Blog sobre Moçambique

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

O que Fazer pela economia do Haiti após o terramoto ?

O The Economist tem um artigo sobre o Haiti, um país devastado por um terramoto que tirou a vida a cerca de 200.000 pessoas, destruiu infra-estruturas e colocou o País numa situação de desespero. O Haiti já antes do tremor de terra era considerado como uma das economias mais pobres do Mundo, conta agora apenas com a ajuda da Comunidade internacional, com um um número insignificante de instituições em funcionamento pleno, na medida em que uma grande percentagem dos membros do Governo e das mais altas individualidades do estado perderam as vidas. A ajuda internacional não tardou a chegar ao Haiti. Estados Unidos, China, Canadá, Brasil, Cuba juntam-se as promessas de ajuda que rondam a 1 bilião de USD.

O principal ponto que me leva a citar o The Economist é o debate em torno dos desafios do Haiti a médio e longo prazo, um país que terá praticamente que começar da estaca zero, uma vez que perdeu-se muito pessoal qualificado e as instituições têm uma fraca influencia principalmente com esta crise instalada em que quem efectivamente liderá a logística de recuperação do País são os EUA.

Esta entrada em peso dos estados Unidos (agora para ajuda, uma vez que já estiveram lá no passado) no Haiti, como é que pode ser vista pelos próprios Haitianos ? Certamente que o cidadão comum fica satisfeito por ver os Americanos por aquelas bandas pois verão os seus problemas de água, alimentos, combustíveis, medicamentos e abrigo resolvidos.

Este é o cenário actual, mas da crise até a construção de um país melhor no Haiti já entra-se para um debate mais profundo. Num país repleto, momentâneamente de campos de afectados à volta da capital, onde o Governo não tem um espaço adequado para planificar o desenvolvimento, exige-se investimento virado para infra-estruturas e serviços básicos. Mas quem vai fazer os planos e como vai fazer ? O Governo está sem capacidade, o País tem uma enorme crise de desenvolvimento sustentável a ver pelo desflorestamento nos últimos anos no Haiti, que provavelmente não contribuem em nada para o ambiente.

Sugerem-se conferências de doadores, seminários e meetings internacionais para analisar-se a situação do Haiti e buscarem-se alternativas de saída da crise. Uma saída mais pacífica no seio da comunidade doadora é a criação de uma entidade, sob liderança da Organização das Nações Unidas (ONU) liderada por um outsider (nomes como Bill Clinton e George Bush já foram avançados mas ainda não reunem consensos no debate), em colaboração com um proeminente Haitiano como Primeiro-Ministro. A esta pressão dos doadores o actual governo afirma estar em condições de liderar a mudança e a reconstrução do Haiti porque uma nova autoridade retiraria legitimidade ao governo em exercício, eleito democraticamente.

Os primeiros sinais estão a ser dados para a recuperação da economia do Haiti. A reabertura dos bancos e de algumas lojas cujos edifícios não sofreram com o tremor representam um sinal de que as autoridades procuram soluções, mas ainda longe de serem claramente visualizadas num país em que mais de dois terços da população vive da garicultura, da produção de milho, açucar, arroz, café e madeira e com uma grande insuficiência alimentar.

Que soluções para a recuperação do o Haiti após o terramoto ? Isto faz-me pensar em Moçambique e imaginar uma catástrofe da mesma natureza no nosso País. Espero que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) de Moçambique tome o caso do Haiti como um caso de estudo e que através desta experiência melhore as suas abordagens de prevenção e gestão de calamidades.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Sobre a Sorte dos Mambas e o Azar do País, de Elisio Macamo


Li e reli o texto do Prof. Elisio Macamo, pessoa que admiro e respeito pelo ângulo de visão da sociedade Moçambicana que consegue alcançar, um ângulo só dele que as vezes dá-nos a ilusão de óptica de que está a tropeçar daquele angulo tão inclinado, quando continua bem firme. No seu texto o também blogger Elisio Macamo (sem fólego, mas ainda consumível) socorre-se do termo Mambas para correlacionar a selecção nacional de futebol e o governo Moçambicano recém formado, assim como apresenta a sua consultoria de desenvolvimento à governação Moçambicana durante o quinquénio 2010-2014.


Efectivamente tudo o que não resulta de um trabalho sério e previamente planificado termina mal e, para combatermos a pobreza, tal como no caso dos mambas, teremos k ter feito um bom trabalho de preparação. O combate à pobreza é a palavra de ordem do dia, e Macamo mostra o lado superfluo da análise e do debate político que flui nas principais plataformas criadas para o efeito.


Temos estado a assistir a debates sobre constitucionalidades, sobre doadores, sobre membros do governo, sobre diversos assuntos de algum interesse político, mas há objectivamente desafios reais que este país enfrenta sobre os quais a actuação dos governantes tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento economico e social. Os nossos analistas políticos provavelmente estejam a elevar o debate para questões que não exigam muito esforço de coragem na sua abordagem. Igualmente o prof. Macamo no seu texto tem algumas inclinações para estas questões ligadas à pseudo-doadores e outras, por força da actualidade política nacional.


Concordo com o professor Macamo no que respeita a generalidade da luta contra a pobreza e na necessidade de se buscarem os verdadeiros problemas que causam a pobreza e eleva-los ao discurso político e a consciência dos governantes. Ao novo elemento de descentralização acrescentaria a pobreza urbana como sub componente da pobreza que vem trazer um novo elemento que dantes não era aglutinado pelos 7 milhões, o que certamente criou transtornos nas cidades e vilas de Moçambique e levou a que o debate da classe média e alta, a tal que domina a análise política nos midia, não tivesse elementos suficientes para mergulhar nas suas especificidades. Os 7 milhões, para além da coerência institucional e definição de competências vão carecer de resultados não só palpáveis, mas também mensuráveis e comparáveis.


A definição da luta contra a pobreza como agenda nacional é estratégica porque a pobreza é o maior desafio de Moçambique do ponto de vista geral e não só faz sentido assumir esta agenda na nossa relação com os doadores mas também na relação do poder político com os eleitores. Moçambique tem uma série de problemas dos quais E. Macamo faz referência, como por exemplo a relação entre o estado e os cidadãos na resolução dos problemas concretos dos cidadãos.


Sobre a filosofia política que a agenda nacional deve ou não suportar, obviamente que o poder político, os órgãos de soberania do Estado e os partidos políticos são os principais agentes na definição da linha filosófica ou ideológica que a Nação deverá adoptar. O Partido no poder é de orientação Socialista democrática, o que pressupõe justiça social, critica, democracia. O Prof. Macamo sugere que o discurso de aceleração de Moçambique e recuo da pobreza signifique que cada um dos cidadãos deverá combater a sua própria pobreza, ao mesmo tempo esperava ver sugestões por parte do prof Macamo sobre que postura executiva deviam ter estes mesmos governantes na luta contra a pobreza. Qual deverá ser o papel efectivo de cada uma destas partes ?


Como é que o tamanho do Governo entra em conflito com com a prossecução dos seus objectos ? Terá a ver com as tais tensões internas ligadas a existencia de pelouros/ministérios conflituantes do ponto de vista de área de actuação ? Certamente que algumas areas ministeriais são conflituantes/concorrentes, este é um problema que merece atenção especial. Acredito que por isso e para isso é que existe um Ministério da planificação e desenvolvimento a servir de grande player no jogo estratégico governamental.


Com um Ministério de Planificação e Desenvolvimento que faça uma excelente matriz de desenvolvimento, os riscos de surgimento das rotas de colisão previsíveis reduzem, no entanto sendo o MPD um super-ministério voltamos a questão sobre o papel do Primeiro-Ministro e a sua influencia sobre toda a planificação da governação. Não sendo o actual PM economista a linguagem junto dos doadores corre o risco de mudar, valendo-lhe o discurso político, ai afigura-se a Necessidade de o Dr Aires Ali buscar assessores bem preparados para prepara-lo em questões económicas e financeiras do desenvolvimento. Ironizando, espero que as áreas de pasto sejam bem definidas pelo MPD e que integração e abertura ao livre pasto permita que não haja problemas de gado nas movimentações dos pastores.


Por tudo isto, a utilidade de uns e outros ministérios e a sua actuação vai depender muito da forma como a planificação é feita e coordenada. As questões de ordem orçamental podem ser ultrapassadas. O outro ponto central nesta discussão sobre a utilidade dos ministérios é que estes devem ser criados tomando em consideração os principais desafios económicos e sociais que enfrentamos e tomando menos em consideração algumas tensões, alguma acomodação ou outras questões de carácter alheio ao combate à pobreza.


Continuo preocupado não com os números, porque esses são satisfatórios, mas com o ainda dificil acesso à agua potável, com a fraca capacidade de aproveitamento das águas dos rios e construção de algumas resrvas para fazer face aos períodos de cheias e seca, com o ainda fraco aproveitamento da terra, com os efeitos do HIV-SIDA no desenvolvimento, com o fraco aproveitamento da extensa costa Moçambicana, com o ainda fraco investimento no capital humano e no ensino tecnico, apesar do discurso, com a ainda necessária expansão das vias de acesso para suportarem os efeitos multiplicadores dos 7 milhões, com os índices de pobreza urbana que tendem a crescer, entre outros aspectos essenciais do desenvolvimento humano.

Como bem diz o Prof Macamo, temos equipe forte, que conhece a casa e é ganhadora, portanto, no excuses. E o desafio está lançado.


B.Muhate

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Economia de Informação, redes sociais e inovação

Entro para 2010 dominado pela Economia da Informação , observando alguns dados apresentados sob estatísticas, relacionados com as redes sociais que vão dominando milhões de usuários de internet no Mundo, com principal destaque para as duas principais redes sociais, nomeadamente o Facebook e o Twitter. Nas minhas buscas identifiquei uma empresa online de nome Chitika, especializada em assuntos estatísticos e marketing online, a qual considera que os usuários das redes sociais e os internautas em geral lêm mais posts do Twitter e menos do Facebook. Uma espécie de reflexo desta propagada em números.

O Facebook, a maior rede social do Mundo actualmente, só tem 18% de usuários que lhe buscam noticias, enquanto que cerca de 28% dos inquiridos na pesquisa absorve notícias na rede twitter.

Com as inovações da web e os ripple effect gerados nas redes sociais hoje a economia da informação já não é algo de ignorar completamente no cenário internacional e nas relações economicas, políticas e sociais. Aliás esta evolução das redes sociais já criou novas unidades económicas empresariais de sucesso a nível mundial como são os casos da Gooogle, do Yahoo e outras plataformas, e também contribuiu para que agentes económicos. Há empresas que apostam em investir nas redes sociais e nem a Microsoft fica alheia ao negócio.

Portanto, para muitos ainda é importante encontrar os melhores caminhos para distribuir conteúdos na web. Ha um debate sobre o uso de redes sociais em Africa aqui e dados recentes disponíveis no Jornal Francês Le Monde aqui que nos ajudam a ver quais são as tendências da economia de informação.

Em jeito de reflexão preocupa-me saber como é que Moçambique assume estas novas tendências de sociabilidade internacional e de criação de novos mercados através da internet e das redes sociais, sob risco de o país olhar para os modelos teóricos contemporrâneos de crescimento e desenvolvimento económico e social ignorando estas novas tendências do século XXI. EM Moçambique e no mundo em geral, a economia da informação não se dissocia da economia e gestão do conhecimento, mas a lógica indica que informação é que gera conhecimento após ser processada de forma adequada pelos cidadãos, o que pressupõe que todos precisamos de informação.

domingo, 3 de janeiro de 2010

Mocambique supera as previsões de crescimento económico em 2009

A taxa média de crescimento do PIB Moçambicano nos últimos 5 anos rondou aos 7,8 %, no entanto 2009 é o ano em que a taxa de crescimento do PIB Moçambicano sofreu uma redução. Isto significa que o PIB registou um incremento, mas a ritmos bastante reduzidos em relação aos anos anteriores. Apesar do debate entre alguns sectores do Governo e analistas económicos, as políticas económicas não permitiram que o PIB Moçambicano crescesse na ordem dos 7% como se previu nas metas de crescimento da economia moçambicana.

As projecções do FMI indicavam que a taxa de crescimento da economia Moçambicana em 2009 estaria entre os 4% e 5%, voltando depois a crescer nos anos subsequentes, apartir de 2010. Esta posição da economia Moçambicana deve-se, segundo estas projecções, a redução das exportações de alumínio, produto que mais contribui para as exportações Moçambicanas. A Balança Comercial de Moçambique em 2009 foi a mais negativa desde 2004, prevendo-se que esta situação prevaleça nos próximos anos. O Banco de Moçambique, contrariamente às previsões do FMI, anunciou o crescimento da economia de Moçambique em 6%, portanto, acima do previsto pelo FMI, sinal de que tanto a condução das políticas fiscal e monetária assim como as dinâmicas do mercado, em particular do sector privado, conseguiram suplantar aquilo que eram as previsões.

Os sectores da Indústria, Energia, Hotelaria e Turismo, Agricultura e Construção foram os que mais projectos de investimentos registaram no presente ano. O sector do turismo, com enorme potencial em Moçambique, é o que mais projectos registou em 2009.

A MOZAL, empresa do sector industrial, gera receitas mensais estimadas em cerca 45 milhões de dólares norte americanos e Moçambique recebe apenas 5% de todo o negócio gerado anualmente por este grande empreendimento. Esta continua a ser a firma do sector produtivo da economia cuja actuação tem o maior impacto nas exportações do País. No entanto, as exportações de alumínio, que representam cerca de 76% do total das exportações Moçambicanas, registaram um decréscimo entre 2008 e 2009 de cerca de 10%, devido à crise financeira internacional. No entanto, continua o braço de ferro entre o governo e o sector privado no que concerne aos benefícios fiscais concedidos aos mega-projectos aliados ao fomento de pequenas e médias empresas.

Outro mega-Projecto com fortes expectativas para 2010, sobre o qual importa fazer referência, é o Projecto Nacala XXI, envolvendo a Vale, o Grupo Insitec e o Governo Moçambicano, avaliado em 1,6 biliões de dólares norte americanos. Este projecto, a alcancar aquilo que tem em vista, poderá gerar economias de escala e novas dinâmicas nas economias das regiões centro e norte de Moçambique.

Um dos factores que levou a que Moçambique não fosse significativamente afectado pela crise foi o facto de o Páis ter um sistema financeiro fraco e ainda desintegrado, o que ofereceu alguma protecção . Aliado a isto, o grande incremento que o Investimento Directo Estrangeiro trouxe ao País durante o presente ano abafou em certa medida os efeitos da crise.

Por outro lado, as medidas de política económica levadas à cabo para fazer face as crises alimentar e financeira recentes, que incluiram subsídios aos pequenos agricultores e instalação de silos, os projectos da área de biocombustíveis iniciados em 2008 (A PROCANA foi uma excepção na medida em que pouco ou nada alcancou em relação às previsões), estão a ter impactos positivos no sector da agricultura. Os receios em relação aos efeitos da crise financeira internacional mantêm-se, principalmente no mercado de emprego, no entanto ainda não há sinais significativos na economia Moçambicana.

Os parceiros de cooperação internacional, provenientes de países afectados pela crise, que representam um grande financiador do orçamento do Estado Moçambicano, mantiveram as suas promessas em continuar a financiar à economia Moçambicana em 2009 e 2010.

Um outro elemento de destaque na redução da pobreza e no crescimento económico de Moçambique é a implementação do Fundo de iniciativas Locais, vulgo 7 milhões, que impulsionou o desenvolvimento dos distritos. Esta iniciativa ainda carece de uma melhor análise porque é importante que os decisores de política económica, mais do que preocuparem-se com uma boa gestão e planificação do mesmo, avaliem o impacto deste Fundo na redução da pobreza e no crescimento económico de Moçambique de forma efectiva. Os primeiros 5 anos desta iniciativa serviram para ir afinando aspectos de ordem técnica ligados à gestão e a educação cívica em relação à filosofia do fundo, e 2009 foi o ano em que começou-se a perceber melhor o funcionamento do fundo, mesmo ao nível de alguns gestores séniores do mesmo.

Continua o debate entre economistas Moçambicanos ortodoxos e heterodoxos em relação à melhor forma de gestão dos 7 milhões, uns a considerarem que deve ser o Estado o Gestor do Fundo e outros assumindo que o estado tem outro papel diferente, no entanto todos convergem na ideia de que é preciso melhorar todo o quadro regulamentar que orienta a gestão do fundo.

Desafios para o futuro

2009 foi um ano bom do ponto de vista económico para Moçambique. Registou-se crescimento económico, mas continua o desafio de aproximar o crescimento económico do desenvolvimento económico, continua o desafio de criação de mais postos de trabalho, continua o desafios de redução do fosso entre ricos e pobres de modo a que a economia cresça e as pessoas fiquem mais ricas ou menos pobres. Continua o desafio de produzir, consumir e exportar bens e serviços Moçambicanos de modo a incrementar a balança de pagamentos e reduzir a dependência externa. Continua o desafio da integração inter-regional de Moçambique já iniciada com a construção da ponte Armando Guebuza. É preciso continuar a ligar e unir o país do ponto de vista económico e uma linha ferrea, ligando o sul ao norte do País, poderia ser uma mais valia para a integração inter-regional da nossa economia. Ademais, já há o compromisso de construção de uma linha ferrea ligando Moçambique.

Basílio Muhate in jornal noticias (caderno de economia e negócios) 31/12/2009