Blog sobre Moçambique

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

O PRESIDENTE GUEBUZA E O FUNDO DE INVESTIMENTO EM INICIATIVAS LOCAIS - OS 7 MILHÕES

Basílio Muhate

Não há dúvidas de que os 7 milhões de meticais alocados aos desenvolvimento dos Distritos em Moçambique, através do Fundo de desenvolvimento Local, constituem uma forte alavanca para que ao nível local se façam sentir os efeitos da descentralização que o governo Moçambicano está a levar à cabo e se criem condições para o incremento do rendimento disponível dos cidadãos residentes nas zonas rurais. Também não há dúvidas que um dos maiores, senão o maior impulsionador e mobilizador desta campanha Nacional do FIIL é o Presidente Armando Guebuza.

Os Fundos de Investimento em Iniciativas Locais priorizam a alocação de recursos em zonas com vantagens comparativas para tornar o Distrito num polo de atracção de investimentos .

Não é menos verdade que o fundo de desenvolvimento local de Moçambique constitui um fenómeno novo o que causa dificuldades inerentes à sua gestão por parte dos agentes envolvidos na sua utilização, nomeadamente os Governos e Conselhos Consultivos Distritais (CCD´s) e locais e os beneficiários de empréstimos. Este fundo, ainda considerado por muitos analistas como algo novo no seio dos Moçambicanos, ainda está por alcançar o nível desejado do ponto de vista de gestão e de produção de resultados ao nível dos distritos.

Logo após a aprovação deste fundo, e com a criação dos CCD, órgãos constituídos por pessoas influentes ao nível Distrital, que deliberam sobre a aprovação ou não de empréstimos para levar à cabo projectos de investimento ao nível do Distrito, muito pouco se sabia ao nível distrital sobre como utilizar aqueles 7 milhões de meticais. Esta situação, que estava aliada à fraca capacidade de formação dos CCD´s em termos de análise e gestão de micro-projectos de investimento, levou a uma situação em que foram alocados valores para fins diferentes, nomeadamente a construção de escolas, centros de saúde, casas de administradores distritais, reabilitação de ruas, construção de pontes, combra de mobiliário diverso, etc.

Estas iniciativas não eram de todo más para os Distritos, mas constituiam uma alocação dos fundos pouco mensurável pois o Governo Central já previa orçamentos anuais para estas iniciativas acima descritas. Foi necessário investir na formação dos membros dos CCD´s em matérias ligadas à gestão dos fundos nos anos 2006 e 2007. Foi igualmente necessário e muito didático que o Chefe do Estado Moçambicano, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, durante as Presidências Abertas que efectuou anualmente, andasse pelo País com um discurso de educaçãoe e formação dirigido aos órgãos de administração locais. Em 2007 o Presidente da República andou pelos distritos a explicar à população que o Fundo de Desenvolvimento Local não era senão para a PRODUÇÃO DE COMIDA E DE POSTOS TRABALHO. Esta mensagem , por incrível que pareça, comecou a ser melhor compreendida após a Presidencia Aberta de 2007 e o cenário de gestão e utilização dos 7 milhões mudou de figurino, com maior prioridade para a produção de comida e geração de postos de trabalho. Isto pode significar, dentre outros, que a mensagem do mais alto dignatário da Nação fez-se sentir em termos reais nos utilizadores e gestores deste fundo.

Seguidamente surgiu um novo dilema: os empréstimos concedidos aos produtores de comida e postos de trabalho estavam a registar reembolsos muito aquem do desejado. Isto significa dizer que as associações solicitam junto do CCD empréstimos para levar à cabo iniciativas rentáveis, mas depois a capacidade de rembolso dos valores solicitados era deficiente, o que dificultava a concessão de novos empréstimos. Mas a questão de fundo é que as pessoas e associações tomadoras de empréstimos provavelmente não tinham consciência clara da necessidade de reembolso.

Uma vez mais, em Presidência Aberta 2008, o Presidente Armando Guebuza, voltou ao moçambique real, aos distritos, para mais uma vez explicar aos Moçambicanos que O DINHEIRO DOS 7 MILHÕES É PARA SER DEVOLVIDO e que DINHEIRO NÃO SE DÁ. Mais uma vez o mais alto dignatário da Nação teve que deslocar-se às bases para fazer passar uma acção de formação em gestão de finanças locais, algo que podia ser prefeitamente realizado ao nível provincial ou mesmo distrital.

Por exemplo, tive a oportunidade de visitar o Distrito de Mágoè, na Província de Tete onde pude na vila Mphende e um pouco em Chinthopo e Mucumbura trocar impressões sobre com alguns residentes daquele distrito do País e saber um pouco mais da suas impressões destes em relação ao impacto do FIIL sobre as suas vidas.

As pessoas com quem pude falar eram todas unánimes em afirmar que o fundo atribuido ao desenvolvimento do distrito constituia uma grande oportunidade de melhorar as suas condições de vida e sentiam que a Governação do Presidente Guebuza estava muito mais descentralizada com os 7 milhões. Apesar de as pessoas com quem conversei aleatoriamente em Magoe serem pessoas com uma instrução relativamente baixa e com dificuldades de expressão em lingua portuguesa, senti neles a convicção de que o Presidente Guebuza com esta iniciativa está a dar oportunidades aos residentes de melhorarem as suas condições de vida.

Depois de andar um pouco mais por Mágoè em busca do efeito do FIIL naquelas populações, deram-me a referência de uma Associação chamada Associação Mata Fome de Cazindira, para onde desloquei-me afim de continuar com as minhas buscas pelas maravilhas que os 7 milhões estariam a fazer em Tete. Efectivamente a Associação, fundada em 2005, beneficiou-se em 2007 do financiamento do FIL para a implementação de um projecto agricola, onde produzem feijão manteiga, batata-reno e alho dentre outras culturas alimentares. Hoje estão efectivamente a contribuir para a redução da pobreza naquele ponto do País.

No entanto o que me surpreende nestes distritos de Moçambique pelos quais tive a oportunidade de passar, com as mesmas características que Mágoè, é o ritmo acelerado em que o desenvolvimento acontece em função deste fundo. Em Mágoe, um distrito com acessos ainda por melhorar, com comunicações ainda por melhorar, com uma série de infra-estruturas por melhorar, as pessoas identificam-se muito com a forma como o Presidente Guebuza está a levar à cabo esta ideia de descentralização, e ficam ainda mais satisfeitas com o diálogo que a governação tem proporcionado, sem no entanto deixar de farezer referência a alguns aspectos de gestão do FIIIL, que lhes afligem tais como os casos em que o fundo é alocado para fins alheios aos objectivos definidos, ou quando o emprestimo não é reembolsado, dentre outros. As pessoas exigem que haja uma maior transparência na Gestão do FIIL.


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