Blog sobre Moçambique

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Gasolineiras pretendem aumentar preços de combustíveis em Moçambique

O Gráfico acima, publicado no The Economist, mostra a evolução do preço do petróleo no período compreendido entre 1970 e o presente ano. Estimando a preços de 2003, estamos a atingir os picos registados na crise petrolífera do final dos anos 70.
Ainda não existem argumentos que convençam que a alta dos preços do petróleo não veio para ficar, mesmo com as tentativas de vários agentes de alterarem o cenário por meio de especulação ou acções de curto prazo sem uma perspectiva a medio ou longo termo. Será que alguma economia, principalmente as economias africanas, estão em condições de contrariar esta "flexibilidade da China e da Índia" no mercado mundial a curto ou médio prazo ?
Deixemos isso para o fazedores de políticas económicas, mas é preciso assegurar que sejam tomadas medidas estruturais, como por exemplo, o aumento dos impostos, o que pode fazer durar mais o petróleo e estimular energias alternativas (Moçambique já apontou a cana-de-açucar como uma fonte). Essa receita é muito forte, mas o efeito da sua não aplicação, dado o actual cenário pode ser ainda mais agravante.
Primeiro foi o preço de combustíveis que disparou em Moçambique, depois os transportadores acharam que deviam ajustar os preços dos transportes, seguidamente houve uma forte reacção dos consumidores (5 de Fevereiro) recusando os preços, alegando baixos salários, o que levou os policy makers (Governo) a travarem o aumento através de subsídios aos transportadores. A seguir o Governo trouxe mais uma medida de ajustamento salarial para melhorar a situaçao. Mas agora recentemente em Moçambique as gasolineiras vieram à público anunciar que pretendem ajustar (aumentar) os preços dos combustíveis e já informaram ao Governo da Sua pretensão.
Por este andar, corremos o risco de entrar novamente neste ciclo vicioso causado pela tomada de medias de curto prazo, quando efectivamente Moçambique necessita de medidas mais estratégicas e com uma visão de longo alcance para fazer face a estes cenários económicos internacionais.


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segunda-feira, 2 de junho de 2008

Autoridade Tributaria de Moçambique - Receitas Fiscais via impostos

Seguem-se alguns rabiscos e notas sobre uma Entrevista que o responsável do Gabinete de Estudos da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), Herminio Siueia, concedeu recentemente à Televisão de Moçambique:

Em linhas gerais, a Autoridade Tributária de Moçambique, que tem na manga o seu plano Estratégico 2008-2010, e o grande objectivo de simplificação dos procedimetos do processo de tributação em Moçambique, aponta que as receitas tributárias em moçambique constituem cerca de 15% do total do PIB em Moçambique, com uma previsão de incremento de 0.5% ao ano. Nos países da região austral de áfrica, as receitas tributárias representam 19 a 20% do PIB.
Num País cujo número de contribuintes é de cerca de 630.000, ainda há um trabalho a se fazer, segundo Siueia, para o alargamento da base tributária pois destes 630.000 uma pate são contribuintes individuais e outra (que representa o maior bolo) são o contribuintes colectivos. Estes números num país com cerca de 20milhões de habitantes são bastanteinsignificantes e um dos desafios do Governo na área fiscal é a inversão deste cenário e o alargamento da base tribiutária, ou seja, inscrever mais contribuintes detro do sistema.
Uma questão que se coloca para reflexão é: será que os Moçambicanos não estão a aderir ao sistema fiscal ou o Estado é que ainda está numa fase de criação de capacidades para o efeito ?

Um outro ponto interessante trazido ao debate refere-se às isenções fiscais àlgumas actividades económicas, uma questão baste coplexa que ainda gera debates entre os fazedores de políticas fiscais em Moçambique. Por um lado existem os incentivos ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique que são necessários à economia e que geram emprego e crescimento económico, mas por outro lado está a pequena e média classe empresarial Moçambicana que tenta emergir e procura incentivos fiscais num contexto em que os policymakers determinam o empreendedorismo como uma palavra de ordem para a geração de riqueza.
No debate da TVM falou-se também sobre a transparência interna no sistema: e o Director Herminio Siueia disse: estamos cientes que a corrupção existe no sistema tributário. Assumiu a existência de algum poder discriccionário do funcionário e que a sua instituição está a fortalecer o Gabinete de Controlo Interno onde se tratam essas irregularidades.

Sobre a Integração regional, a fronteira única, modelo que se pretende estender a todas as fronteiras terrestres de Moçambique, será um grande ganho pra região e a grande vantagem é a comodidade que esta abertura trás para o contribuinte. Os funcionários das alfândegas de diferentes países, trabalhando juntos poderão reduzir as fraudes fronteiriças.

Muitos outros aspectos ligados à tributação fram abordados naquele debate, mas o mais importante que se pode depreender, e pelos dados oficiais do Ministério das Finanças (MF), do Banco de Moçambique (BM) e do Instituto Nacional de Estatística (INE), é que o Estado Moçambicano ainda tem um longo caminho a percorrer para que o sistema de administração financeira do Estado seja efectivamente flexível e isto passa pelos passos que já foram dados, um dos quais foi a criação desta autoridade tributária, e pelos passos que e seguem dentre os quais o alargamento da base tributária, a questão d facilitação dos procedimentos fiscaise aduaneiros, uma maior transparência no sistema, o combate à corrupção e a maior integração das políticas e programas fiscais e tributários.

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