Desemprego em Moçambique

O desemprego constitui um problema sério no seio dos Moçambicanos. Todos os dias milhões de cidadãos sofrem a desilusão de não conseguir um emprego desejado. O Estado Moçambicano têm alguma dose de interferência na economia do País, o que pode estar por detrás dos elevados índices de desemprego. A maior ou menor participação do Estado na economia do país gera é determinante para o deficit público, burocracia, centralização ou descentralização da administração pública ou da economia, corrupção, políticas econômicas por vezes desajustadas e desemprego .

Na Economia existem duas variáveis que podem atuar para aumentar ou diminuir o desempenho da economia: taxa de juros e impostos . O governo Moçambicano utiliza essas duas variáveis para promover o crescimento econômico, e no nosso país a taxa de juro é relativamente "controlada" pelo Banco de Moçambique, no entanto a carga tributária é elevada e consome uma significativa percentagem do PIB, o que contribui para que a economia não tenha um desempenho maior em relação ao que se verifica, e com isso haja maior emprego.

Alguns teóricos da ciência económica consideram que a elevada carga tributária causa desaquecimento econômico tanto na produção de bens e serviços como no consumo, no sistema de créditos e também para se manter um funcionário legalmente registrado conforme as leis trabalhistas de muitas economias . Todas essas duas variáveis (taxa de juros e impostos) são na verdade utilizadas para manter um Estado Glutão, onde os desempregados são vítimas desta política econômica, mantida pelos governos. A Burocracia também é a causa de muitos problemas ligados ao mercado de trabalho pois granded parte das decisões não são coerentes e reais com a realidade econômica, onde os gastos públicos (gatos do Governo) são muitas vezes decididos por via de interesses políticos e não condizentes com o mercado .

A Legislação do Trabalho em Moçambique vai sofrendo alterações a medida em que se afigura pertinente melhorar estas relações laborais, mas persistem enormes obstáculos para um incremento do mercado de trabalho e para a elevação dos salários . Se analisarem-se dados sobre a relação entre impostos, contribuições e benefícios pode-se observar (mesmo empiricamente) que o empregador para mais para o Governo do que para o seu próprio trabalhador.

Este ambiente necessita de mais reflexão, de mais mudanças e, para tal, as mudanças devem ser estruturais. Há quem considere que os impostos devem reduzir, a legislação laboral deve ser mais flexível, enfim, reduzir ainda mais a intervenção do Estado na Economia.

As privatizações, a abertura ao comercio, o fim de controles de preços, dos subsídios à certas empresas estatais e trabalhadores e das restrições reduziram a intervenção do Estado na economia de Moçambique. Contudo essa redução foi limitada. O Estado moçambicano ainda detem bastante influencia sobre decisões de investimento, por meio de grandes empresas públicas, de tarifas de importação (apesar do livre comércio na região agora implementado, que poderá alterar o cenário), tributos e regulações.

No entanto, os mais proteccionistas consideram que o Estado tem um papel bastante importante na regulação e gestão das economias e o intervencionismo deve acontecer. A título de Exemplo, Rui Faustino escreve que "A propriedade privada dos meios de produção é a grande causa de todos os males e calamidades que afectam a humanidade. Enquanto a economia funcionar em função do lucro (pois esse é o mobil dos capitalistas),jamais resolverá as necessidades básicas e prementes dos seres humanos:a maior das quais é ser feliz"

Transporte aéreo Moçambique: LAM aumenta frota

A Companhia aérea LAM acaba de adiquirir mais uma aeronave para melhorar a prestação do serviço de transporte aéreo no País. Está de parabéns a companhia por esta aquisição que vai certamente preencher a lacuna que antes existia.

Pena é o facto de a AIR CORRIDOR já não estar a operar devido aos problemas alegadamente técnico-financeiros que aquela companhia observou, e que se foram agravando com o passar do tempo. Se a Air Corridor ainda estivesse operacional seria uma mais-valia.

É importante que haja incentivo, por parte do Governo, para o Surgimento de novas companhias aéreas alternativas em Moçambique pois, onde há concorrência, o consumidor final também sai beneficiado. Mas a concorrência tem que ser leal, tem que permitir que os agentes operem de acordo com as regras do jogo do mercado de transporte aéreo e que não hajam mãos-externas que só pensam nos seus próprios bolsos.

Muitos Moçambicanos de média e baixa renda, com a entrada no mercado de transporte aéreo da Air Corridor, puderam viajar de avião, o que para muitos deles além de constituir um previlégio, constitui um balão de oxigénio nas suas poupanças. A Air corridor, com os preços atractivos que oferecia, levou a que a LAM também reduzisse os preços das passagens aéreas, e quem saiu a ganhar foram os viajantes.

Por outro lado a concorrência ajuda na melhoria da prestação dos serviços, no cumprimento dos horários dos voos, nas relações públicas e no marketing em geral, o que pode não ser totalmente verdadeiro numa situação de competição imperfeita. É preciso que Moçambique tenha um mercado concorrencial e políticas mais desenvolvimentistas de transporte aéreo e terrestre, principalmente no actual contexto de integração de economias regionais e global, sob pena de a própria LAM ficar "abafada" por forças externas.

A OTM diz que o novo salário Minimo não compensa

A OTM, Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, defendeu recentemente que os novos salários mínimos por sectores não alcancam as expectativas do Estudo por ela encomendado, que avalia a cesta básica do Moçambicano em 5.200,00MT e que, os novos salários mínimos por sectores, que sofreram um acréscimo que ronda entre os 15 e 30%l, não cobrem as despesas.

A OTM - Central Sindical, um dos maiores intervenientes na negociação salarial em Moçambique, através do estudo por si encomendado, defende que a cesta básica de uma família de 5 pessoas tem um orçamento avaliado em cerca de 5.200,00 MT ao mês, logo, os novos salários, que não alcançam esta meta estão aquem do desejado e, para ultrapassar a situação é necessário que haja uma compensação através da criação de incentivos para que as empresas produzam mais bens e coloquem no mercado, até a necessidade de simplificação de procedimentos de importação de matéria-prima para a produção.

Refira-se que dos novos salários mínimos acordados ontem, o sector de Produção Distribuição de Electricidade, Gás e Água é que registou maior reajusto (29.8%), sendo que os trabalhadores deste ramo passam a auferir um salário mínimo de cerca de 2.138,59 MT.

Economista Adriano Maleiane nomeado PCA da Visabeira Mocambique

ADRIANO Maleiane, ex-governador do Banco de Moçambique, foi esta semana nomeado Presidente do Conselho de Administração da Visabeira Moçambique, S.A.

O Comité de Gestão daquela empresa fundamentou a medida com a grande quantidade de novos projectos e investimentos que acontecerão a curto/médio prazo no nosso país. Para a Visabeira, “com a presença do Dr. Adriano Afonso Maleiane não só alinhamos a nossa estrutura de gestão com as melhores práticas internacionais, como temos oportunidade de poder passar a contar com o contributo de uma personalidade de grande prestígio e competência, nacional e internacionalmente reconhecidos”. Licenciado em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane, o novo presidente não executivo da Visabeira Moçambique S.A. é Mestre em Economia Financeira pela Universidade de Londres. Exerceu diversas funções oficiais, nomeadamente director nacional de Economia Agrária no Ministério da Agricultura (1983-86), administrador do Banco de Moçambique (1986-1991) e, sucessivamente, vice-governador e Governador do Banco de Moçambique (1991‑2006).

Fonte: noticias

Salário mínimo por sectores em Moçambique

Voltamos a carga com o grande debate em torno das negociações para a determinação de salários mínimos por sectores em Moçambique, cujos primeiros passos já foram dados e houve consenso, mas agora é a vez de a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) se reunir amanhã, dia 23 de Abril para apresentação das conclusões das negociações que vinham decorrendo em Comissões especializadas, visando a fixação do novo salário mínimo por sector de actividade e a apreciação global das propostas apresentadas.

Os sectores que compreendem o novo critério de fixação de salário mínimo são:
Sector 1: Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura;
Sector 2: Pescas;
Sector 3: Indústria de Extracção de Minerais,
Sector 4: Indústria Transformadora;
Sector 5: Produção Distribuição de Electricidade, Gás e Água;
Sector 6: Construção;
Sector 7: Actividades dos Serviços não Financeiros;
Sector 8: Actividades Financeiras;
Sector 9: Administração Pública, Defesa e Segurança .

Em Moçambique, um país em vias de desenvolvimento a renda per-capita é baixa e a maior parte da força de trabalho está na agricultura de subsistência, ou sem contratos formais e no sector informal.

No nosso País a sindicalização, ou a existência de sindicatos ainda não é muito forte em todos os sectores, o que pode colocar em causa a efectividade das negociações salariais uma vez que a influência dos sindicatos na determinação dos salários pode ser menos elevada do que o desejado.

Este novo passo, a descentralização da negociação salarial em sectores de actividade tem que colocar a OTM Central-Sindical numa posição tal que possa aglutinar os interesses de todos os sectores de actividade, tomando em consideração o índice de desemprego no País, sob pena de negociar salários que só vão aumentar os índices de desemprego favorecendo os que já estão empregados, e penalizando aqueles que procuram emprego.

impacto da Globalização nos Negócios Regionais (Africa Austral): Prós e Contras

Segue-se um artigo de um economista amigo, o Nelson Maximiano, sobre a integração regional:
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Impacto da Globalização nos Negócios Regionais (Africa Austral): Prós e Contras


1. Sumário Executivo

O objectivo deste ensaio e de indicar os caminhos tomados e a tomar pelos parceiros de negocios na regiao por forma a aproveitar os adventos da Globalizacao. Um passo fundamental é a noção dos prós e contras criados pela Globalizacao para a criacção e desenvolvimento dos negocios regionais. Um ponto importante neste artigo é qual é o papel de organizações não governamentais para a melhorar as oportunidades de negócios bem sucedidos e como estas organizações se podem fortalecer no processo de facilitação e suporte do sector privado corporativo.

Introduçao

A Globalização é um processo de integração económica, social, cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação. Esta reduçao de custos de trasnporte e transaccao ocorreu no século XX e beneficiou mais aos países desenvolvidos. Grande parte dos países desenvolvidos ou do ocidente estavam integrados em grupos regionais ou movimentos regionais coesos e que rápidamente procuraram a homogeneidade. A Globalização permitiu a abertura de países do terceiro mundo para o exterior. No entanto mercados internos do ocidente já saturados beneficiaram da abertura de outros mercados com novas oportunidades de comércio e exploitação de recursos e principalmente matérias primas.

A Globalização é acima de tudo um processo histórico que se consolida com a queda do bloco socialista e com o fim da coexistência pacífica. Formou-se um movimento único e o capitalismo neo-liberal. A ideia de um sistema único que assustou e continua a assustar muitos países e pessoas do mundo subdesenvolvido consolidou-se pela homogeneização dos centros urbanos nos quais as população urbana adquiriu hábitos comuns de consumo. Um ambiente favorável para a exploração de outros mercados e civilizaçoes atraiu muitas corporacoes e integrou-se dentro das estratégias de corporativas. No entanto cedo estas estratégias corporativas centraram-se na expansão para mercados diferentes e regiões geo-políticas mais carentes de fontes de investimento e de empreendedorismo. Grande parte dos negócios regionais bem succedidos surge na área das telecomunicações, eletrónica, e outros adventos tecnológicos que permitiram a regorganização geo-politica e a criação de blocos políticos e a miscelânia de culturas e hábitos e costumes. Na actualidade a globalização afecta a comunicação, comércio internacional e a circulação de bens e pessoas.

A regionalização e integração económica afecta os mundo de negócios e desta forma permite negócios mais rápidos, baratos e menos ariscados. A globalização permite que numa sociedade de conhecimento homens e mulheres de negócios, que estejam integrados ou não em corporações sejam bem sucedidos e tenham acesso a melhores condicoes de investimento e a bons negócios. Nações melhor integradas tanto em grupos regionais mas acima de tudo com os mercados internacionais ao “redor do planeta”.

O capitalismo foi um movimento que surge da ideologia. Um negócio regional bem sucedido requer mais do que pura ideologia. O surgimento de fundações teve no início como base o bem estar dos povos e nações. Negócios regionais resultam normalmente da criação de condições atraentes e que se enquadrem nos interesses e estratégias das corporaçoes multinacionais. Desta forma, a sociedade civil e as respectivas fundações tem um papel integrado para melhorar as condicoes de negocios regionais e o crescimento do nível geral de investimentos.

Um mundo globalizado pode financiar os “domestic imbalances” por muito tempo, mas nao elimina os riscos criados por desalinhos sustentabilizados das taxas de cambio nem pode sequer melhorar a pobreza das políticas macroecnómicas. Uma economia em desbalanço doméstico pode reverter a situacao se tiver acesso a mercados internacionais. No entanto, se este desbalanço se mantiver por muito tempo um dos primeiros constrangimentos é o aumento do nível de risco de investir na economia nacional. Negócios regionais são sensíveis a crises financeiras em economias pobres e pouco abertas ao comércio internacional. A ideia nao é apenas melhorar a capacidade de combater o risco na economia mas também de criar condiçoes para diminuir o risco de baixar o peso da moeda. Instituições internacionais agem a nível global e de coordenação com o objectivo de aprender lições importantes através da experiência bem como de usar esta experiência para ajudar no desenvolvimento de um sistema financeiro próspero. Outras instituições internacionais podem ajudar na melhoria de condições dentro da economia.

A globalização e o ciclo de negócios

A globalização permite a rápida circulação de pessoas e capitais. A globalizaçao aumenta a importamcia das economias regionais e transforma o processo de crescimento economico e aumento do fluxo de negocios interligado entre economias. A globalizacao resulta de mudanças significantes e em casos de sucesso permite o forte crescimento de negócios que originam comunidades vibrantes. A globalizacao e as suas consequencias directas permitem a reducao dos custos dos negocios relacionados com o trasporte de mercadorias, e os custos de transacao. Porém a globalizaçao nao permite apenas por si o aumento do numero de infraestruturas que facilita a iniciao de negocios no curto prazo. Desta forma a globalizacao pode ser desvantajosa para o ciclo de negócios. No entanto maior parte das barreiras que resultam da montagem de negócios regionais podem ser ultrapasasados por grandes negócios regionais. O maior constrangimento é a nao existencia de “staff” qualificado e de estruturas complementares. Uma abordagem governamental em relacao aos negocios regioanis e em geral bem vinda e permite uma criacao de negocios mais efectiva. Governos com maior experiencia e recursos tem vantagens comparativas em atrair grandes negócios regionais.


Nelson Maximiano
Economista

Salario Minimo em Moçambique - Consenso na Concertação Social

Não tenho ainda muitos dados sobre a concertação para a revisão do salário mínimo, mas sei que as discussões sobre o salário mínimo nos 8 sectores de actividade alcançaram consenso e que segundo a Confederação das Associações Económicas e Empresariais de Moçambique (CTA), este consenso reflecte a realidade do País.

A Comissão Consultiva do trabalho ainda terá que validar este consenso e depois o Conselho de Ministros tem que aprovar a revisão do salário por sectores de actividade, cujas propostas variam de 15% a 30%.

Segundo o CTA, anteriormente Governo, Sindicatos e empregadores sentavam-se à mesma mesa para discutir salários para todos os sectores sem considerarem itens como a produtividade das empresas.

Voltarei a escrever sobre este assunto, no entanto se efectivamente houve consenso é um bom passo do ponto de vista diplomático. A grande questão é saber se este consenso tem efeitos multiplicadores no consumo dos indivíduos e na capacidade de gestão da cesta básica dos Moçambicanos.