Blog sobre Moçambique

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Bancarização da Economia de Moçambique – uma contribuição para o debate

A Bancarização da economia de Moçambique é um dos principais desafios dos agentes implementadores de políticas Monetárias e financeiras em  Moçambique, nomeadamente o Banco de Moçambique, os Bancos comerciais e outras instituições financeiras a operar no País. Alguns intervenientes do sector financeiro Moçambicanos defendem que o fraco desenvolvimento de infra-estruturas constitui um dos principais entraves à bancarização da economia, ou seja à expansão dos bancos e instituições financeiras às zonas rurais, o aumento do número de balcões e de ATM´s. tive a oportunidade de participar num debate promovido pela estação televisiva STV, no Programa O País Económico, sobre a bancarização da economia de Moçambique, no qual participaram o Dr. Sérgio Viéira, ex-Governador do Banco de Moçambique, o Dr. Lourenço Veniça, economista e docente na Faculdade de Economia da UEM, e achei por bem trazer uma contribuição para o debate.

O Banco de Moçambique considera-se satisfeito com a expansão da banca para as zonas rurais de Moçambique, um desafio que já vem desde o ano de 2007, com uma cobertura actual de 51 distritos, dos 128 existentes no País, ou seja, existem ainda 77 distritos em Moçambique sem nenhuma sucursal ou Banco a funcionar localmente.  Provavelmente a satisfação do Banco Central Moçambicanon resida no facto de dos 28 distritos abrangidos em 2007 agora em 2010 o número de distritos ter aumentado para 51, ou seja, terem sido abertos bancos em mais 23 Distritos nos últimos dois anos em Moçambique. Portanto, a taxa de cobertura passou de 22% para 40%.

A deficiência de infra-estruturas tais como estradas, electricidade, telecomunicações e outras representa um dos maiores entraves à expansão da banca Moçambicana para as zonas rurais, pois grande parte dos distritos em Moçambique regista ainda estas deficiências. A questão das infra-estruturas é pertinente, mas a questão que se coloca é: será que com a existência de infra-estrurtura a bancarização da economia de moçambique deixará de ter as dificuldades que hoje enfrenta ?

A Bancarização da economia de Moçambique, realizada nos actuais moldes só permite que os principais agentes desta medida de política de desenvolvimento económico e financeiro sejam os bancos comerciais e instituições financeiras do sector privado. Ao Banco Central (Banco de Moçambique) cabe apenas o papel de exercicio da persuação moral, ou seja, apelar para que o sector privado ganhe uma nova atitude em relação à bancarização. Logo, não há condições para que o Estado lidere a bancarização da economia e a expansão bancária.

O sector privado procura mercados competitivos e rentáveis, procura espaços onde a demanda pelos seus produtos e serviços é elevada, procura lucro e rentabilidade. Não interessa aos Bancos comerciais abrirem balcões onde não haja infra-estruturas, e mais do que isso não lhes interessa abrir balcões onde o seu principal negócio (dinheiro) não rende juros. Por isso é que mais balcões continuarão a ser abertos em zonas urbanas e em zonas com maior fluxo monetário e financeiro.

Mesmo na capital de Moçambique, a cidade de Maputo, existem bairros e distritos Municipais com todas as infra-estruturas necessárias para a criação de um banco, mas que simplesmente não tem nenhum balcão ou agência bancária por perto, o que significa que para o sector privado, para a banca comercial, não bastam apenas infra-estruturas, é preciso outro tipo de dinâmicas de circulação de moeda, de existencia de investidores, de existencia de mercados financeiros competitivos e lucrativos.

Se a expansão dos serviços financeiros para as zonas rurais é um desafio de política económica e financeira, então é necessário que o Estado moçambicano, para além do estabelecimento de infra-estruturas, lidere o processo levando à cabo algumas inciciativas tais como a introdução de medidas fiscais que beneficiem a expansão bancária, com a introdução de subsídios a determinados serviços bancários nas zonas rurais, ou com e entrada directa do Estado, através de um Banco ou instituição que tenha o desafio de liderar a captação de poupanças nas zonas rurais. Os indivíduos das zonas rurais são cidadãos de baixa renda que precisam de fazer pequenas poupanças e precisam de financiamento para pequenas actividades de geração de rendimento.

Estes cidadãos precisam de 100 USD para iniciarem um pequeno negócio, seja a criação de aves, seja a venda de produtos alimentares básicos, seja para a compra de uma bicicleta-taxi, seja para a montagem de um telefóne público, dentre outras actividades económicas rurais e de pequena dimensão que contribuem para reduçao da pobreza dos mesmos. Há exemplos no continente africano e no mundo (em países ricos e pobres) de experiências de bancos de poupança e crédito para indivíduos de baixa renda que resultaram em sucesso.

Ainda existe a opção do incentivo ao micro-crédito e as micro-finanças em Moçambique, no entanto o que se apercebe é que continua-se no ciclo da falta de infra-estruturas, falta de pessoal qualificado nos distritos, alto risco de concessão de crédito, entre outros. As instituições de micro-finanças seguem o mesmo percurso que os bancos comerciais.

Indirectamente há um sinal do Governo Moçambicano, através da institucionalização dos Fundos de investimento em Iniciativa Local (FIIL) ou Orçamentos de investimento em iniciativas Locais (OIIL), os conceituados “7 milhões” para fazer face ao fraco crédito e financiamento ao desenvolvimento nos distritos, mas ainda falta a componente de captação de poupanças dos indivíduos, de modo a que estas poupanças nas zonas rurais não fiquem enterradas ou guardadas em residencias, mas em lugar seguro e que produz efeitos multiplicadores na economia.

Vale a pena ler alguns escritos mais elaborados relacionados com  bancarização da economia de Moçambique publicados em Moçambique por Salim Vala, Director no MPD, Antonio Matabele, economista Moçambicano, pelo Banco de Moçambique e um debate sobre o assunto no blog do Julio Mutisse,  e dai tirar ilações sobre este tema que se afigura importante para a economia de Moçambique.


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