35 anos de Independencia: O PERCURSO DA ECONOMIA DE MOÇAMBIQUE

Moçambique celebra hoje 35 anos de independência Nacional e importa referir que a economia de Moçambique floresceu durante este percurso, pese embora a Guerra de desestabilização tenha constituído um dos maiores entraves ao crescimento e desenvolvimento económico do País ao longo deste período. O Acordo de Paz, em 1992, permitiu que Moçambique registasse taxas de crescimento económico que constituíram referência internacional e registaram-se melhorias significativas dos padrões de vida dos Moçambicanos nos últimos 18 anos. Não há dúvidas que persistem desafios ao desenvolvimento do país, na coordenação e implementação de políticas, e na concentração do focus da economia na base produtiva.

Logo após a independência, a economia de Moçambique estava praticamente ligada ao modelo de gestão económica colonial, e a saída de recursos humanos, materiais e financeiros para a "metrópole" deixou a nova liderança política fragilizada e com a necessidade de iniciar um novo processo de reestruturação económica do País. Foi assim que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), adoptou a partir de 1975 medidas económicas tais como as nacionalizações, o encerramento das fronteiras com a Rodésia, a Adopção do Plano Prospectivo e Indicativo (PPI), dentre outras medidas de centralização da economia.

Os primeiros sinais de recuperação económica poucos anos após a proclamação da independência, com o apoio de países socialistas como a URSS, China, Cuba e Argélia foram seguidos de uma profunda crise no princípio da década 80, caracterizada pelo declínio da produção agrícola e industrial em mais de 20%, depreciação do metical, redução das reservas alimentares e financeiras, e um decréscimo das exportações do País. As nacionalizações e o controlo, pelo estado, das principais empresas produtivas do País e a adopção de um modelo de economia centralmente planificada retraiu o investimento estrangeiro e como o país não dispunha de capital humano suficiente, a gestão destas empresas não foi satisfatória durante o período. Esta situação levou a um deficit do PIB de cerca de 15%.

Este cenário levou a que o Governo Moçambicano aderisse, em meados da década 80, às instituições de Bretton Woods, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM) , e adoptou novos programas de ajustamento estrutural da economia (PRE, PRES) e mais tarde até 1992 uma série de medidas de política económica fossem tomadas, nomeadamente a aprovação de uma nova constituição, a mudança do sistema de economia centralizada para uma economia de mercado, com abertura ao livre comércio, a reestruturação e privatização de empresas Estatais. Como resultado, o PIB voltou a mostrar sinais de crescimento a partir de finais da década de 80.

Do Acordo de Paz em diante

No entanto, o País continuava a registar uma fraca integração de mercados e da economia, assim como infra-estruturas económicas e sociais em constante degradação devido à guerra de desestabilização. Em 1992 é assinado o Acordo Geral de Paz que põe fim a 16 anos de guerra civil no País e permite uma maior circulação de pessoas e bens em todo o território nacional. Este acordo permitiu que fosse desenhadas novas políticas e programas que permitiram que nos anos subsequentes fosse possível a construção e reconstrução de infra-estruturas, a expansão da distribuição de bens e serviços aos cidadãos, a reforma do sector público, a recuperação da industria e da agricultura, dentre outros factores de crescimento e desenvolvimento económico.

O PIB vem crescendo a taxas favoráveis nos últimos 5 anos, ou seja, entre 8% a 9% ao ano em média. A partir de meados da década de 2000 iniciou uma nova fase na dinâmica de crescimento da economia Moçambicana, através da captação de mega-projectos de investimento, com destaque para Mozal, Sasol, HCB, Vale, Riversdale, Areias Pesadas de Moma, dentre outros, que constituem uma forte alavanca no crescimento económico e na geração de postos de trabalho. Por outro lado, o Governo Introduziu o Fundo de Investimento e Iniciativa Local (FIIL) para potenciar a base produtiva da economia e financiar directamente os agentes económicos que actuam nos distritos do País, nas zonas rurais, na produção de alimentos e na criação de postos de trabalho.

Ainda há muito diamante

Se tomarmos em consideração o percurso da economia de Moçambique nos últimos 35 anos podemos afirmar que ainda há muito "diamante por lapidar" para o desenvolvimento do País. As taxas de crescimento económico satisfatórias mostram que é possível assegurar um desenvolvimento económico próspero nos próximos tempos em Moçambique, mas para tal é necessário tomar-se em consideração alguns elementos:

Maior coerência e integração de políticas, programas e acções de desenvolvimento económico a estratégia de desenvolvimento do país deve estar bem definida e evitar no máximo distorções sectoriais, ou seja, todas as políticas económicas devem almejar o mesmo objectivo comum seja ele a redução da pobreza, ou o incremento do PIB per-capita, ou o crescimento económico. Verifica-se que ainda persistem lacunas de coerência e integração na formulação e implementação de políticas de desenvolvimento. A título de exemplo existem três grandes corredores de desenvolvimento horizontais e paralelos (norte, centro e sul) e nestes 35 anos ainda há necessidade de um corredor potenciado norte-sul para fazer a integração inter-regional de Moçambique. Este é um desafio para os próximos anos no âmbito da integração.

Será necessário que a planificação do desenvolvimento económico busque as combinações de políticas fiscal e monetária e as ajuste mais gradualmente à realidade de crescimento e desenvolvimento que se pretende alcançar no País. A expansão do sector e dos serviços financeiros no país deverá acompanhar a evolução da produção e do sector real da economia. O Governo e o Banco Central devem incrementar o diálogo nos próximos tempos.

Investimento em Infra-Estruturas

A existencia de infra-estruturas continua a representar uma condição para o crescimento e desenvolvimento de economias como a Moçambicana. Estradas, Vias-férreas, pontes, fábricas, comunicações, energia eléctrica, recursos hídricos, Aeroportos, etc., continuam a ser necessários em Moçambique. As infra-estruturas existentes ainda estão aquém de cobrir as necessidades de desenvolvimento que o país impõe, apesar dos avanços significativos que se registaram nos últimos 35 anos. Será importante financiar infra-estruturas de apoio à produção agrícola e industrial para o aumento da produção e das exportações.

Nos Sectores de sucesso e mega-projectos Será necessário visualizar e potenciar os sectores mais competitivos e lucrativos da economia mundial nos próximos tempos, nomeadamente a extracção mineira, a produção de energia, o turismo com um enorme potencial por explorar, e as telecomunicações. A Evolução destes sectores demonstra que têm enorme potencial nos mercados interno e internacional e geram economias de escala, por isso os agentes e os fazedores de política económica deverão olhar para estes sectores de modo a buscar mais-valias e parcerias externas que possam trazer vantagens para os Moçambicanos.

 Na agricultura quanto maior for a contribuição da agricultura no PIB de Moçambique, mais eficaz será a redução da pobreza no País. – Sendo a base de desenvolvimento da economia de Moçambique, segundo a constituição, e sendo o sector produtivo onde se concentra a maior parte da população Moçambicana, nunca deve ser terciarizada ou negligenciada pois é deste sector que o rendimento disponível da maioria das famílias Moçambicanas depende. Será importante um grande investimento e intervenção na Revolução Verde e nos diferentes programas de desenvolvimento da agricultura, mas a ideia central deve ser tirar gradualmente o pequeno agricultor familiar Moçambicano de uma situação de subsistência para níveis mais elevados.

Fortalecimento de pequenas e médias empresas - É importante potenciar o pequeno e médio empresário Moçambicano através da criação de uma rede consolidada de pequenas e médias empresas, de modo a que a riqueza seja melhor distribuída, e que haja mais postos de trabalhos para os cidadãos. A estratégia de desenvolvimento de pequenas e médias empresas deverá ser potenciada no recém-criado Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique (IPEME).

O desenvolvimento de Moçambique passa pelos grandes projectos como a Ponte Armando Guebuza, sobre o Rio Zambeze, maior obra desde a independencia nacional, ou a ponte sobre o rio Rovuma, dentre outros, mas o País precisa de sair da situação de pobreza em que se encontra com os recursos de que dispõe. Isto significa que mesmo que as empresas cresçam, os bancos cresçam, os mega-projectos gerem lucros, e que haja mais infra-estruturas, é preciso assegurar que os Moçambicanos fiquem mais ricos e menos pobres.

Basílio Muhate in Caderno de Economia & Negócios, Jornal notícias 25/06/2009