Blog sobre Moçambique

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

AMECON: Economistas Moçambicanos entre a coragem e a incerteza ?

ELEIÇÕES NA AMECON EM ABRIL

O AVISO nº 02/CE/2008 da Comissão Eleitoral da Associação Moçambicana de Economistas (AMECON) publicado no jornal notícias de 21/01/2009 praticamente exorta os Economistas Moçambicanos a assumirem de uma vez por todas o rumo que se pretende dar à AMECON pois, só com a força de todos economistas Moçambicanos é possivel construir um futuro mais promissor e fazer da Associação um forte parceiro na erradicação da pobreza absoluta, mas o facto é que parece-me que ninguem quer arriscar-se a candidatar-se para os órgãos sociais, ou seja, para liderar os destinos da AMECON.

Diversas tentativas já foram feitas no sentido de elegerem-se novos corpos sociais da AMECON, em Assembleias Gerais Extraordinárias sempre adiadas por vários motivos, dentre os quais se destaca, na minha óptica, a falta de candidaturas para assumirem os destinos dos órgãos da AMECON nos próximos tempos. No aviso em referência a Comissão Eleitoral refere que as eleições para os novos Corpos Sociais para o Biénio 2009-2011 terão lugar na 1ª Quinzena de Abril de 2009.

Das conversas informais com economistas membros da AMECON, ex-colegas da Faculdade de Economia da UEM, alguns académicos, empresários e dirigentes Governamentais, todos eles economistas ou gestores, e do pouco tempo em que convivo com a AMECON, sinto que há algum receio de errar ou falhar quando se fala na AMECON, há um cepticismo em relação ao ambiente interno, onde possivelmente haja linguagens que não sejam permitidas, haja escolas de pensamento económico previlegiadas, haja resistência a mudanças e a aceitar que jovens economistas Moçambicanos tenham alguma coisa a opinar, haja ideias pre-concebidas sobre as quais emitir opiniões diferentes significa criar um afastamento de uma linha "ideológica" invisível, etc.

Por outro lado vejo na AMECON um sentimento de inconformismo dos órgãos actuais, porque muita coisa pode e poderia ter sido ser feita, e muitas vezes falta colaboração de um ou outro membro, e depois há aqueles que só querem entravar o processo de crescimento da AMECON, e esses não são poucos.

Espero que desta vez haja coragem, principalmente por parte da geração mais jovem, para assumir desafios em relação ao futuro da Associação Moçambicana de Economistas, de modo a que o País tenha uma classe de conomistas mais interventiva e que dê uma maior colaboração nas decisões de políticas de desenvolvimento e crescimento económico.

A AMECON já está em condições para passar para um debate mais intenso em relação a sua continuidade e aumento do número de membros, começar a admitir-se, a médio ou longo prazo, a criação da "ORDEM DOS ECONOMISTAS DE MOÇAMBIQUE", debater e fazer uma reflexão profunda sobre a introdução da carteira profissional do economista Moçambicano como forma de a AMECON contribuir na formação profissional dos economistas, reflectir-se sobre a participação da AMECON na elaboração, avaliação e homologação dos cursos de economia em Moçambique, juntamente com o Ministério da educação e com as instituições do ensino superior; Fazer uma maior ligação entre AMECON e as faculdades de economia e gestão em Moçambique, e com os respectivos núcleos de estudantes, dentre outras coisas.

Tudo isto é possível, mas para tal é preciso desfazer-se das incertezas e do medo, e assumir -se os desafios que se impõem, aceitando a diversidade e, mais do que ninguem, uma geração de jovens economistas é que está em melhores condições objectivas de fazer a viragem na AMECON, dado o actual contexto em que ela se insere.

Basílio Muhate

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quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Deve ou não o Estado Moçambicano Distribuir Crédito ?

Numa altura em que os Estados Americano e Europeus estão a injectar avultadas somas dinheiro para evitar a falência de várias instituições financeiras e tentar sair da crise financeira internacional, e numa altura em que Estadistas como Lula afirmam que foi deitada abaixo a fé dogmática no princípio da não intervenção do Estado na Economia, O Economista Moçambicano Carl0s Castel-Branco veio recentemente à publico defender que não é papel do Estado distribuir crédito às populações no Distrito, no âmbito do fundo de iniciativas locais, mas que esse papel devia ser relegado à instituições financeiras através de incentivos e benefícios.

Recentemente um outro economista Moçambicano, Hipolito Hamela, veio a público afirmar que uma das melhores vitórias do governo Moçambicano, na sua óptica, foi a introdução do fundo de desenvolvimento local, pese embora fosse necessário corrigir alguns aspectos. Portanto Hamela defende o intervencionismo do estado na alocação de credito.

A intervenção do estado na concessão de credito não serve para proteger os lucros do sector privado, mas para minimizar as rígidas condições que os Bancos Comerciais impõem ao desenvolvimento local de Moçambique, e para absorver o risco que o sector financeiro privado Moçambicano não assume, mesmo com a introdução de benefícios e incentivos por parte do Estado, que o Professor Carlos Castel-Branco se refere.

Basílio Muhate

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sábado, 17 de janeiro de 2009

Bangy Cassy da Faculdade de Economia da UEM nomeado Reitor da UniZambeze

O Dr Bangy Cassy, que exercia as funções de Chefe do Departamento de Métodos Quantitativos na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane foi nomeado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para o cargo de Reitor da Universidade UniZambeze, uma nova instituição do ensino superior em Moçambique.
Na Faculdade de Economia da UEM muitos conhecem conheceram o Dr Bangy, Professor de Matemática, e eu fui um dos seus estudantes.

O Jornal noticias de hoje refere que Bangy Cassy é doutorado em Ciências Matemáticas pela Universidade sul-africana de Witswatersrand e desempenhou, sucessivamente, as funções de Assessor para Assuntos Pedagógicos do Vice-Ministro da Educação e Cultura, de Director Nacional Adjunto de Educação Geral no MEC e de Director Adjunto de Investigação e Extensão na Faculdade de Ciências da UEM.

Está de Parabéns o Dr Bangy não só pela nomeação, mas também pelo seu empenho na criação da UniZambeze, que pude testemunhar em conversas informais e das poucas vezes que pude me informar sobre a UniZambeze. Desejo Sucessos ao Dr Bangy e a UniZambeze.

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terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Aumento da Taxa de lixo em Maputo

O actual volume de receitas do Município de Maputo, capital da República de Moçambique, tem um nível de cobertura das necessidades entre 60 e 70%, o que significa, por outras palavras que cerca de 65% do total de lixo que é produzido em Maputo é recolhido para uma lixeira que se localiza dentro da cidade e a menos de 2 Km de um dos maiores mercados da capital Moçambicana (Xiquelene Market).
Segundo João Schwalbach, vereador de Saúde e Salubridade do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), regista-se uma melhoria na recolha de lixo na cidade de Maputo e que já se aproxima da ordem dos 80%, o que, na sua óptica, significa que a cidade está quase limpa e que só vai ficar TOTALMENTE LIMPA EM 2013, segundo as projecções do Plano director do CMCM.

Se o nível de cobertura está a melhorar com a actual taxa de lixo (50Mt/mês), então porque fazer um acréscimo na mesma ?

O Jornal o País refere que Schwalbach citou o seu caso como exemplo afirmando que a produção média do seu agregado familiar é de aproximadamente 2,5Kg/pessoa/dia;
- seu empregado doméstico que reside em Maxaquene = 0,5kg/dia
Logo, o empregado doméstico residente no Maxaquene não deveria pagar a mesma taxa que o patrão que vive na Sommerchield.
Desde 2007 que o volume das receitas municipais em Maputo ronda aos 3,9milhões de meticais/mês e, segundo o Vereador, a estimativa de custos é de 12,5 milhões de meticais/mês (uma enorme diferença).
A Ideia do Municipio é aumentar as receitas para cobrir as despesas através do agravamento da taxa de limpeza.

Mas porque agravar a taxa de limpeza para aumentar as receitas municipais ao invês de introduzir medidas de REDUÇÃO DE CUSTOS ou ainda agravar outras taxas tais como os Impostos pessoais, taxas de mercados etc ?

A resposta é simples: a taxa de lixo ou de limpeza (esta é outra questão que merece um debate) é cobrada usando o sistema de facturação da Electricidade de Moçambique (EDM), portanto, todos os utentes de energia electrica, quer no sistema pre-pago (CREDELEC) ou nos pós-pago (Contrato) são obrigados a pagar a taxa de lixo quando pagam as suas contas consumo de energia electrica, ou seja a taxa de lixo vem inclusa mensalmente na factura ou no recibo de credelec.
Esta é a única via que garante uma cobrança de receitas ao município com um baixo risco de falhas e custos reduzidos. Não há certeza em relação a efectividade de uma medida de contenção de custos no município, nem em relação a acrescimos noutras taxas porque o risco de não pagamento é elevado.

Questões que ficam no ar !!


1. Porque decide-se por um aumento de taxas autárquicas numa altura em que falta cerca de 1 mes para o término de um mandato dos actuais órgãos do Municipio de Maputo ? Houve uma campanha eleitoral e não se tocou no assunto.
2. Será que esta medida anunciada por João Schwalbach tem cunho legal, foi alvo de análise e aprovação por parte do Conselho e posteriormente Assembleia Municipal de Maputo ? ou representa apenas a sua vontade pessoal.
3. Será que efectivamente um aumento das taxas de lixo vai originar uma melhoria da recolha ou é uma medida para fazer face a outras necessidades do município ?
4. O Jornal o País indica que a maioria dos munícipes aceita o agravamento da taxa de limpeza. EU NÃO ACEITO ! E logo, faço parte da minoria.

Basílio Muhate


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segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

O que é que as prostitutas e o arroz têm em comum ?

O título deste post é da autoria do Economista norte americano Steven D. Levitt, um dos oito jovens economistas mais conceituados do mundo em 2008, segundo a revista The Economist e co-autor do Blog FREAKONOMICS, que constituiu um dos posts mais comentados no blog nos últimos dias.

A primeira resposta possível que encontrou-se foi que prostitutas e arroz são ambos bens de Giffen, aqueles bens cujo aumento do preço provoca um aumento na demanda do bem (ceteris paribus), embora com algumas reticências por parte do autor.
O autor toma o exemplo da China para demonstrar que o aumento do preço do arroz induz a um aumento na quantidade demandada, o mesmo servindo para as prostitutas, onde segundo Levitt, os clientes das prostitutas por várias razões não desejam a opção mais barata. O Post de Steven Levitt teve mais de 250 comentários com as mais variadas respostas. Vale a pena ler.

Fica a questão: o que é que prostitutas e arroz têm em comum ?

Basilio Muhate

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segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Que Agricultura queremos em Moçambique? - Por Dino Foi

“Moçambique tem mais juristas a tomarem decisões económicas que economistas a fazerem a análise, o que faz com que tenhamos mais leis aprovadas que problemas económicos resolvidos”, diz um grande amigo meu. Não tenho problemas com os juristas e penso que o meu amigo também não, mas dou razão a ele, pois há coisas a acontecerem neste país, que fazem com que alguém conclua que só uma das duas é válida, ou as pessoas que estão a frente de políticas esqueceram-se do que aprenderam ou então estão a fazer algo que nada tem a ver com o que aprenderam.

Ouvi há dias, uma funcionária sénior do Ministério da Indústria e Comércio a propôr em público ao Governo, como medida económica, para que os preços de trigo do lado Moçambicano se equiparassem aos dos dealers do Malawi que compram a 12 meticais o quilo, o Governo devia acrescentar, em jeito de subsídio, o valor remanascente (4 meticais), pois o comprador Moçambicano só pode pagar 8 meticais e, os vendedores preferem entregar aos Malawianos!

Já há muito tempo que cantamos que a agricultura é a base do desenvolvimento, um slogan que parece estar a esmorrecer nos últimos anos, agora há uma ala a dizer que já é o turismo, mas uma outra ala ainda vai mais longe, apoia a energia como a tal base do desenvolvimento. O mérito de uma opção ou da outra é discutível e, dependendo de que lado cada governante quer levar as suas políticas, as divergências vão se notando.

Dados empíricos (World Bank, 2008a) indicam que em Moçambique, os Serviços correpondem a 46.7%, seguindo a Agricultura (27.6%) e Indústria (25.7). Estes dados não parecem fazer crer que a afirmação sobre a agricultura seja a mais acertada e, a queda da taxa anual de crescimento do sector de agricultura de 10.9 em 2006 para 6.6 em 2007, vem discordar mais uma vez a falácia popular.

O Plano Estratégico do Desenvolvimento Sector Agrário 2009-2018, doravante PEDSA, documento que vai guiar a agricultura de Moçambique nos próximos 10 anos, nega categoricamente a queda da contribuição da agricultura no nosso Produto Interno Bruto (PEDSA, 2008 p. 19), atribuindo a “culpa” aos megaprojectos. Mas como que para contrariar esta conclusão, a contribuição da agricultura no nosso PIB caiu de 44.1 em 1987 para 34.9 em 1997 (World Bank, 2008a) e, nessa altura não existia Mozal, Gás de Pande e muito menos Areias Pesadas de Moma.

Explicações para o facto existem e, penso que antes de se tirar conclusões, seria aconselhável munir-se de ferramentas suficientes, porque no meu entender, esta secção do PEDSA não pode ser explicada de uma maneira tão simples e despida como se quer mostrar, principalmente se formos a ver que a nossa importação de alimentos saltou de 30 milhões em 1997 para 526 milhões de dólares em 2007 ((World Bank, 2008a), uma análise em time series (Anderson,1976; Box & Jenkins,1976), e Trend Analysis (Schaefer, 1995) ajudaria a compreender melhor esta tendência, mas talvez para isso um economista deveria ser chamado, continuo a apoiar a teoria do meu amigo.

Numa reunião havida no Ministério da Agricultura no dia 16 de Dezembro de 2008, sobre a produção do trigo em Moçambique na campanha 2007/2008, ficou claro que mesmo com apoio (leia-se, de borla) de 150 toneladas de semente, 63 mil unidades de sacos e 17 mil foices, em 5,300 hectares só se produziu cerca de 6,500 toneladas de trigo. O mais caricato é que a companhia que deveria comprar o trigo, das 600 toneladas programadas só conseguiu adquirir 7 toneladas em Rotanda e das 2,000 toneladas programadas para Tsangano, também só existiam 7 toneladas. A partir deste ponto, não é preciso ter um doutoramento em economia para concluir que algo não vai bem na nossa agricultura.

A questão é, se mesmo com todos os subsídios o custo da tonelada do nosso trigo ainda é o dobro dos preços internacionais, não será altura de parar e analisar com os entendedores da matéria?!

Adam Smith há mais de 200 anos já preconizava que os países precisam de se especializar naquilo que podem produzir eficientemente e adquirir os outros produtos de outrem (Smith, 1776), teoria que mais tarde foi refinada em vantagem comparativa (Ricardo,1817; Cairnes, 1874) , e muito recentemente em vantagem competitiva (Porter, 1985; 1990) . Há uma necessidade de apostarmos naquilo que podemos fazer eficientemente e importarmos a outra parte. Japão produz carros mais barato que os EUA e importa comida, Taiwan faz o mesmo com os químicos e se especializa em plástico e tecnologia, os EUA produzem eficientemente equipamento para telecomunicações e importam computadores. Os exemplos acima são apenas para elucidar que, todos estes países poderiam eficazmente produzir o que importam, mas em economia é a eficiência que mais conta.

O Governo planeia reduzir as importações de trigo em 20% até 2011, uma meta, no meu ver, muito ambiciosa, principalmente se olharmos o panorama exposto na reunião sobre o trigo. O meu cepticismo ainda é reforçado pelo documento do (PEDSA, 2008) onde podemos citar: “...a produtividade do trabalho do sector agrário é bastante baixa, o que é ilustrado pelo facto de três quartos (75%) da força laboral nacional produzir apenas um quarto (25%) do Produto Interno Bruto... p.12”, isto no que se refere a taxa da produtividade da agricultura. Até aqui se não tocam sinos na cabeça de alguém, então estamos mal, porque o ideal seria a Lei do Pareto (Wood & McLure, 1999), onde 20% da força do trabalho produzisse 80% do Produto Interno Bruto.

Adiante, o mesmo documento informa que “... o nível de utilização de insumos no país é extremamente baixo, não havendo uma tendência evolutiva (positiva) nos últimos 5 anos... p.13”. O documento vai mais longe, especialmente onde tratou da questão da irrigação “...Dos cerca de 4 milhões da superfície agrícola em cultivo menos de 0,5% encontram-se irrigadas...” e, no capítulo da mecanização, o mesmo afirma que 1% das explorações agricolas é que mencionam o uso de tractor e 1% o uso de charrua (PEDSA, 2008 p.14). Se a taxa de produtividade é extremanente baixa, e nos últimos anos não houve uma tendência positiva da mesma, de onde virá esta varinha mágica para aumentar a produção de trigo em 3 anos?!

Um aumento de produção do género que o Governo quer, já devia ter indicações positivas no ano zero do plano (2007/2008), devia ter um plano de acção na cadeia de valor onde infraestruturas condignas deveriam existir e, o camponês (não concordo com a terminologia, mas deixo para um outro debate) passaria para pequeno produtor orientado ao lucro, com acesso a um crédito bonificado e, um acompanhamento do seu desenvolvimento.

A agricultura de “cabo curto”, em que a terra é lavrada com enxada, onde a semente é puramente atirada ao solo e se fica a espera da chuva não vai trazer melhorias à nossa economia, desculpem me os decisores de políticas macro-económicas deste país. O pequeno produtor só vai sair da pobreza absoluta se puder produzir eficientemente e vender o seu produto. Este mesmo, leva o dinheiro da operação aumenta a sua área de produção, manda os filhos para a escola, tem alguma poupança para o banco e até paga o imposto ao Estado.

Não esqueçam as lições básicas, o problema que vivemos não é exactamente da produção, porque essa até existe e nos slides de powerpoint até fica muito bonito quando apresentado em plenária, mas lembremo-nos, a questão mesmo é a produtividade. Quantas toneladas de trigo podemos produzir num hectar? O departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, 2008) projecta uma produção global na ordem de 683.98 mil milhões de toneladas de trigo para 2008/2009, talvez fosse bom começarmos a olhar para estes números e ver como vão afectar a nossa produtividade e, os preços do trigo produzido localmente.

Se não estivermos munidos no próximo ano, temo estar na mesma sala no Ministério da Agricultura a ouvir um técnico sénior a dizer qu a culpa de não haver trigo em Moçambique é dos Malawianos que se assentam na fronteira e compram todo trigo Moçambicano e que o Governo deveria compesar subsidiando o remanascente! Claro, numa economia de mercado quem paga mais é que fica com o produto. Numa economia em que agricultura se quer competitiva, as estradas devem estar em dia para o escoamento do produto, deve haver uma mecanização efectiva, uma cadeia de distribuição eficiente onde cada um sabe exactamente qual é o seu papel.

Obviamente que para uma agricultura competitiva é necessário uma mão forte do Governo através de políticas que fomentem a pratica da actividade, mas olhando os custos envolvidos na produção, o que faz com que os nossos produtos sejam mais caros que os importados como acima referido, aliados a pratica de criação de documentos nos escritórios e sem nenhuma base empírica, faz com que muita gente não abrace esta actividade. Pelo menos não para os empresários, que o seu objectivo final é reduzir custos e aumentar a sua renda. E mais, aqueles que aceitam o desafio, fazem-na só naquelas culturas que acham que tem uma vantagem competitiva (banana, cana de açucar, citrinos, vegetais, tabaco, etc), ficando a parte produção de comida para a população uma actividade do Estado.

Deve haver uma linha clara do que se espera do sector, porque duvido que haja um privado que se vá aventurar na produção de algo enquanto que essa mesma cultura é duas vezes barata em outros países. Independentemente da tecnologia que utilizarmos, vai ser difícil competir com países como China, Vietname, Tailândia por exemplo, numa produção de arroz. Faremos grandes investimentos mas não teremos vantagem competitiva, seria como encetar uma corrida com um beduíno no deserto de sahara. O valor adicional do trabalhador Moçambicano na área da agricultura (World Bank, 2008b) é um dos mais baixos do mundo (US$ 137), e se compararmos com uma África do Sul (US$ 2,391), veremos o quão distante do aceitável estamos. Se o programa do Governo para agricultura em Moçambique é certo ou errado, não é objecto desta discussão, mas que ele precisa de ser melhorado, não há sombra de dúvidas.

Então, vamos olhar para aquele produtor, que quer aumentar a sua renda através de cultivo de espécies rentáveis. Só assim alavancaremos a cadeia de valor, que poderá chegar ao pequeno produtor, o vulgo camponês. Se este quer produzir culturas de rendimento, deixemos que assim o faça porque no final, o resultado da venda (dinheiro) pode usar para comprar arroz de Chokwé (se for competitivo) ou importado de Vietname e frango de Chimoio (se for competitivo) ou importado do Brasil.

O horizonte do Pedsa é muito distante e a volatilidade dos mercados nos últimos anos faz com que as grandes companhias nem consigam planear para um período de mais de 2 anos, e nós estamos a trazer um megaplano para 10 anos!
As projecções económicas mundiais não só decresceram mas também a incerteza é total, deve-se incluir este factor “incerteza” na equação final do Pedsa.

Dino Foi

Referências
1. Anderson, T. W. (1976) `Estimation of Linear Functional Relationships: Approximate Distributions and Connections with Simultaneous Equations in Econometrics', Journal of the Royal Statistical Society, Series B, 38, 1, 1—20
2. Box, G.E.P., & Jenkins , G.M. (1976) Time series analysis: forecasting and control.Revised edition Holden-Day, San Francisco, CA.
3. Cairnes, J. E. (1874). Some Leading Principles of Political Economy. Harper & Brothers Publishers. New York
4. Pedsa (2008). Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário 2009-2018. Ministério da Agricultura. Maputo
5. Porter, M. E. (1985). Competitive advantage. Free Press, New York
6. Porter, M.E. (1990). The Competitive Advantage of Nations. Free Press. New York.
7. Ricardo, David (1817), On the Principles of Political Economy and Taxation. London.
8. Schaefer, H.G. (1995), International Economic Trend Analysis, Westport. Quoram.
9. Smith, A. (1776), An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. W. Strahan and T. Cadell. London.
10. USDA (2008): World Wheat Supply and Disposition. Accessed at http://www1.agric.gov.ab.ca/$department/deptdocs.nsf/all/sis5349
11. Wood, J.C. & Mclure, M. Eds (1999), Vilfredo Pareto: Critical Assessments of Leading Economists‎. Routledge, 4 Vols. London
12. World Bank (2008a), Mozambique at Glance. Accessed on 18th December 2008, at http://devdata.worldbank.org/AAG/moz_aag.pdf
13. World Bank (2008b). World Development Report 2008: Agriculture for Development. World Bank. Washington, D.C.

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