector privado Moçambicano. Mantém-se a questão da apreensão do sector privado pois o sector financeiro Moçambicano é dominado por firmas Estrangeiras (Sul Africanas, Europeias e Asiáticas) que estão sob elevado risco de rotura financeira causada pela escassez de liquidez e pelos excessos que o sistema internacional de crédito suportaram durante os últimos anos.


A Grande questão que se coloca é saber se o Governo Moçambicano, através das suas combinações de políticas fiscal e monetária, vai seguir o exemplo dos EUA e Reino Unido, de “escangalhar” várias teorias macroeconómicas sobre o papel do estado na economia e, tal como diz Marcelino dos Santos, adotar o único sistema actualmente viável para tirar o planeta e o continente da crise: o Socialismo científico ??
Foto tirada aqui

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Governação Corporativa em Moçambique (Corporate Governance)

A Expressão governação Corporativa ou ainda Corporate Governance é ainda nova entre nós. Muitos já se consideram experts na matéria mas continuamos a encontrar dificuldades em explicar o significado da expressão. Actualmente muito usada na área empresarial, esta expressão significa as várias políticas, regras e leis que orientam o funcionamento das empresas e firmas, tanto em termos de administração assim como controle. A governação corporativa versa-se igualmente sobre as ligações entre agentes internos e externos das empresas na sua actuação.

A literatura existente sobre a matéria aponta os acionistas e administradores das firmas como os principais actores, mas inclui também os funcionários, fornecedores e clientes, bancos e outros credores, instituições e órgãos reguladores e até a comunidade em geral.

A principal preocupação da Governação corporativa ou corporate governance é levar os agentes ou actores empresariais e institucionais a obedecerem e cumprirem com os códigos de conduta empresariais de modo a reduzirem no máximo os conflitos de interesses entre si e maximizarem os seus proveitos, pois este exercício produz vantagens económicas para as firmas.

A Enciclopédia wikipédia aponta que tem havido um renovado interesse no assunto de governança corporativa desde 2001, particularmente devido aos espetaculares colapsos de grandes corporações norte-americanas como a Enron Corporation e Worldcom. Em 2002, o governo federal norte-americano aprovou a Lei Sarbannes-Oxley, com o propósito de restaurar a confiança do público em geral na governança corporativa.

Em Moçambique, o conceito de Governação Corporativa vem ganhando maior espaço. Segundo a International Chamber of Commerce este conceito é introduzido em Moçambique nos finais da década de 90, onde o focal point para a governação corporativa era a Confederação das Associações Económicas e Empresariais de Moçambique (CTA), instituição que representa o sector empresarial no País. O Código comercial Moçambicano, segundo a ICC contém linhas de orientação para a governação corporativa, mas não é um código de governação corporativa.

Mais recentemente foi criado o Instituto de Directores de Moçambique (IoDmz), instituição que representa administradores, directores e outros executivos de topo da hierarquia das empresas e organizações do sector público e privado, enquanto pessoas individuais que contribuem significativamente para o progresso e para o desenvolvimento da sociedade moçambicana. Esta instituição pretende criar espaços de informação e discussão sobre o Corporate Governance, sustentando um fórum no qual os indivíduos são encorajados a expressar os seus pontos de vista e prestar os seus contributos, aspirando contribuir para o progresso dos negócios e das políticas públicas visando o bem comum.

É importante que este conceito, mesmo para o caso de Moçambique, seja claramente explicado e que continue a abordar-se o tema em vários fóruns, porque já vi e ouvi muitos que fingem saber o que é governação corporativa, mas que depois percebe-se que ou não sabem e estão a tentar ou fingem saber simplesmente para agradar a qualquer um. Mas também já tivemos oportuinidades de testemunhar boas lições e exemplos de corporate governance por Moçambique dentro. O mais importante para uma economia Moçambicana é que estas relações contribuam efectivamente para o desenvolvimento e crescimento económico, para consolidar as vantagens competitivas do sector privado nacional e para que as firmas estejas melhor preparadas para fazer face a integração económica regional.